DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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106
Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .Rogério Da Paixão
.9600003152
.4.80
.0.60
.5.40
. .Rômulo Moraes De Figueiredo Soares
.9600000817
.4.80
.1.60
.6.40
. .Ronaldo Dantas Da Silva
.9600008150
.4.80
.0.60
.5.40
. .Ruan Jorge Da Fonseca Narcizo
.9600000375
.0.00
.0.00
.0.00
. .Sandro William Pereira
.9600005661
.0.00
.0.00
.0.00
. .Selma Cândida Da Cruz Vieira
.9600001241
.0.00
.0.80
.0.80
. .Thainan Cardoso Rezende
.9600003927
.0.00
.0.60
.0.60
. .Thainá Suzan Silva
.9600001518
.3.60
.1.60
.5.20
. .Ulysses Barbosa De Almeida
.9600006631
.0.00
.0.60
.0.60
. .Vinicius Baptista Da Luz
.9600010038
.0.00
.0.00
.0.00
. .Vinicius Ribeiro Dos Anjos
.9600006043
.0.00
.0.00
.0.00
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE RONDÔNIA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2015 - UASG 170346
Nº Processo: 03125.200697/2015-93. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO
ME-RONDONIA. Contratado: 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A. Objeto: Trata-se de migração das contratações de fornecimento de
energia elétrica regido pela lei 8.666/1993 para enquadramento na lei 14.133/2021,
conforme orientação expressa na portaria seges mgi 720 de 15/03/2023, para os serviços
de fornecimento de energia elétrica,. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2015 - UASG 170346
Nº Processo: 03125.200699/2015-82. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO DO MGI-RONDÔNIA. Contratado: 05.914.650/0001-66 - ENERGISA
RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Trata-se de migração das
contratações de fornecimento de energia elétrica regido pela lei 8.666/1993 para
enquadramento na lei 14.133/2021, conforme orientação expressa na portaria SEGES MGI
720 de 15/03/2023.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2015 - UASG 170346
Nº Processo: 46753.000122/2015-89. Contratante: SUPERITENDÊNCIA REGIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO DO MGI-RONDÔNIA. Contratado: 05.914.650/0001-66 - ENERGISA
RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Trata-se de migração das
contratações de fornecimento de energia elétrica regido pela lei 8.666/1993 para
enquadramento na lei 14.133/2021, conforme orientação expressa na portaria SEGES MGI
720 de 15/03/2023. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SÃO PAULO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-07-05, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.845.815,48. Leia-se: Valor Total: R$ 2.755.155,36.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO CEARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170038
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 10380.100917/2021-72.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA. Contratado: 19.701.178/0001-98 -
JD PRESTES LTDA. Objeto: Reajustar a partir de 18 de maio de 2024 o valor do termo de contrato
nº 12/2022 firmado entre união por intermédio da superintendência regional de administração
do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos no estado do ceará e a empresa jd
prestes ltda, cnpj nº 19.701.178/0001-98, em 25/09/2023 tendo como objeto a contratação de
empresa especializada de engenharia para fornecimento e instalação de 02 (dois) equipamentos
de refrigeração (chiller), compressor tipo parafuso, condensação a água, capacidade efetiva 420
tr's cada, moto-bombas de água gelada e de água de condensação e demais componentes
necessários para adequação com o sistema existente e perfeito funcionamento do sistema de
climatização central do edifício-sede do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos
no ceará - mgi/ce. O valor global da contratação passa de r$ 4.992.680,96 (quatro milhões,
novecentos e noventa e dois mil seiscentos e oitenta reais e noventa e seis centavos) para r$
5.124.144,74 (cinco milhões, cento e vinte e quatro mil cento e quarenta e quatro reais e setenta
e quatro centavos), a partir de 18/05/2024.. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.124.144,74. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170106
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 11597.100304/2020-81.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO
SUL. Contratado: 06.048.539/0001-05 - S.H. INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
03/2021 por mais 12 (doze) meses, a partir de 25/01/2025 até 25/01/2026, podendo
ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima 60 (sessenta) meses, na
forma do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21/06/1993.. Vigência: 25/01/2025 a
25/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.273,75. Data de Assinatura:
10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO PARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170214
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 10280.100234/2023-13.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REG.
ADM.
DO
ME
-
PARA.
Contratado:
19.371.652/0001-60 - ADRIANO S MEDEIROS. Objeto: Concessão o reajuste sobre os
valores contratuais para os fornecimentos de 470 pacotes de café de 500 gramas,
marca odebrecht, para atender grtb/mba, psfn/mba e psfn/santarém/pa, com base na
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO PARANÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90004/2024
A pregoeira da SRA/PR declara vencedora a empresa PRIME TRANSPORTES E
COMERCIO DE GAS LTDA, CNPJ: 34.863.587/0001-84, com valor de R$ 52.369,20 para os itens
1, 7 e 11; e a empresa COMPANHIA ULTRAGAZ S.A., CNPJ 61.602.199/0232-44, com valor de R$
11.227,40 para os demais itens.
FERNANDA DE VASCONCELLOS BOHNEN BONIZZI
Pregoeira
(SIDEC - 14/10/2024)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS
DE GOIÁS E TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 170195
Nº Processo: 10180.000888/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a
prestação de serviços continuados de auxiliar administrativo, recepcionista, técnico em secretariado,
secretária, copeiro, chapa/carregador, motorista, auxiliar de manutenção predial, porteiro, técnico
em desenv. de sistemas e aplicações, conferente de carga e descarga, operador de empilhadeira e
telefonista , P/ atender as necessidades da SRA-GO/TO, CGU/GO, SPU-GO, SRT/GO, PFN/GO, PSFN-
Anápolis, RFB/GO, CGU/TO, SPU/TO, PFN/TO, SRT/TO e RFB/TO.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
15/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Avenida Nona Avenida. Qd. A-34
Lt. 1/11 St Leste Universitario, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/170195-5-
90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA CRISTINA DE CARVALHO OLIVEIRA
Membro Equipe de Planejamento
(SIASGnet - 14/10/2024) 170195-00001-2024NE099999
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
Processo nº 44109.003748/2022-45 - Pregão Eletrônico/ARP nº 887/2023. Pedido de Compra
nº 037958. Objeto: Aquisição de Licenças Perpétuas da Ferramenta Clarity com serviços de
suporte técnico, manutenção e atualização de versão para as licenças adquiridas. Contratada:
AGILA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. - CNPJ 07.951.039/0001-33 - Valor Total: R$
532.954,16 (quinhentos e trinta e dois mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e dezesseis
centavos). Data de assinatura: 11/10/2024. A vigência contratual será de 42 meses, a partir de
17/11/24. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei
Complementar
nº
123/2006,
Decreto
nº 7.174/2010,
Decreto
nº
7.892/2013
e
subsidiariamente aos dispositivos da Lei nº 13.303/2016 e do Regulamento de Licitações e
Contratos da Dataprev.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90974/2024 - UASG 238014
A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A. torna
público que fará realizar no sítio do Compras.Gov, a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90974/2024
OBJETO: Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação de bens
móveis e imóveis, com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários,
materiais e equipamentos, para atender à Dataprev na Paraíba, pelo período de 12 (doze)
meses, podendo ser rescindida pela Dataprev a qualquer tempo mediante aviso prévio de
30 (trinta) dias.
DATA DE ABERTURA: 30/10/2024 às 10 horas.
O Edital encontra-se disponível no sitio https://www.gov.br/compras/pt-br/
Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2024.
JORGE CARLOS DE ALMEIDA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 917/2023 - UASG 238014
De acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se vencedora desta
licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa DACORP TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ
10.668.590/0001-89, com o menor valor total registrado de R$ 4.647.700,00 (quatro milhões, seiscentos
e quarenta e sete mil e setecentos reais).
CÂNDIDA BEGAMI S. DA SILVA
Pregoeira
variação do índice do ipca/ibge (4,2376%), no período de 09/2023 a 08/2024, doc. Sei
45143011, e previsão contratual disposta na cláusula sexta do contrato original, doc.
Sei 38132465.. Vigência: 24/10/2023 a 23/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 8.624,50. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTOS
Processo: 04600.002241/2024-61. Espécie: Memorando de Entendimento. Participantes:
Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Zurab Zhvania School of Public
Administration da Georgia. Objeto: "planejar e implementar projetos profissionais e educacionais
conjuntos, eventos, compartilhar experiências nas áreas de boa governança, políticas públicas e
administração; também, cooperação no processo de aplicação de abordagens inovadoras
durante a elaboração de cursos de formação, incluindo ensino a distância". Data da assinatura:
01/10/2024. Vigência: 5 (cinco) anos, contados a partir da data da assinatura.
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