DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90030/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição eletroeletrônicos e utensílios
domésticos para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso.
FERNANDO OLIVEIRA TUPAN
Pregoeiro
(SIDEC - 14/10/2024) 154045-15262-2024NE800288
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO ARAGUAIA
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
EDITAL Nº 3, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE
PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto do Instituto de
Ciências Humanas e Sociais do Campus do Araguaia, resolve: I - Homologar o processo seletivo
simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme segue:
.
.Área de Conhecimento
.Resultado
. .L e t r a s / Ed u c a ç ã o
.Não houve candidato aprovado
II - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
RANIELLE CAROLINE DE SOUSA
Diretora do ICHS
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SINOP
INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E AMBIENTAIS
EDITAL Nº 1, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências
Agrárias e Ambientais - ICAA do Câmpus Universitário de Sinop, torna público o presente
Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PRO F ES S O R
SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:
Área de Conhecimento: Topografia / Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas
semanais / 01 (uma) vaga.
Requisito básico: Graduação ou especialização ou mestrado ou doutorado em
Engenharia Agrícola, Engenharia Agrícola ou Ambiental ou Agronomia ou Engenharia
Agronômica ou Engenharia Florestal ou Engenharia Civil ou Engenharia Cartográfica ou
Engenharia de Agrimensura.
Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado:
4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.
Vigência do Contrato: até 06 (seis) meses a partir da data de assinatura -
possibilidade de prorrogação.
Período e Local das Inscrições: Período: 29/10/2024, a partir das 00:01h até
01/11/2024, às 23:59 h (horário de Cuiabá-MT) Local: Os documentos para inscrição
deverão ser endereçados à Secretaria do Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais, no e-
mail: secretaria.icaa@ufmt.br. Informações pelo telefone/WhatsApp: (66) 3533-3129
(Secretaria do ICAA), das 07:00h às 11:00h e 13:00h às 17:00h.
A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais
/ Seleção / Professor - Substituto e Temporário.
CARLOS CESAR BREDA
Diretor do ICAA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio de sua PRÓ-
REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, no exercício de suas atribuições legais e prerrogativas,
em conformidade com os incisos III e IV do Artigo 58 da Lei 8.666/93, art. 2º da lei
nº 9.784/99 e art. 7º da Lei 10.520/2002; considerando o que consta no Processo n.º
23108.049085/2022-45 que aponta fraude e inexecução parcial do Contrato nº
018/FUFMT/2021, advindo do PE nº 052/2020, sendo emitida as DECISÕES N.º
016/PROAD/FUFMT/2024 e N.º 035/PROAD/FUFMT/2024, o qual aplicou à Empresa
MEZI EMPRESARIAL LTDA - CNPJ nº 10.952.790/0001-69, pessoa jurídica de direito
privado, as seguintes sanções: Em virtude do descumprimento contratual referente a
irregularidade na contratação de cinco funcionárias e da rescisão irregular do contrato
de trabalho de uma funcionária, aplicar a penalidade de MULTA de 4% (quatro por
cento) incidente sobre o valor mensal do contrato, conforme item 21, da Tabela 2, do
item 17, do Anexo I - Termo de Referência nº 134/2020, do Edital de PE nº 52/2020:
R$ 94.405,67 x 4%, resultando no valor da multa de R$ 3.776,23; Em virtude do
descumprimento contratual referente ao atraso no pagamento das verbas rescisórias,
aplicar a penalidade de MULTA de 4% (quatro por cento) incidente sobre o valor
mensal do contrato, conforme item 21, Tabela 2, do item 17, do Anexo I - Termo de
Referência nº 134/2020, do Edital de PE nº 52/2020: R$ 94.405,67 x 4%, resultando no
valor da multa de R$ 3.776,23; Em virtude da assinatura retroativa do aviso prévio dos
trabalhadores, configurando fraude na execução do contrato, aplicar a penalidade de
MULTA de 4% (quatro por cento) incidente sobre o valor total do contrato, conforme
subitem 17.3, do item 17, do Anexo I - Termo de Referência nº 134/2020, do Edital
de PE nº 52/2020: R$ 1.132.867,90 x 4%, resultando no valor da multa de R$
45.314,72; Em virtude da assinatura retroativa do aviso prévio dos trabalhadores,
configurando fraude na execução do contrato, aplicar a penalidade de IMPEDIMENTO
DE LICITAR E CONTRATAR com a União e descredenciamento no SICAF pelo período de
12 (doze) meses, conforme subitem 17.1, do item 17, do Anexo I - Termo de
Referência nº 134/2020, do edital do PE 052/2020. Esta Decisão entra em vigor a
partir da data de registro no SICAF, após sua publicação no DOU.
Cuiabá-MT, 14 de outubro de 2024.
CENDYI APARECIDA PAES DE BARROS DO PRADO
Pró-Reitora de Administração
INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS
DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA E ZOOLOGIA
EDITAL Nº 1, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Biologia
e Zoologia do Instituto de Biociências, torna público o presente Edital de abertura de
inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide
da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:
Área de Conhecimento: Ciências Biológicas - Regime de Trabalho: 40 (quarenta)
horas semanais / 01 (uma) vaga.
Requisito
básico:
Graduação
em Licenciatura
em
Ciências
Biológicas
e
Doutorado em Educação ou Ensino de Ciências ou Ciências Biológicas ou Áreas afins.
Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado:
4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.
Vigência do Contrato: 06 (seis) meses a partir da assinatura de contrato, com
possibilidade de prorrogação.
Período e Local das Inscrições: Período: 23/10 a 06/11/2024, exclusivamente
através
do e-mail
dbz.ib.ufmt@gmail.com. Informações
pelos
telefones: 65 3615-
8870/8871
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/ Seleção / Professor - Substituto e Temporário.
LIANO CENTOFANTE
p/ Departamento de Biologia e Zoologia
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação nº 50/2024-UFMS. Processo n.º 23448.001952/2024-72.
Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Campo Grande-MS. Objeto: O Acordo de Cooperação Técnica
tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para promover atividades de
cidadania fiscal por meio do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), atividades curriculares
ou de natureza extracurricular ou complementar, da UFMS, com vistas a proporcionar: I -
conhecimento acerca da função econômica e social dos tributos, bem como sobre direitos
e deveres associados à tributação - em especial sobre as obrigações tributárias -, por meio
de discussões, palestras, grupos de estudo, treinamentos e visitas guiadas à RFB; II -
qualificação para o futuro exercício profissional por meio de vivência prática que
proporcione a aplicação do aprendizado teórico; e III - orientação contábil e fiscal, pelos
estudantes, a contribuintes pessoas físicas e jurídicas, tais como pessoas físicas de baixa
renda, microempreendedores individuais, pequenos proprietários rurais, entidades sem fins
lucrativos. Data de Assinatura: 10.09.2024. Vigência: 10.09.2024 a 10.09.2029. Assinam:
Marcelo Augusto Santos Turine, Reitor, pela UFMS, e os representantes da outra parte.
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade nº 01/2024-UFMS. Processo nº 23104.025547/2024-
31. Partícipes: Fundação Universidade Federal De Mato Grosso Do Sul e a empresa
Jucarepa Comercio De Produtos Amazônicos LTDA. Objeto: 1.1 - A partir da assinatura
deste ACORDO, por ambas as Partes, as mesmas transferirão Informações Confidenciais
entre si. Parágrafo Único - "Informações Confidenciais" são quaisquer informações obtidas
por uma Parte junto à outra Parte deste ACORDO, escritas de qualquer modo apresentada,
tangível ou intangível ou se divulgadas verbalmente, reduzidas a termo, por escrito,
podendo incluir, mas não se limitando a: produtos, instruções de uso, banco de dados,
KNOW-HOW, designs, especificações, desenhos, marcas, diagramas, fórmulas, modelos,
amostras, fluxogramas, croquis, fotografias, programas de computador, discos, disquetes,
fitas, contratos, planos de negócios, processos, projetos, conceitos de produto,
especificações, relação clientes e seus contatos, invenções, estudos e ideias, informações
técnicas, financeiras, comerciais ou administrativas ("Documentos"), dentre outras, cujo
acesso ou ciência se dê em função do Propósito. Data de Assinatura: 08.10.2024. Vigência:
08.10.2024 a 08.10.2029.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata para Registro de Preços nº 41/2024-UFMS, Processo nº 23104.019534/2023-
41, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a empresa
IDFLUX TECHNOLOGIES E INFORMÁTICA BRASIL LTDA, entre outras. Objeto: A Ata tem por
objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Material de consumo
Eletroeletrônico em Geral - Parte II , especificado(s) no(s) item(ns) 01 ao 142 do Termo de
Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90039/2024 , que é parte integrante desta Ata,
assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de
transcrição. Data de assinatura: 07.10.2024. Vigência: 17.10.2024 a 17.10.2025. Valor:
R$109.893,90. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar
Portella Malheiros, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90007/2024
Foram declaradas vencedoras do certame as empresas: 09.433.694/0001-25
JOSIEL DANILO DA SILVA;23.688.733/0001-66 JP CIRURGICA LTDA; 04.345.762/0001-80 REY-
GLASS
COMERCIAL
E
SERVI;13.670.648/0001-17
TPL
TAMIS
PRODUTOS
LABORATO;11.301.724/0001-91 QUALY COMERCIAL LTDA; 06.153.182/0001-17 LILIANE
ALARCAO
DIAS
CORREA;35.257.760/0001-63
LAB
VISION
-
COMERCIO
DE
PR;34.514.779/0001-85 INSTRULABOR LICITACAO LTDA; 45.812.327/0001-04 SOLABOR
PRODUTOS
PARA
LABOR;48.488.310/0001-23
GEYSA
FERREIRA
RAFAEL
CALAI;38.010.273/0001-90 GUISOTECH COMERCIO DE EQUIP;47.722.480/0001-68 SHB
NEGOCIOS LTDA; 03.917.180/0001-69 CIENLABOR PRODUTOS PARA LAB.
EDUARDO CURTISS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/10/2024) 154046-15263-2024NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEP Nº 54, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital
que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Engenharia
Elétrica/ Telecomunicações/ Sistemas de Telecomunicações, com regime de trabalho de 40
horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de
prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente,
podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos.
São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior
na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão
institucional no âmbito da UFOP.
A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de
remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais.
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