DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154080
Número do Contrato: 45/2023.
Nº Processo: 23129.006117/2021-65.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 17.433.496/0004-32 -
BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos
reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de
Trabalho nº RR000020/2024 de 20/05/2024, e no Decreto Municipal nº 158/e, de
21/12/2023, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município de
Boa Vista/RR e alterar a Cláusula Terceira - preço, em função da realização da repactuação.
Vigência: 01/09/2023 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.484.721,20.
Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049
Número do Contrato: 67/2023.
Nº Processo: 23112.021009/2023-97.
Dispensa. Nº 105/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S .
Contratado: 07.388.334/0001-23 - PREMED-SERVICOS MEDICOS DE ATENDIMENTO A
EMERGENCIA E REMOCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze)
meses. Vigência: 28/10/2024 a 27/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
22.500,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 154069
Nº Processo: 23122.018172/2024-34.
Inexigibilidade Nº 20/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-
REI.
Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia
da informação e comunicação de software para orçamento de obras orçafascio, incluindo,
módulo de orçamento, módulo de bases adicionais, módulo de medição de obra, módulo
diário de obra e módulo de planejamento, para 5 (cinco) usuários, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a
14/10/2028. Valor Total: R$ 19.980,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.021063/2024-11.
Dispensa Nº 81/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO
DE SE. Objeto: Apoiar a execução do projeto "práticas restaurativas: construindo escolas
seguras e promovendo a cultura de paz"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/10/2024 a
10/04/2025. Valor Total: R$ 304.348,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n° 041/2021-UFS firmado entre a Universidade Federal de
Sergipe - UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de
Sergipe - FAPESE,CNPJ 97.500.037/0001-10 e a Fundação Butantan, CNPJ 61.189.445/0001-
56/0001-80. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato. Prazo: 23/12/2023 a
31/12/2024. Assinaram: o Prof. Dr. Valter Joviniano de Santana Filho, pela UFS, a Profa.
Dra. Renata Silva Mann, pela FAPESE, os senhores Esper Kallas, Saulo Simoni Nacif, Marcio
Augusto Lassance Cunha Filho, e as Senhoras Luciana Campanher Oliveira e Fabiane
Fernandes Machado, pela Fundação Butantan.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154050
Número do Contrato: 56/2023.
Nº Processo: 23113.044282/2022-62.
Concorrência. Nº 8/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 04.198.561/0001-06 - POTENCIA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência por mais 30 (trinta) dias e majorar o valor em r$ 27.584,19.. Vigência: 13/10/2024
a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 472.532,57. Data de Assinatura:
11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154050
Número do Contrato: 65/2022.
Nº Processo: 23113.030486/2022-74.
Pregão. Nº 66/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 065/2022-UFS. Vigência do Termo Aditivo:
20/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.614,03. Data de
Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EDITAL N° 120 - PROGRAD/CDE/COPESE, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
EXATO 2024 - EXAME DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR DO TOCANTINS
O Pró-reitor Graduação da Fundação Universidade Federal do Tocantins -
UFT, no uso de suas atribuições e em consonância com o disposto na Resolução do
Conselho Universitário (Consuni) nº 38, de 23 de abril de 2021, item 2.3 do Desafio
II, itens 2.2.31 e 3.1.24 do Anexo I e item 2.3 do Anexo II torna público, pelo presente
Edital, aprovado pela REITORIA, PROGRAD e CDE a realização do EXATO 2024 - Exame
de Acesso ao Ensino Superior do Tocantins.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES E DOS OBJETIVOS
1.1. O EXATO 2024 - Exame de Acesso ao Ensino Superior do Tocantins será
regido pelos prazos, procedimentos e normas definidos neste Edital, e tem como
principal objetivo habilitar pessoas para o acesso ao Ensino Superior por meio de
processos seletivos subsequentes a serem realizados pela UFT.
2. DO CRONOGRAMA
2.1. As datas previstas para a execução das atividades estão dispostas no
cronograma do QUADRO I abaixo:
. .QUADRO I - CRONOGRAMA GERAL
. .AT I V I DA D E
.DAT A / P E R Í O D O
. Edital de Abertura
.Dia 09/10/2024 - Publicação
.
.Dia 10/10/2024 - Recurso (Impugnação)
. .
.Dia 14/10/2024 - Resposta Impugnação
. Isenção da Taxa
.Dias 14 e 15/10/2024 - Pedido
.
.Dia 18/10/2024 - Resultado Preliminar
.
.Dia 19/10/2024 - Recurso
. .
.Dia 22/10/2024 - Resultado Final
. Inscrições
.Dia 22/10/2024 - Abertura
.
.Dia 13/11/2024 - Encerramento
.
.Dia 19/11/2024 - Relação Preliminar
.
.Dia 20/11/2024 - Recurso
. .
.Dia 25/11/2024 - Homologação
. .Taxa de Inscrição
.De 22/10 a 14/11/2024 - Pagamento
. Atendimento Especial
.De 22/10 a 14/11/2024 - Solicitação
.
.Dia 19/11/2024 - Resultado
.
.Dia 20/11/2024 - Recurso
. .
.Dia 25/11/2024 - Resultado Final
. Provas
.Dia 05/12/2024 - Divulgação dos locais
.
.Dia 15/12/2024 - Aplicação
.
.Dia 16/12/2024- Divulgação dos gabaritos e cadernos de provas
.
.Dia 17/12/2024 - Recursos
.
.Dia 27/12/2024 - Resposta aos recursos e divulgação dos gabaritos definitivos
. .
.Dia 31/01/2025 - Resultado Final
. Resultado
.31/01/2025 - Divulgação do Resultado Final
.
.31/01/2025 - Divulgação do Espelho da Prova de Redação
. .
.31/01/2025 - Divulgação do Espelho da Prova de Redação
3. DA INSCRIÇÃO
3.1.
Exclusivamente 
pela
Internet:
no 
endereço
eletrônico
www.uft.edu.br/exato, desde que feita no período compreendido entre as 9h do dia
22/10/2024 às 17h do dia 13/11/2024, sendo o último dia para pagamento da taxa de
inscrição o dia 14/11/2024.
3.2. Valor da taxa de inscrição: R$ 70,00 (setenta reais).
4. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
4.1. O processo para concessão de isenção do pagamento da taxa de
inscrição para o do EXATO 2024 será realizado no período previsto no cronograma, de
forma exclusiva no endereço eletrônico www.uft.edu.br/exato , conforme requisitos
previstos.
5. DAS PROVAS
5.1. As provas do EXATO serão divididas em:
5.1.1. Redação e
Prova de Conhecimentos -
REDAÇÃO, LINGUAGENS,
CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS e MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS: Data da
aplicação: 15/12/2024 - turno matutino; horário de fechamento dos portões: 8h;
horário de início 8h10min; tempo de duração da prova: 4 horas.
5.1.1. Prova de Conhecimentos - CIÊNCIAS HUMANAS E SUAS TECNOLOGIAS
e CIÊNCIAS DA NATUREZA E SUAS TECNOLOGIAS: Data da aplicação: 15/12/2024 - turno
vespertino; horário de fechamento dos portões: 14h30min; horário de início 14h40min;
tempo de duração da prova: 3 horas.
5.2.
As provas
serão
realizadas nas
seguintes
cidades
do estado
do
Tocantins: Arraias, Gurupi, Miracema, Palmas e Porto Nacional.
5.2.1. O candidato deverá indicará, no momento do preenchimento do
formulário de inscrição, a cidade em que deseja realizar suas provas.
5.3. As provas serão realizadas em etapa única para todos os cursos e
abordarão conhecimentos compatíveis com o nível de complexidade do Ensino Médio,
conforme os programas constantes no Anexo I do edital de abertura completo.
5.4. Os locais de aplicação das Provas de Conhecimentos e Redação serão
divulgados no endereço eletrônico www.uft.edu.br/exato no dia 05/12/2024.
6. DO RESULTADO
6.1. 
O 
Resultado 
Final 
-
será 
divulgado 
no 
endereço 
eletrônico
www.uft.edu.br/exato, na data provável de 31/01/2024.
7. DAS DISPOSICÕES GERAIS
7.1. O edital completo e seus respectivos anexos serão publicados no
endereço eletrônico: www.uft.edu.br/exato.
EDUARDO JOSÉ CEZARI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 154421
Nº Processo: 23402021014202415. Objeto: Execução da obra de construção do
Bloco de Laboratórios da Univasf em Senhor do Bomfim. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
15/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba
S/n 
Centro-campus
Universitário 
Petrolina, 
Centro 
-
Petrolina/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154421-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO SABINO DA SILVA FILHO
Presidente da Comissão de Contratação
(SIASGnet - 11/10/2024) 154421-26230-2024NE000036
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.909820/2024-62.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 42.278.796/0001-99 - CELULOSE NIPOBRASILEIRA S/A - CENIBRA. Objeto:
Contratação de serviços técnicos especializados
de percepção dos operadores de harvester e forwarder sobre a colheita
florestal: como encontrar melhorias que atendam aos operadores e aos gestores.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/10/2024 a 14/03/2025. Valor Total: R$
35.604,40. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).