DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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107
Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código
862552. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: ESTADO DE RONDONIA, CNPJ nº
00394585000171. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 45.903.167,44, Valor de
Contrapartida: R$ 2.184.990,77, Vigência: 27/06/2024 a 24/12/2024. Data de Assinatura:
29/12/2017. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS, CPF nº ***.231.857-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
910482. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE MIRACEMA, CNPJ nº
29114121000146.
SOLICITAÇÃO DE
PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA.
Valor Total:
R$
355.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 19.000,00, Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025.
Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: CLOVIS TOSTES DE BARROS, CPF nº ***.167.967-**.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00021/2024, ao Instrumento código 783731. Convenentes:
Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, , Unidade Gestora: 193002,
Convenente: MUNICIPIO DE AGUAS BELAS, CNPJ nº 11286341000191. P.I. 127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: 2.040.000,00, Valor de Contrapartida: 40.800,00, Vigência: 31/12/2013 a
12/01/2025. Data de Assinatura: 14/10/2024. Assina: Pelo DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS
CONTRA AS SECAS / ANGELO JOSE DE NEGREIRO GUERRA - Diretor Geral
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
LEILÃO Nº 3/2024/DNOCS
O Diretor Geral do DNOCS,no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA o
resultado do Leilão n° 003/2024/DNOCS, nos exatos termos informados pelo Leiloeiro
Público Oficial, Sr. EDUARDO SYDNEY BEZERRA DE GIRÃO, Matrícula Juceg n° 0117, na ATA
nº 003/2024 (Sei nº1762026) e ADJUDICA os bens aos Arrematantes; Data da Assinatura:
08/10/2024; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS;
Processo nº 59400.004011/2024-84.
FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 19/2024 - UASG 193002
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 59400.002372/2020-62.
Contratante:
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS
CONT.AS SECAS.
Contratado:
07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 1º de maio de 2024 a
30 de abril de 2025, perfazendo o montante estimado de aproximadamente 4,05% (quatro
virgula cinco centésimo por cento) no valor do contrato, conforme planilha de custos e
formação de preços anexa a este instrumento após o procedimento de reequilíbrio de
preços, o valor global anual estimado do contrato original passará de r$ 2.552.619,36 (dois
milhões quinhentos e cinquenta e dois mil seiscentos e dezenove reais e trinta e seis
centavos) para r$ 2.655.908,88 (dois milhões seiscentos e cinquenta e cinco mil novecentos
e oito reais e oitenta e oito centavos), a partir de 01/05/2024, inclusos todos os custos e
despesas contratuais.. Vigência: 26/02/2021 a 26/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.655.908,88. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2024 - UASG 193002
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 59400.005250/2020-28.
Contratante:
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS
CONT.AS SECAS.
Contratado:
07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 1º de maio de 2024 a
30 de abril de 2025, perfazendo o montante estimado de aproximadamente 4,04% (quatro
vírgula quatro centésimo por cento) no valor mensal do contrato, conforme planilha de
custos e formação de preços anexa a este instrumento após o procedimento de
reequilíbrio de preços, o valor global anual estimado do contrato original passará de r$
1.110.498,00 (um milhão, cento e dez mil quatrocentos e noventa e oito reais) para r$
1.158.561,00 (um milhão, cento e cinquenta e oito mil quinhentos e sessenta e um reais),
a partir de 01/05/2024, inclusos todos os custos e despesas contratuais.. Vigência:
29/12/2021 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.158.561,00. Data de
Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO
ADITIVO Convênio
920506/2021 Processo
59800.002371/2021-96
Convenentes: 
Superintendência 
do 
Desenvolvimento 
do 
Centro-Oeste, 
CNPJ
13.802.028/0001-94 e o Município de Santa Cruz do Xingu-MT, CNPJ 04.178.518/0001-70.
Objeto: Alteração da Cláusula Quarta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por 180
dias; a contar de 25/10/2024 até 24/4/2025. Data e Assinaturas: 14/10/2024. Concedente:
Luciana de Sousa Barros, Matrícula SIAPE 175****, Convenente: Joraildes Soares de Sousa.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001571/2024-30-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1115.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO M I S S ÃO
E VIDA, CNPJ nº 20.163.865/0001-86. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$
15.050,00. DATA
DA ASSINATURA:
14/10/2024. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) KAIQUE PEREIRA SILVA.
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