DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101500080
80
Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 347, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE
PESSOAS da Universidade Federal do
Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento
dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 235/2024-PROGEP, conforme a
seguir.
1. Centro de Ciências de Imperatriz
1.1 Coordenação do Curso de Jornalismo
.
.Área/Subárea do Seletivo
.Candidato(s) Aprovado(s)
.
.Crítica de Mídia e Fotojornalismo
.Domingos Alves de Almeida - 1º lugar
Nayane Cristina Rodrigues de Brito - 2º lugar
Janaina Lopes de Amorim - 3º lugar
ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
EDITAL Nº 345, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, aberto por meio do Edital nº 235/2024-PROGEP, conforme a seguir.
1. Centro de Ciências de Imperatriz
1.1 Coordenação do Curso de Jornalismo
.
.Área/Subárea do Seletivo
.Candidato(s) Aprovado(s)
.
.Empreendedorismo em Comunicação e Cibercultura
.Ricardo Costa Alvarenga - 1º lugar
Gabriela Almeida Silva - 2º lugar
ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90066/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523040697202433 . Objeto: Aquisição de medicamento não-padronizado
(insulina glargina; 100 UI/mL; solução injetável, frasco 10 mL); Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Garantir a celeridade na aquisição, uma vez que a falta destes insumos pode acarretar
ônus ao paciente e à instituição. Declaração de Dispensa em 11/10/2024. DANIEL SOARES
MOREIRA JUNIOR. Chefe Substituto da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em
11/10/2024. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 16.254,72.
CNPJ CONTRATADA : 15.145.035/0001-96 RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE
PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA.
(SIDEC - 14/10/2024) 155010-26443-2024NE800550
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90070/2024
PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.043079/2024-45
Contratação de empresas especializadas para a prestação de serviços de
planejamento e organização de eventos institucionais, serviços correlatos e suporte
operacional, para atender à demanda da Reunião do Conselho de Administração da Rede
Ebserh a ser realizado nas dependências do Hospital Universitário da Universidade Federal
do Maranhão - HU-UFMA/EBSERH, conforme especificações e quantidades constantes do
Termo de Referência - Anexo I.
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com
aqueles do Portal de Compras (lista de itens), prevalecerão as especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 15/10/2024 ÀS 09H00, ATÉ 16/10/2024, ÀS 23H59
- 
HORÁRIO 
DE 
BRASÍLIA/DF. 
Edital 
e 
demais 
informações 
disponíveis 
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-
a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente
por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail:
licitacao@huufma.br.
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: E-mail: licitacao@huufma.br,
Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088/ 1072.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96
Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão
Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450
E-mail: licitacao@huufma.br
São Luís (MA), 14 de outubro de 2024.
RAFAEL RIBEIRO PEREIRA
Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CHAMADA PÚBLICA Nº 90068/2024
PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.031682/2024-84
Credenciar, selecionar e habilitar cooperativas
ou outras formas de
associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis formadas por pessoas
físicas de baixa renda para fins de aptas ao recebimento periódico de resíduos
recicláveis segregados da Coleta Seletiva Solidária das Unidades Presidente Dutra e
Materno
Infantil 
do
Hospital 
Universitário
Federal
do 
Maranhão,
conforme
especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com
aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações
constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 14/10/2024, ÀS 09H00, ATÉ 17/10/2024, ÀS
23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-
ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente
por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-
mail: licitacao@huufma.br
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das
14h00min
às 18h00min
de
segunda a
sexta-feira
ou
pelos contatos:
Email:
licitacao@huufma.br, Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.
São Luís (MA), 14 de outubro de 2024.
RAFAEL RIBEIRO PEREIRA
Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23108.047222/2024-79. Espécie: Contrato Nº 152/FUFMT/2024. Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto:
contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva, com
a finalidade de prestar, à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e
financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado
"NEPRO- Núcleo de Pesquisa e Extensão em Reprodução e Obstetrícia Veterinária". Valor:
R$ 160.000,00 [cento e sessenta e um mil reais]. Assinatura: 11/10/2024. Vigência: até
11/10/2026. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos
Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Extrato de Declaração de Dispensa de Licitação
Processo: 23108.047222/2024-79. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo
e de gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado "NEPRO-
Núcleo de Pesquisa e Extensão em Reprodução e Obstetrícia Veterinária". Favorecida:
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 160.000,00 [cento e sessenta e um mil reais].
Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da
Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações.
Declaração de Dispensa assinada em 04/10/2024, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva
- Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 11/10/2024, Evandro Aparecido Soares
da Silva, Reitor da FUFMT.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23108.075072/2023-11. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n°
090/FUFMT/2023. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT,
Sociedade Brasileira de Computação - SBC e a Fundação Uniselva. Objeto: Incluir o
Parágrafo Quinto na Cláusula Quinta - Do Valor, alterar a Cláusula Oitava - Da Vigência do
Contrato nº 090/FUFMT/2023 e ratificar as demais cláusulas do contrato original não
abrangidas neste instrumento. Assinatura: 11/10/2024. Assinam: Evandro Aparecido Soares
da Silva, Reitor da FUFMT, Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação
Uniselva e Renata de Matos Galante, Diretora Administrativa da SBC.
EDITAL Nº 3/UFMT/2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais e considerando o Edital Nº 02/SGP/UFMT/2022, publicado no D.O.U. Nº. 245, de
29/12/2022, seção 3, pág. 133 a 138 resolve HOMOLOGAR o resultado do concurso público
destinado ao provimento de vagas ao cargo de Professor, integrante do Plano de Carreiras
e Cargos do Magistério Superior, declarando APROVADO o (a) candidato (a) classificado (a)
no limite de vagas, bem como apresentando os demais classificados, caso existam,
obedecida a ordem de classificação:
INSTITUTO/FACULDADE:
INSTITUTO DE
CIÊNCIAS
HUMANAS E
SOCIAIS/
DEPARTAMENTO DE ANTROPOLOGIA
ÁREA DE CONHECIMENTO: ANTROPOLOGIA/ ETNOLOGIA INDÍGENA
CAMPUS DE OFERTA: CUIABÁ
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
. .CL.
.P R OT O C .
.NOME
.DOC.IDENT.
.S I T U AÇ ÃO
. .1
.000725
.HUGO CIAVATTA
.45*****63-SSP/SP
.A P R OV A D O
. .2
.000792
.RODRIGO SOUZA FONTES DE SALLES GRAÇA
.1 2 * * * * * 5 5 - S ES P / P R
.CLASSIFICADO
. .3
.000033
.AUGUSTO VENTURA DOS SANTOS
.47*****69-SSP/SP
.CLASSIFICADO
INSTITUTO/FACULDADE:
INSTITUTO DE
CIÊNCIAS
HUMANAS E
SOCIAIS/
DEPARTAMENTO DE ANTROPOLOGIA
ÁREA DE CONHECIMENTO: ANTROPOLOGIA/ ETNOLOGIA INDÍGENA-PCD
CAMPUS DE OFERTA: CUIABÁ
TIPO DE VAGA: RESERVADA A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
VAGA(S): 0
. .CL.
.P R OT O C .
.NOME
.DOC.IDENT.
.S I T U AÇ ÃO
. .
.
.Não 
houve
candidato(a) 
Aprovado(a)
ou
Classificado(a)
.- /
.
INSTITUTO/FACULDADE:
INSTITUTO DE
CIÊNCIAS
HUMANAS E
SOCIAIS/
DEPARTAMENTO DE ANTROPOLOGIA
ÁREA DE CONHECIMENTO: ANTROPOLOGIA/ ETNOLOGIA INDÍGENA-NEGRO
CAMPUS DE OFERTA: CUIABÁ
TIPO DE VAGA: RESERVADA PARA NEGROS
VAGA(S): 0
. .CL.
.P R OT O C .
.NOME
.DOC.IDENT.
.S I T U AÇ ÃO
. .
.
.Não 
houve
candidato(a) 
Aprovado(a)
ou
Classificado(a)
.- /
.
INSTITUTO/FACULDADE:
FACULDADE DE
NUTRIÇÃO/ DEPARTAMENTO
DE
ALIMENTOS E NUTRIÇÃO
ÁREA DE CONHECIMENTO: NUTRIÇÃO/ DIETÉTICA
CAMPUS DE OFERTA: CUIABÁ
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
. .CL.
.P R OT O C .
.NOME
.DOC.IDENT.
.S I T U AÇ ÃO
. .1
.000195
.TACILA RAYANE JERICÓ SANTOS
.1 1 * * * * * * 8 8 - S S P / BA
.A P R OV A D O
. .2
.000079
.MATHEUS BRUM FELICIO
.MG******01-SSP/MG
.CLASSIFICADO
. .3
.000042
.SUENY ANDRADE BATISTA
.27***26-SSP/DF
.CLASSIFICADO
INSTITUTO/FACULDADE:
FACULDADE DE
NUTRIÇÃO/ DEPARTAMENTO
DE
ALIMENTOS E NUTRIÇÃO
ÁREA DE CONHECIMENTO: NUTRIÇÃO/ DIETÉTICA-PCD
CAMPUS DE OFERTA: CUIABÁ
TIPO DE VAGA: RESERVADA A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
VAGA(S): 0
. .CL.
.P R OT O C .
.NOME
.DOC.IDENT.
.S I T U AÇ ÃO
. .
.
.Não 
houve
candidato(a) 
Aprovado(a)
ou
Classificado(a)
.- /
.
INSTITUTO/FACULDADE:
FACULDADE DE
NUTRIÇÃO/ DEPARTAMENTO
DE
ALIMENTOS E NUTRIÇÃO
ÁREA DE CONHECIMENTO: NUTRIÇÃO/ DIETÉTICA-NEGRO
CAMPUS DE OFERTA: CUIABÁ
TIPO DE VAGA: RESERVADA PARA NEGROS
VAGA(S): 0
. .CL.
.P R OT O C .
.NOME
.DOC.IDENT.
.S I T U AÇ ÃO
. .
.
.Não houve candidato(a) Aprovado(a) ou Classificado(a)
.- /
.
Cuiabá, 11 de outubro de 2024
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
Reitor