DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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88
Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.881700/18
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE BOM JESUS DE
GOIAS/GO
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:30/10/2024
.
.914376/21
.MAP
.PM Água Doce/SC
.Altera 
vigência:
12/03/2025
.Ex-Officio:11/10/2024
.
.922132/21
.M C I DA D ES
.PM Água Doce/SC
.Altera 
vigência:
16/11/2025
.Ex-Officio:11/10/2024
.
.922136/21
.M C I DA D ES
.PM Arabutã/SC
.Altera 
vigência:
23/02/2025
.Ex-Officio:11/10/2024
.
.918653/21
.M ES P
.PM Arabutã/SC
.Altera 
vigência:
13/05/2025
.Ex-Officio:11/10/2024
.
.918671/21
.M DA S C F
.PM Campos Novos/SC
.Altera 
vigência:
24/08/2025
.Ex-Officio:11/10/2024
.
.922160/21
.M C I DA D ES
.PM Campos Novos/SC
.Altera 
vigência:
28/12/2025
.Ex-Officio:11/10/2024
.
.910415/21
.MAP
.PM Capinzal/SC
.Altera 
vigência:
28/01/2025
.Ex-Officio:11/10/2024
.
.922167/21
.M C I DA D ES
.PM Celso Ramos/SC
.Altera 
vigência:
20/12/2025
.Ex-Officio:11/10/2024
.
.917511/21
.M C I DA D ES
.PM Cunha Porã/SC
.Altera 
vigência:
15/11/2025
.Ex-Officio:11/10/2024
.
.922212/21
.M C I DA D ES
.PM Herval d Oeste/SC
.Altera 
vigência:
19/12/2025
.Ex-Officio:11/10/2024
.
.920685/21
.M ES P
.PM Tangará/SC
.Altera 
vigência:
12/02/2025
.Ex-Officio:11/10/2024
.
.925035/21
.M C I DA D ES
.PM Xaxim/SC
.Altera 
vigência:
07/02/2026
.Ex-Officio:11/10/2024
.
.918590/21
.M C I DA D ES
.PM São Miguel da Boa
vista/SC
.Altera 
vigência:
13/04/2025
.Ex-Officio:11/10/2024
.
.920086
.M C I DA D ES
.PM Riqueza/SC
.Altera 
vigência:
24/12/2025
.Ex-Officio:11/10/2024
.
.948767/23
.M C I DA D ES
.PM Cotia/SP
.Altera 
contrap: 
R$
2.570.992,32
.T Aditivo:11/10/2024
.
.950330/23
.MIDR
.PM BRASILEIRA/PI
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:11/10/2024
.
.952673/23
.M C I DA D ES
.PM Leopoldina/MG
.Altera 
contrap: 
R$
13.932,39
.T Aditivo:11/10/2024
.
.905565/20
.M ES P
.PM Lorena/SP
.Altera 
CLAUSULAS
SEGUNDA 
e 
DÉCIMA
S EG U N DA
.T Aditivo:11/10/2024
.
.868670/18
.MIDR
.PM São Luiz/RR
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:11/10/2024
.
.916627/21
.M C I DA D ES
.PM Palmital/PR
.Altera 
vigência:
28/02/2026
.Ex-Officio:11/10/2024
.
.949080/23
.M C I DA D ES
.PM
SÃO 
JOSÉ
DA
COROA GRANDE/PE
.Altera 
contrap: 
R$
241.215,45
.T Aditivo:11/10/2024
.
.946085/23
.M C I DA D ES
.PM
SÃO 
JOSÉ
DA
COROA GRANDE/PE
.Altera 
contrap: 
R$
672.594,49
.T Aditivo:11/10/2024
.
.1079243-42/2021
.M ES P
.Currais Novos/RN
.Alt. contrapartida: R$
151.499,00
.TAditivo: 11/10/2024
.
.914446/21
.MTUR
.PM Fortuna/MA
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:30/09/2024
.
.925803/21
.MIDR
.PM Viana/MA
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:30/09/2024
. .CR 
898995 
(OP
1071.325-18)
.M ES P
.Estado de Roraima
.Altera Contrapartida:R$
5.812.668,29
.Termo 
Aditivo:
10.10.2024
.
.943653/2023
.M C I DA D ES
.PM Jaboticabal/SP
.Altera 
contrap: 
R$
33.035,40
.T Aditivo:10/10/2024
.
.962701/24
.FNDE
.PM Diadema/SP
.Alteração do subitem
1.1
.T Aditivo:10/10/2024
.
.964198/24
.FNDE
.PM Diadema/SP
.Alteração do subitem
1.1
.T Aditivo:10/10/2024
.
.939221/22
.M C I DA D ES
.PM Itaboraí/RJ
.Altera 
contrap: 
R$
3.852.131,14
.T Aditivo:11/10/2024
.
.918203/21
.M C I DA D ES
.PM Rio Vermelho/MG
.Revogar a vedação a
reprogramação 
contida
na CLÁUSULA DÉCIMA
NONA
.T Aditivo: 10/10/2024
.
.914278/21
.M DA S C F
.PM Lages/SC
.Altera 
contrap: 
R$
127.978,04
.T Aditivo:10/10/2024
.
.948483/23
.M ES P
.PM Celso Ramos/SC
.Altera 
contrap: 
R$
382,38
.T Aditivo: 10/10/2024
. .1068543-
81/893362/2019
.MTUR
.PM
Carmo 
do
Rio
Claro/MG
.Altera 
contrap: 
R$
158.692,52
.T Aditivo:08/10/2024
.
.814002/14
.MAP
.PM 
TANQUE 
DO
P I AU I / P I
.Altera 
contrap: 
R$
204.031,00
.T Aditivo:26/09/2024
.
.814002/14
.MAP
.PM 
TANQUE 
DO
P I AU I / P I
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:26/09/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 5688.01.01236.0/2024. OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas em
mediação e conciliação extrajudicial, pré-processual ou judicial, de acordo com os critérios,
termos
e condições
estabelecidas
em
Edital e
seus
anexos,
que o
integram
e
complementam. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 09849/2024 - Nolasco Sociedade De
Advogados (22.928.136/0001-07); 09848/2024 - Leilane Andrade Sociedade Individual De
Advocacia 
(31.175.079/0001-15);
09850/2024 
-
Pollyana 
Palma
Advogados
(45.616.382/0001-10); 09851/2024 - Sotopietra - Sociedade Individual De Advocacia
(04.772.565/0001-48); 09893/2024 - Concilie Online Negociação, Mediação E Inovação Ltda
(29.377.450/0001-80). Credenciamento 1236/2024-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da
Lei 13.303/2016.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo: 5688.01.1214.0/2024;
Contrato nº
9930/2024; Registro
de Preços para
contratações de serviços de fornecimento e instalação de Sinalização Interna, Externa, de
Acessibilidade e de Carenagem para Unidades CAIXA existentes e novas, por item,
vinculadas às regiões de abrangência Item II Rio de Janeiro.; Contratada: VÉRTICE
PADRONIZAÇÃO VISUAL LTDA - CNPJ: 80.925.134/0001-52; Contratante: Caixa Ec o n ô m i c a
Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Tecnobanco Indústria e
Serviços de Mobiliários Urbanos Ltda - CNPJ: 13.477.770/0001-71.; Valor global: R$
5.199.977,58 (cinco milhões, cento e noventa e nove mil, novecentos e setenta e sete reais
e cinquenta e oito centavos).; Licitação Caixa nº 262/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses
da publicação no DOU; Data de assinatura: 11/10/2024.
Processo: 5688.01.1214.0/2024;
Contrato nº
9922/2024; Registro
de Preços para
contratações de serviços de fornecimento e instalação de Sinalização Interna, Externa, de
Acessibilidade e de Carenagem para Unidades CAIXA existentes e novas, por item,
vinculadas às regiões de abrangência Item I Minas Gerais e Espírito Santo.; Contratada:
Tecnobanco Indústria e Serviços de Mobiliários Urbanos Ltda - CNPJ: 13.477.770/0001-71;
Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de
Reserva: Não; Valor global: R$ 6.254.732,22 (seis milhões, duzentos e cinquenta e quatro
mil, setecentos e trinta e dois reais e vinte e dois centavos).; Licitação Caixa nº 262/5688-
2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 10/10/2024.
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 1638/2024-5688
Processo Administrativo: 5688.01.1638.0/2024. Objeto: Credenciamento para
Habilitação de Redes/Associações/Cooperativas de catadores de materiais recicláveis para
coleta de aparas de papel armazenadas nas bases das empresas parceiras, localizadas nas
cidades de Anápolis (GO), Araguari (SC), Belo Horizonte (MG), Guarulhos (SP), Rio de
Janeiro (RJ), Porto Alegre (RS), Salvador (BA) e Vila Velha (ES), de acordo com os critérios,
termos e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, que o integram e
complementam. Endereço Eletrônico do Credenciamento: www.licitacoes.caixa.gov.br, no
quadro Pesquisa do Certame, selecionar a modalidade Credenciamento/Pré-Qualificação,
informar os parâmetros de pesquisa desejados - Procedimento = 1638 Ano = 2024, e clicar
no botão Pesquisar. Após localizar o Credenciamento nº 1638/2024, acionar o link
1638/2024-5688 disponível na coluna Nº Procedimento. Os documentos ficam disponíveis
para download na Aba Instrumento Convocatório. Recebimento da Documentação:
exclusivamente por meio do Portal de Licitações CAIXA, de 16/10/2024 até as 16 horas do
dia 31/10/2024. E-mail para esclarecimento de dúvidas quanto à obtenção do edital:
licitacoes.sa@caixa.gov.br.
JUDITH LOPES
Licitador
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO CAIXA Nº 307/2024
A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1599.0/2024; Objeto: Prestação de serviços
comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, Unidades
Lotéricas (UL), Correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado do Mato
Grosso do Sul, item Entorno de Campo Grande; Data/horário de credenciamento: até as
09h00min do dia 06/11/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às
10h00min do dia 06/11/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 14h00min às
14h30min 
do 
dia 
06/11/2024. 
Disponibilização
do 
edital 
no 
endereço:
http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, em modalidade selecionar
Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar o número 0307, em
ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: cecot07@caixa.gov.br
VICENTE FELIPE PEREIRA
Licitador
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Rescisão do contrato 90741/2017, referente à locação de imóvel para uso da Ag. Alto da
Boa Vista/SP, localizada na Av. Independência, nº 1.850 Jd. Sumaré Ribeirão Preto/SP, a
partir de 24/09/2024; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locadora: B5
ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ10.736.430/0001-20 - Data da
Assinatura: 08/10/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº 7050.01.2509.2/2019 Contrato: 12829/2020; Objeto: Prestação de serviços
comuns de transporte, tratamento, emalotamento e guarda de valores para unidades
CAIXA, clientes CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, no âmbito do
Estado do Pará, II CASTANHAL; 11º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS; Fornecedor:
PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - 17.428.731/0001-
35; Valor: R$ 238.910,49; Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 68, III do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 09/10/2024.
2º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 9891/2023, cujo objeto
é o prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes,
compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas,
cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e
ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças
e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos
serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA situadas na região da SR
CAMPINAS, com polos operacionais nas cidades de Campinas/SP, Jundiaí/SP, e Mogi
Mirim/SP; Contratada: CONSTRUTORA NSG LTDA.; CNPJ: 20.729.709/0001-30; Modalidade:
Pregão Eletrônico; Valor Global do Acréscimo a partir de 11/10/2024: R$ 60.023,61;
Acréscimo mensal: R$ 3.975,07; Valor global atualizado: R$ 7.986.532,47. Enquadramento
Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05;
Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.1155.0/2023;
Item orçamentário: 5303-02.
1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 0558/2024, derivado da
Ata de Registro de Preços 1873/2023, cujo objeto é o registro de preço para execução de
serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da CAIXA vinculadas à
Região 1 - SR Recife, no estado de Pernambuco; Contratada: UNIBASE ENGENHARIA LTDA;
CNPJ: 03.890.253/0001-76; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de
09/10/2024: R$ 160.057,96; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de
17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo
Administrativo: 5688.01.0012.1/2023; Item orçamentário: 3101-04.
6º Termo de Aditamento para acréscimo/supressão de serviços ao Contrato nº 1443/2022,
Prestação 
de 
serviços 
de 
manutenção 
preventiva 
e 
corretiva 
de 
ambientes,
compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas,
cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e
ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças
e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos
serviços de forma integrada e conjunta em Unidades da CAIXA, vinculadas às Unidades da
Região I.; Contratada: MPM ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 09.xxx.729/0001-xx; Modalidade:
Pregão Eletrônico 215/2021; Valor do acréscimo/supressão a partir de 01/11/2024:
R$73.166,31; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016; Cláusula Segunda,
Inciso 
XXVIII;
Processo 
Administrativo:
5688.01.1468.0/2021. 
Data
assinatura:
11/10/2024
1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 2030/2024, derivado da
Ata de Registro de Preços 2129/2023, cujo objeto é o registro de preços para execução de
serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de
endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à Região 2- SR Sul de
Goiás, 
no 
estado 
de 
Goiás.; 
Contratada: 
MARCUS 
ENGENHARIA 
LTDA; 
CNPJ: