DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 967503/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Vila
Valério/ES, CNPJ 01.619.232/0001-95; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de creche e escola da educação infantil, EMEI
Thereza de Jesus Bonomo Queiroz no Distrito de São Jorge do Barra Seca, Vila Valério - ES
- FNDE - creche tipo 2.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e
Equidade; Valor: R$ 3.249.381,77; dos recursos: R$ 482.533,19, correrão à conta da União
no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE
2024NE001804, de 26/09/2024, R$ 2.734.354,76 no exercício de 2025 e R$ 32.493,82 de
contrapartida. Assinatura 10/10/2024 Vigência 10/10/2027 - Andre Felipe Pery Gonçalves e
David Mozdzen Pires Ramos.
GERÊNCIA NACIONAL FINANÇAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CAIXA SEGURIDADE PARTICIPAÇÕES S/A. Extrato do 1º Termo de Aditamento do Contrato
05239.8036/2023-0. Derivado de um processo de contratação por inexigibilidade, que tem
como objeto a Aquisição de 161 licenças de acesso simultâneo ao portal da plataforma de
treinamentos corporativos com foco em transformação digital e soluções de aprendizagem
digitais Alura, a todos os atuais 1412 cursos do portal e a todo e qualquer conteúdo novo
a ser disponibilizado durante o período da contratação, pelo prazo de 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 71. A alteração contratual visa a prorrogação do
prazo de vigência do Contrato em 12 meses a contar de 16/10/2024, perfazendo o valor
global estimado de R$ 217.350,00 (duzentos e dezessete mil e trezentos e cinquenta reais),
passando o valor global do contrato para R$ R$ 434.700,00 (quatrocentos e trinta e quatro
mil e setecentos reais). Autorização: Comitê de Superintendentes Nacionais, CI GEFII
009/2024. Contratada: AOVS Sistemas de Informática LTDA, CNPJ 05.555.382.0001.33.
CAIXA SEGURIDADE PARTICIPAÇÕES S/A. Extrato do 4º Termo de Aditamento do Contrato:
8056.01.0102.0/2020. Derivado do Pregão Eletrônico nº 056.7066/2020 que tem como
objeto a Prestação de serviços de apoio técnico especializado nas atividades de relações
com investidores (RI). Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 71. A alteração contratual
visa a prorrogação do prazo de vigência do Contrato em 12 meses a contar de 30/10/2024,
perfazendo o valor global estimado de R$ 222.416,86 (duzentos e vinte e dois mil
quatrocentos e dezesseis reais e oitenta e seis centavos), passando o valor global do
contrato para R$ 1.019.886,28 (um milhão, dezenove mil, oitocentos e oitenta e seis reais
e vinte e oito centavos). Autorização: Comitê de Superintendentes Nacionais, CI GEFII
008/2024. Contratada: MZ CONSULT - SERVICOS E NEGOCIOS LTDA, CNPJ(MF) sob o nº
03.495.659/0001-54.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL -
RS
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 968376/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de
Bento Gonçalves/RS, CNPJ 87.849.923/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto implantar novas redes de drenagem urbana e manejo de águas pluviais,na zona
sul,do município de bento gonçalves/rs; Programa Gestão de Riscos e Respostas a
Desastres; Valor: R$ 2.587.313,49; dos recursos: R$ 114.636,84, correrão à conta da União
no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0001, NE
2024NE001479, de 04/10/2024; R$ 2.178.099,98, no exercício de 2025; e R$ 294.576,67 de
contrapartida. Vigência 30/09/2028 10/10/2024 Graça Cristina Freire de Campos e DIOGO
SEGABINAZZI SIQUEIRA.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS-
MG
EXTRATO DE CONTRATO
Termo
de Compromisso
nº 967788/2024/FNDE/CAIXA,
firmado
pelo Município
de
Juvenília/MG, CNPJ 01.612.485/0001-37; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, centro
municipal de educação infantil de Porto Agrário, distrito de Porto Agrário, zona rural de
Juvenília-MG - projeto próprio.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e
Equidade; Valor: R$ 5.370.972,03; dos recursos: R$ 797.589,35, correrão à conta da União
no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE
2024NE001829, de 26/09/2024, R$ 4.519.672,96 nos exercícios subsequentes e R$
53.709,72 de contrapartida. Vigência 10/10/2024 10/10/2028 Cristiano Freire de Andrade
Morais e Rômulo Marinho Carneiro.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PETROLINA - PE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 967870/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de
Sertânia/PE, CNPJ 11.358.116/0001-13; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção do espaço esportivo comunitário, no município de sertânia/pe (novo pac);
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho
27812512600SL0001, NE 2024NE000747, de 20/09/2024, e R$ 1.045.520,85 nos exercícios
subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 11/10/2027 11/10/2024 Emerson
Gomes de Almeida e ANGELO RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS.
Termo de Compromisso nº 967782/2024/FNDE/CAIXA, Operação nº 1097827-61/2024,
firmado pelo Município de Tuparetama/PE, CNPJ 11.358.124/0001-60; junto à UNIÃO por
intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA
DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE TUPARETAMA - PE - FNDE-CRECHE TIPO 2;
Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$
3.198.520,21; dos recursos: R$ 3.166.535,01, correrão à conta da União no exercício de
2024/2025 e subsequentes , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE
2024NE001835, de 26/09/2024, e R$ 31.985,20 de contrapartida. Vigência11/10/2024
11/10/2028 EMERSON GOMES DE ALMEIDA e DOMINGOS SÁVIO DA COSTA TORRES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SAO PAULO LESTE - SP
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR SAO PAULO LESTE, SP -
4012, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica SORTE SERTA LOTERIAS LTDA ME, código
210207361, CNPJ nº 12.839.298/0001-07, localizada na ESTRADA DO MANDI - SHOPPING
ITAQUA S/N - LOJA 1083 - BAIRRO: CAMPO LIMPO - ITAQUAQUECETUBA/SP CEP: 08598-000, de
acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1010/2023 e
1039/2024.
FLAVIA SILVA NOGUEIRA
Superintendente de Rede
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1694/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Sicpa
América do Sul Indústria S.A., inscrita no CNPJ nº 28.721.821/0001-36; para aquisição de
tintas de segurança, oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90006/2024;
referente ao Processo nº 18750.110208/2023-13; amparo legal: Lei nº 13.303/16, das
normas de Direito Interno Brasileiro e doe Regulamento de Licitações e Contratos da CMB;
assinado em 07/10/2024; com vigência de 12 meses; valor global: R$ 1.877.279,24 (um
milhão, oitocentos e setenta e sete mil, duzentos e setenta e nove reais e vinte e quatro
centavos); Assinam pela CMB: Sergio Perini Rodrigues - Presidente e Márcio Luis Gonçalves
Dias - Diretor; assinam pela Detentora: Bruno Catsiamakis Queiroga - Diretor Presidente e
Paulo Paixão Gomes - Diretor Administrativo.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 203847/2024 - UASG 803010
Processo Nº SERPRO-PMT-2024/00002. PREGÃO Nº: 00753/2024. Contratante: S E R V I ÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 14.465.981/0001-
57 - CENTRO MEDICO DE CHECK UP LTDA. Objeto: Prestação de serviços de medicina
ocupacional - Exames Ocupacionais. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2029. Valor total: R$
9.784.930,40. Data da Assinatura: 11/10/2024. Valor anual: 1.956.986,08.
REGIONAL SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 203731/2024 - UASG 803050
Contrato RG Nº 161303/2023. Processo Nº: SERPRO-PCN-2023/00001. PREGÃO Nº:
00706/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ da Contratada: 07.474.287/0001-30 - RENOVAR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação
dos Serviços continuados de manutenção preventiva/preditiva, corretiva e operação de
sistemas e equipamentos e instalações prediais. Vigência:10/10/2024 a 30/09/2028. Data
da Assinatura: 10/10/2024.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01867 (7421) - CESUP
Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de transporte de valores, para as dependências
indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado da Paraíba (PB) - lotes 04 a 06;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 05.11.2024 às
09h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da
licitação 1057480. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br, com o campo assunto:
"Esclarecimentos LRE 2024/01867 (7421)".
ANDERSON NASCIMENTO DOS SANTOS
Responsável pela Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO PÚBLICO Nº 2024/209527V(9055)
CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO; OBJETO: Venda de bens imóveis; Resultado: LOT E
1:ARLINDO BEZERRA DE MELLO JUNIOR; LOTE 3: ASCENIO GUSTAVO PINTO DA SILVEIRA
LTDA; LOTE 6: DE SORDI ADMINISTRADORA DE BENS; LOTE 7: F Q PANTOJA LTDA; LOTE 8:
FASBENS EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA. A partir desta data os autos do
processo estão com vista franqueada.
RODRIGO ARAUJO
Presidente da Comissão de Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00808/2024, firmado em 04/10/2024, Favorecido: SERASA S.A.; Objeto:
fornecimento de informações descritas na Proposta Comercial e nos demais anexos deste
Contrato, para subsidiar os processos internos e as análises do BBTS para proteção ao
crédito e
cumprimento legal
relacionada à
legislação socioambiental
("Solução").
Modalidade: Inaplicabilidade de licitação, Art. 28, §3º, Inc. I da Lei nº 13.303/2016.;
Vigência: até 60 meses; Valor: R$ 52.800.000,00.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Contrato - DGCO n° 00800/2024, firmado em 11/10/2024, Favorecido: GMS PRIME
SERVICOS & COMERCIO DE INFORMATICA LTDA; Objeto: Registro de Preços para eventual
e futura aquisição de 2600 (dois mil e seiscentos) Notebooks Perfil I, 300 (trezentos)
Notebooks Perfil II, 900 (novecentos) Desktops e 100 (cem) Mackbooks a serem utilizados
por empregados da BBTS. Modalidade: Licitação eletrônica 2024/37 - lote 6; Vigência: 12
meses; Valor: 1.208.799,00.
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
CENTRAL DE COMPRAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 201057
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 19973.101277/2019-06.
Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 42.422.253/0001-01 - EMPRESA DE
TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA S.A. - DATAPREV. Objeto: O objeto do presente
termo é o reajuste do valor contratual de 3,53656217857553%, conforme previsto na cláusula
décima segunda do contrato nº 07/2019, correspondente à variação do icti referente ao
período compreendido entre junho de 2022 e junho de 2023, e o reajuste do valor contratual
de 4,77324359146062% para o período compreendido entre junho de 2023 e junho de 2024,
totalizando um reajuste total de 8,47861449758303%.
aplicados os reajustes, será acrescido ao contrato o o valor de r$ 53.138,62 (cinquenta e três
mil cento e trinta e oito reais e sessenta e dois centavos), passando a valer a partir de junho de
2023, bem como, será acrescido, a partir de junho de 2024, mais r$ 74.256,81 (setenta e quatro
mil duzentos e cinquenta e seis reais e oitenta e um centavos), totalizando um acréscimo de r$
127.395,43 (cento e vinte e sete mil trezentos e noventa e cinco reais e quarenta e três
centavos).
o valor global do contrato será atualizado para r$ 1.629.945,73 (um milhão, seiscentos e vinte
e nove mil novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e três centavos), após reajuste dos
dois períodos mencionados.. Vigência: 11/12/2019 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.629.945,73. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).