DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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108
Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1092.00/2023, que tem por objeto o
fornecimento, transporte, carga e descarga de veículos tipo utilitário de carga e caminhões
, firmado entre a CODEVASF e a DEVA VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 23.762.552/0003-02, por 45
dias, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 75, do
processo administrativo 59510.003072/2023-04-e. Data da Interrupção: 11/10/2024.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 59520.000750/2024-31-e ESPECIE: Contrato nº 2.0023.00/2024, celebram a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa ABS Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 10.862.424/0001-19; Objeto: Elaboração de Projeto Básico de Engenharia de Contenção
de Processos Erosivos das Margens do Rio São Francisco, na localidade de Gameleira da
Lapa, localizada no município de Sitio do Mato, Edital nº 90011/2024; Prazo de vigência
contratual: 330 dias; Valor: R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco milreais; Recurso:
Programa de Trabalho nº 15.544.2321.21DG.0001 - Recuperação Hidroambiental nas Bacias
Hidrográficas
na
Área de
Atuação
da
Codevasf,
conforme Nota
de
Empenho
2024NE520412; Data: 08.10.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR e Antônio Simões de Jesus Neto - ABS Engenharia Ltda.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA
PROCESSO:
nº 59520.001920/2024-0-e
ESPECIE: Termo
de
Cooperação Técnica
nº
2.0021.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e o MUNICÍPIO DE BARRA DO
CHOÇA/BA, CNPJ 13.906.789/0001-96; Objeto: conservação e recuperação de nascentes, áreas
de recarga hídrica e controle de processos erosivos, bem como o intercâmbio de
conhecimentos, ao longo da bacia hidrográfica do Rio São Francisco, parte da área de jurisdição
da Codevasf, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Data: 12/09/2024;
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da Codevasf 2ª/SR, Edson
Rodrigues Marques Junior - Gerente Regional de Revitalização e Desenvolvimento Territorial
da 2ª/SR e Oberdam Rocha Dias - Prefeito Municipal de Barra do Choça/BA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.002004/2023-09-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº
2.0478.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VA L ES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa DX CONSTRUTORA LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.454.528/0001-82; Objeto: readequação da planilha
orçamentária, passando o valor inicial do contrato de R$ 18.178.405,03 para R$
18.178.404,87; aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais
cláusulas e condições; Data: 10.10.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente
Regional da
2ª/SR
da
Codevasf, e
Oriel
Maia
Diogenes -
DX
CONSTRUTORA LTDA.
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: nº 59520.000240/2022-00 -e ESPECIE: Rescisão Amigável do contrato nº
2.463.00/2021, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, e a ENGEFORT
CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ: 10.563.802/0001-63: Objeto: Fica
rescindido de pleno direito, amigavelmente, o Contrato nº 2.598.00/2021, que tem por
objeto a execução dos serviços de pavimentação com aplicação de tratamento superficial
duplo (TSD), em vias urbanas e rurais de municípios diversos na área de atuação da 2º
Superintendência Regional da CODEVASF, município de Bom Jesus da Lapa, no estado da
Bahia, através de Pregão Eletrônico nº 13/2021 - lote 02; Data de assinatura: 14.10.2021;
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Antônio Carlos
Del Castilho - ENGEFORT.
EXTRATOS DE DOAÇÕES
PROCESSO: 59520.001051/2024-16-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0618.00/2024, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO
RAMALHO, inscrita no CNPJ/MF 50.375.217/0001-54; Objeto: Trator agrícola e arado
reversível; Valor total R$ 190.525,00; DATA: 18/07/2024. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Raquel Lima Lopes de Souza -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002064/2024-02-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0973.00/2024, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS FAZENDA DOMINGAO II,
inscrita no CNPJ/MF 54.283.088/0001-25; Objeto: Reservatórios de água, kits de irrigação
e motobombas; Valor total R$ 32.583,68; DATA: 30/09/2024. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Vagner Souza Frois - Representante
legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002216/2024-69-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.1078.00/2024, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o INSTITUTO PEDAGÓGICO DE DESENVOLVIMENTO AGRO SOCIAL E
COMUNITÁRIO
-
INPAC,
inscrito 
no
CNPJ/MF
12.420.792/0001-32;
Objeto:
Retroescavadeira; Valor total R$ 329.900,00; DATA: 03/10/2024. Assinam: João Ferreira
Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Jessé moreira Lima -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002103/2024-63-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.1070.00/2024, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DA COMUNIDADE LAGOA DO PIRES, inscrita no CNPJ/MF 23.228.640/0001-59;
Objeto: Trator agrícola e Carreta Tanque Agrícola; Valor total R$ 133.000,00; DATA:
02/10/2024. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto
da 2ª/SR, e Manoel Alves Batista - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002055/2024-11-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.1067.00/2024, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE
SEBASTIÃO LARANJEIRAS, inscrita no CNPJ/MF 44.970.990/0001-66; Objeto: Trator,
carreta agrícola e grade aradora; Valor total R$ 150.370,00; DATA: 01/10/2024. Assinam:
João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Neilson
Luan Almeida Muniz - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002201/2024-09-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.1066.00/2024, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE MANDACARU,
inscrita no CNPJ/MF 02.470.501/0001-67; Objeto: Trator, carreta agrícola e arado
reversível; Valor total R$ 152.300,00; DATA: 02/10/2024. Assinam: João Ferreira Gomes
Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Celestiana da Silva Pereira -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002051/2024-25-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.1034.00/2024, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DE CURRAL DE PEDRAS E ARREDORES, inscrita no CNPJ/MF 06.313.430/0001-40;
Objeto: Trator, grade aradora e carreta agrícola; Valor total R$ 150.370,00; DATA:
01/10/2024. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto
da 2ª/SR, e Aldete Marcos Rocha Cardoso - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002151/2024-51-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.1052.00/2024, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA FAZENDA
CARAÍBAS, inscrita no CNPJ/MF 05.956.419/0001-35; Objeto: Tanque de resfriamento de
leite; Valor total R$ 11.432,00; DATA: 27/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Lourivaldo Teixeira da Silva - Representante legal
da Donatária.
PROCESSO: 59520.002068/2024-82-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0976.00/2024, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO, inscrito no
CNPJ/MF 00.957.823/0001-00; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 41.045,40;
DATA: 20/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR, e Nilva Maria Santana Correia - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001804/2024-85-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0841.00/2024, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS AMIGOS DE VÁRZEA GRANDE -
ABAVG, inscrito no CNPJ/MF 21.757.421/0001-31; Objeto: Reservatórios de água; Valor
total R$ 20.522,70; DATA: 09/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Mailson Silva Bomfim - Representante legal da
Donatária.
PROCESSO: 59520.001860/2024-10-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0840.00/2024, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE OVINOS E CAPRINOS - ACOCA B,
inscrito no CNPJ/MF 07.808.825/0001-86; Objeto: Microtratores motor a diesel; Valor
total R$
40.000,00; DATA: 01/10/2024. Assinam:
João Ferreira Gomes
Neto -
Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Luciano Rosa Fernandes - Representante
legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001770/2024-29-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0804.00/2024, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE ITAMBÉ, inscrito no CNPJ/MF 13.743.760/0001-
30; Objeto: Caminhão Iveco Tector; Valor total R$ 500.000,00; DATA: 14/08/2024.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e José Cândido
Rocha Araújo - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001490/2024-11-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0671.00/2024, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES DE MANDIOCA E
DERIVADOS DA REGIÃO DO RIO GAVIÃO E SERRA GERAL - COOPERMAN, inscrito no
CNPJ/MF 08.097.284/0001-98; Objeto: Máquinas de costura e aparelho para fixação de
botões; Valor total R$ 9.900,00; DATA: 24/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Paulo Sérgio da Silva - Representante legal da
Donatária.
PROCESSO: 59520.000946/2024-25-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0390.00/2024, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a CENTRAL DAS ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES FAMILIARES DE
RIACHO DE SANTANA - CAAFRS, inscrito no CNPJ/MF 34.685.700/0001-89; Objeto:
Ensiladeira; Valor total R$ 9.800,00; DATA: 16/09/2024. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Vera Lúcia Sousa Silva Santos -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002117/2024-87-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.1058.00/2024, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o INSTITUTO BREJOS DE BURITIRAMA - PROBREJOS, inscrito no
CNPJ/MF 08.164.835/0001-99; Objeto: Grade aradora, trator agrícola e carreta agrícola;
Valor total R$ 161.762,50; DATA: 01/10/2024. Assinam: João Ferreira Gomes Neto -
Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Maria Aparecida da Silva Camargo -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002144/2024-50-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.1021.00/2024, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE BROTAS DE MACAUBAS, inscrito no CNPJ/MF
13.797.600/0001-74; Objeto: 02 Kits pesca: barco de alumínio; reboque para barco e
motor horizontal; Valor total R$ 25.500,00; DATA: 20/09/2024. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR,
e Antônio Kleber Ribeiro -
Representante legal da Donatária
PROCESSO: 59520.002106/2024-05-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0998.00/2024, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAGAO COMUNITARIA DE TRABALHADORES E PEQUENOS
PRODUTORES 
RURAIS 
DO
MUNICIPIO 
DE 
JABORANDI, 
inscrito
no 
CNPJ/MF
12.218.740/0001-88; Objeto: Tanques para resfriamento de leite; Valor total R$
21.550,00; DATA: 03/10/2024. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente
Regional Substituto da 2ª/SR, e Averaldo Oliveira Rodrigues - Representante legal da
Donatária.
PROCESSO: 59520.002227/2024-49-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.1075.00/2024, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26
e
a
ASSOCIACAO DOS
PEQUENOS
PRODUTORES
RURAIS
DA
COMUNIDADE DE TAMBORIL DE SANTO ANTONIO E ADJACENCIAS - APPRCTSAA, inscrito
no CNPJ/MF 46.287.586/0001-18; Objeto: Carreta agrícola; Valor total R$ 15.750,01;
DATA: 08/10/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR, e Carlinhos Alves Gonçalves - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001560/2024-31-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0680.00/2024, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 
e
o 
MUNICIPIO 
DE
IBIPITANGA, 
inscrito
no 
CNPJ/MF
13.781.364/0001-06; Objeto: equipamentos de panificação; Valor total R$ 3.036,75;
DATA: 09/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR, e
Humberto Raimundo Rodrigues de
Oliveira - Representante
legal da
Donatária.

                            

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