DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
EDITAL PROPPG/PROGESP Nº 2, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação e a Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições,
conferidas pelas Portaria n° 902 de 31 de março de 2021 e Portaria n° 57 de 1° de junho de 2018, respectivamente, em observância às Leis nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e com
a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013, e suas respectivas alterações, e na Resolução CONSUN UFCSPA n° 40, de 11 de dezembro de 2020,
torna público que estarão abertas, no período de 16/10/2024 a 14/11/2024, as inscrições para os seguintes Processos Seletivos Simplificados para contratação de PROFESSOR VISITANTE,
por tempo determinado, na forma das legislações vigentes, nas seguintes linhas de pesquisa:
QUADRO 1
. .Vagas
.Programa de Pós-Graduação
.Linha de pesquisa
.Regime de Trabalho
.Requisitos Específicos
.Processo
.
.01
.Ciências da Nutrição
.Fundamentos 
da 
Reabilitação
Mus/Esq/Card/Pul
.40h
.Doutor em Ciências da Reabilitação ou Ciências do Movimento ou áreas afins com o mínimo de dez anos
(para Pesquisador Sênior) ou cinco anos (para Pesquisador Pleno) de comprovada experiência acadêmica,
científica ou técnico-profissional, contados a partir da data da titulação em referência.
.23103.020975/2023-04
.
.01
.Psicologia e Saúde
.Avaliação e Intervenção Psicológica
e/ou Processos Psicossociais
.40h
.Título de Doutor ou Livre Docente em Psicologia ou áreas afins, com o mínimo de dez anos (para
Pesquisador Sênior) ou cinco anos (para Pesquisador Pleno) de comprovada experiência acadêmica,
científica ou técnico- profissional, contados a partir da data da titulação em referência.
.23103.021080/2023-89
Os Processos Seletivos constantes nesse Edital serão executados de forma presencial e as suas inscrições serão realizadas através do Sistema Eletrônico de Informações,
denominado SEI-UFCSPA, iniciando no dia 16/10/2024 (quarta-feira), e terminando no dia 14/11/2024 (quinta-feira).
Levando em consideração o Edital anterior (Edital PROPPG/PROGESP 01/2024) e o disposto na Resolução CONSUN UFCSPA nº 107, de 03 de novembro de 2022, as nomeações
referentes aos concursos do presente edital terão como base o critério de alternância e proporcionalidade, ou seja, a relação entre o número de vagas total do edital (02 vagas) e o número
de vagas reservadas aos candidatos autodeclarados pretos ou pardos e aos candidatos com deficiência, conforme descrito abaixo:
6º nomeado: ampla concorrência;
7º nomeado: ampla concorrência.
Em caso de inexistência de candidatos inscritos por cotas, as nomeações referentes a esse edital serão realizadas para a ampla concorrência.
DINARA JAQUELINE MOURA
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
ANA DE SOUZA VAZQUEZ
Pró-Reitora de Gestão com Pessoas
EDITAL PROPPG/PROGESP Nº 3, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação e a Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições,
conferidas pelas Portaria n° 902 de 31 de março de 2021 e Portaria n° 57 de 1° de junho de 2018, respectivamente, em observância às Leis nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e com
a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013, e suas respectivas alterações, e na Resolução CONSUN UFCSPA n° 40, de 11 de dezembro de 2020,
torna público que estarão abertas, no período de 16/10/2024 a 14/11/2024, as inscrições para os seguintes Processos Seletivos Simplificados para contratação de PROFESSOR VISITANTE,
por tempo determinado, na forma das legislações vigentes, nas seguintes linhas de pesquisa:
QUADRO 1
. .Vagas
.Vínculo
.Área
.Regime de Trabalho
.Requisitos Específicos
.Processo
.
.01
.Núcleo de Inovação e
Empreendedorismo
em Saúde
.Inovação 
e
Gestão
Tecnológica
.40h
.Doutorado na área de administração, economia ou áreas afins; experiência em transferência de tecnologia; interação
universidade-empresa; gestão de tecnologia e de propriedade intelectual; gestão de incubadoras empresariais em parques
tecnológicos de universidades. Será exigido que o título de doutor tenha sido obtido no mínimo a 8 anos, para Pesquisador
Sênior, ou 2 anos para Pesquisador Pleno.
.23103.020975/2023-04
O Processo Seletivo constante nesse Edital será executado de forma presencial e as suas inscrições serão realizadas através do Sistema Eletrônico de Informações, denominado
SEI-UFCSPA, iniciando no dia 16/10/2024 (quarta-feira), e terminando no dia 14/11/2024 (quinta-feira).
Levando em consideração o Edital anterior (Edital PROPPG/PROGESP 02/2024) e o disposto na Resolução CONSUN UFCSPA nº 107, de 03 de novembro de 2022, as nomeações
referentes aos concursos do presente edital terão como base o critério de alternância e proporcionalidade, ou seja, a relação entre o número de vaga total do edital (01 vaga) e o número
de vagas reservadas aos candidatos autodeclarados pretos ou pardos e aos candidatos com deficiência, conforme descrito abaixo:
8º nomeado: PAPP.
Em caso de inexistência de candidatos inscritos por cotas, as nomeações referentes a esse edital serão realizadas para a ampla concorrência.
DINARA JAQUELINE MOURA
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
ANA DE SOUZA VAZQUEZ
Pró-Reitora de Gestão com Pessoas
EDITAL PROPPG/PROGESP Nº 2, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação e a Pró-Reitora de Gestão com
Pessoas informam que estarão abertas de 16 de outubro a 15 de novembro de 2024 as
inscrições para contratação de PROFESSOR VISISTANTE da Universidade Federal de Ciências
da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), em regime de 40 horas semanais para as linhas de
pesquisa Fundamentos da reabilitação cardiovascular, pulmonar e metabólica e/ou
Fundamentos da reabilitação musculoesquelética e/ou Fundamentos da reabilitação
neurológica, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação (1 vaga)
e 
Avaliação 
e 
Intervenção 
Psicológica 
e/ou 
Processos 
Psicossociais, 
Saúde
e
Desenvolvimento, vinculado ao Programa de Pós-Graduação Psicologia e Saúde (1 vaga).
As inscrições serão realizadas de forma remota, através do Sistema Eletrônico
de Informações, denominado SEI-UFCSPA, iniciando no dia 16/10/2024 (quarta-feira) e
terminando no dia 14/11/2024 (quinta-feira).
Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá
certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no concurso
público. Não haverá, em hipótese alguma, devolução da taxa de inscrição.
O Edital, seus anexos, possíveis retificações e informações sobre o andamento
da seleção estarão disponíveis, na íntegra, no site https://ufcspa.edu.br/pesquisa-e-
inovacao/apoio-a-pesquisa/edital-professor-visitante.
DINARA JAQUELINE MOURA
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
ANA SOUZA VAZQUEZ
Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da UFCSPA
EDITAL PROPPG/PROGESP Nº 3, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação e a Pró-Reitora de Gestão
com Pessoas informa que estarão abertas de 16 de outubro a 14 de novembro
de 2024
as inscrições para
contratação de PROFESSOR
VISISTANTE da
Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, em regime de 40
horas semanais, para a área de Inovação e Gestão Tecnológica, vinculado ao
Núcleo de Inovação Tecnológica e Empreendedorismo em Saúde (1 vaga).
As inscrições serão realizadas de forma remota, através do Sistema
Eletrônico 
de 
Informações, 
denominado 
SEI-UFCSPA, 
iniciando 
no 
dia
16/10/2024 (quarta-feira) e terminando no dia 14/11/2024 (quinta-feira).
Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato
deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a
participação no concurso público. Não haverá, em hipótese alguma, devolução
da taxa de inscrição.
O Edital, seus anexos, possíveis retificações e informações sobre o
andamento
da 
seleção
estarão 
disponíveis,
na
íntegra, 
no
site
https://ufcspa.edu.br/pesquisa-e-inovacao/apoio-a-pesquisa/edital-professor-
visitante.
DINARA JAQUELINE MOURA
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
ANA SOUZA VAZQUEZ
Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da UFCSPA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154502
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 23005.001603/2020-36.
Pregão. Nº 43/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS.
Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A)
prorrogação da vigência contratual por 12 meses, a partir do seu vencimento em
19/10/2024, passando a viger de 19/10/2024 a 19/10/2025, nos termos do art. 57, (ii ou
iv), da lei n.º 8.666, de 1993;
b) aplicação da convenção coletiva trabalhista 2024 e c) reajuste dos preços dos insumos:
uniformes e epis; e equipamentos e combustíveis, conforme previsão contratual. Vigência:
19/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.068.921,00. Data de
Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154041
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 23115.020182/2021-86.
Pregão. Nº 21/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O.
Contratado: 23.647.072/0001-20 - EXPRESSO SALADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do Contrato nº 29/2021 - SICON, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 13/10/2024 a 13/10/2025, nos termos do art. 57, (II), da Lei n.º
8.666, de 1993. Alterar os sócios administradores da contratada, em virtude da 6°
alteração contratual da sociedade da expresso salada ltda, nos seguintes termos: Retira-se
da sociedade a sócia e administradora Alice de Fátima Silva Santos; São admitidos na
sociedade Ricardo Pereira Souza e Lucilla Pereira Sousa e Souza como sócios da Expresso
Salada Ltda. Vigência: 13/10/2024 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
953.868,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1205517/2024 PROCESSO N.º 23115.031402/2024-40. LOCATÁRIO:
Universidade Federal
do Maranhão.
LOCADOR: ANA
KELLY DE
OLIVEIRA.
OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de
Serviços n.º 140/2023. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2024.