DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Esporte
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 955636/2024, Processo n. º
71000.009911/2024-26.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Confederação Brasileira do Desporto Escolar - CNPJ: 03.953.020/0001-75.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 22/07/2024 a 16/09/2025.
Data da Assinatura: 11/10/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 961373/2024, Processo n. º
71000.040985/2024-30.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Confederação Brasileira do Desporto Escolar - CNPJ: 03.953.020/0001-75.
Embasament/o Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 22/08/2024 a 16/09/2025.
Data da Assinatura: 11/10/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 949525/2023, Processo n. º
71000.081508/2023-43.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Socio-Cultural e Desportiva do Estado de Goiás - CNPJ:
08.922.926/0001-46.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 31/12/2023 a 20/03/2025.
Data da Assinatura: 11/10/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
SECRETARIA NACIONAL DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA
EXTRATO DE FORMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 968488/2024, Nº Processo: 71000.067458/2024-72,
Concedente:
MINISTÉRIO DO
ESPORTE,
CNPJ
nº 02.961.362/0001-74,
Convenente:
CONFEDERAÇÃO
BRASILEIRA DE
VOLEIBOL,
CNPJ
nº 34.046.722.0001-07.
Objeto:
"Capacitação de Jovens Atletas Com Imersão na Supercopa Masculina de Voleibol". Valor
Total: R$ 386.693,97, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 386.693,97, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000035, Valor: R$ 386.693,97, PTRES: 232582, Fonte Recurso: 1034000000, ND:
335041, Vigência: 11/10/2024 a 11/01/2025, Data de Assinatura: 11/10/2024. Signatários:
Concedente: IZIANE CASTRO MARQUES, Secretária Nacional de Excelência Esportiva,
Convenente: RADAMES LATTARI FILHO, Presidente da Confederação Brasileira de Voleibol.
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 170344
Nº Processo: 11382.000028/2024-00.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME -
AC R E .
Contratado: 10.334.879/0001-61 - 3CORP SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA.. Objeto:
Contratação de serviços comuns de telefonia para a superintendência regional de
administração no estado do acre - SRA/AC, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/11/2024 a
12/11/2025. Valor Total: R$ 15.810,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 170344
Nº Processo: 11382.000028/2024-00.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME -
AC R E .
Contratado: 10.334.879/0001-61 - 3CORP SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA.. Objeto:
Contratação de serviços comuns de telefonia para a superintendência regional do trabalho
no acre - SRTB/AC, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/04/2025 a
14/04/2026. Valor Total: R$ 20.374,20. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 170344
Nº Processo: 11382.000028/2024-00.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME -
AC R E .
Contratado: 10.334.879/0001-61 - 3CORP SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA.. Objeto:
Contratação de serviços comuns de telefonia para a procuradoria-geral da fazenda
nacional no estado do acre - PFN/AC, que serão prestados nas condições estabelecidas
no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/11/2024 a
12/11/2025. Valor Total: R$ 9.384,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 170344
Nº Processo: 11382.000028/2024-00.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME -
AC R E .
Contratado: 10.334.879/0001-61 - 3CORP SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA.. Objeto:
Contratação de serviços comuns de telefonia para a superintendência do patrimônio da
união no acre - SPU/AC, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/11/2024 a
12/11/2025. Valor Total: R$ 9.335,04. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170010
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 10265.280123/2022-81.
Dispensa. Nº 20/2022. Contratante: SECRETARIA ESP. DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.
Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Alteração dos
prazos de execução das etapas docurso de formação para analistas e auditores, bem como
a pesquisa de vida pregressa, conforme os itens 3.6 a 3.8 do projeto básico, com o objetivo
de planejar, organizar e executar as atvidades relativas às etapas em função do aumento
dos quantitativos inicialmente previstos no contrato, nos moldes do art. 57,§1º, iv, c/c art.
65, i, "b" da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 21.329.000,00. Data de Assinatura: 13/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90018/2024
declara vencedora do Pregão 90018/2024 a empresa MÓDULO CONSULTORIA E
GERÊNCIA PREDIAL LTDA, CNPJ 05.926.726/0001-73 com o valor mensal de R$3.200,00.
WALTER SALEMA MAIA PRADO
Pregoeiro
(SIDEC - 14/10/2024) 170010-00001-2024NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO
SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
AVISO DE PENALIDADE
O CHEFE DA ÁREA DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA DELEGACIA DA RECEITA
FEDERAL EM PORTO VELHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
RFB nº 200/2022 e pelo Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de
27 de Julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27/07/2020, resolve:
Art. 1º Aplicar a pena de suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil pelo
prazo de 12 (doze) meses e de multa administrativa no valor de R$ 7.000,00 (sete mil
reais) à pessoa física ALCINEI PEREIRA BELGUERAND, CPF: 900.***.***-91, com base no
que dispõem o subitem 11.1.2 do Edital de Leilão nº 0217800/0004/2023, o artigo 87,
inciso III da Lei 8666/93 e a decisão de fls. 259 a 260 do processo nº 10840.720.839/2024-
13. A referida multa, deverá ser recolhida por meio de DARF no prazo de 30 (trinta) dias,
contados desta publicação, sob o código de receita 3397.
Art. 2º Este Aviso entra em vigor na data de sua publicação.
JOZSEF CSEKE JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 170088
Nº Processo: 13031.374112/2024-64.
Dispensa Nº 90018/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF.
Contratado: 10.195.247/0001-64 - SOARES ATIVIDADES FISICAS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços continuados de quick massage, a fim de atender a demanda da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/09/2024 a
24/09/2025. Valor Total: R$ 29.800,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170088
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 13031.205415/2022-76.
Dispensa. Nº 15/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A R F.
Contratado: 20.059.578/0003-92 - ARION SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de
15/10/2024 a 14/10/2026.. Vigência: 15/10/2024 a 14/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 37.180,80. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2018 - UASG 170088
Nº Processo: 13603.723113/2017-96. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA
RFB NA 6A RF. Contratado: 12.457.068/0001-83 - BETIM EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES S.A.. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão amigável do
contrato administrativo n° 04/2018, por acordo entre as partes e considerada a
conveniência e oportunidade da administração. Data rescisão: 30/09/2024. Fundamento
Legal: . Data de Rescisão: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).