DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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111
Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 200380
Nº
Processo:
08220004929202320.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção predial preventiva, preditiva e
corretiva, continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra e disponibilidade de
serviços emergenciais e sob demanda, para a realização de serviços diversos de
manutenção nos sistemas, equipamentos e instalações prediais das Unidades da Polícia
Federal no Estado do AC - SR/PF/AC e suas delegacias.. Total de Itens Licitados: 6.
Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Br
364,
N°3501,
Portal
da
Amazônia
-
Rio
Branco/AC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200380-5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
30/10/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus
anexos
também ficarão
disponíveis no
Site
da PF:
https://www.gov.br/pf/pt-
br/assuntos/licitacoes/2024/acre/pregao-eletronico. Os licitantes devem ficar atentos
aos avisos inseridos no comprasgovernamentais. .
ROSSICLEIA FERREIRA CAMPOS
Pregoeira
(SIASGnet - 14/10/2024) 200380-00001-2024NE800003
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2024 - UASG 200354
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 08335.001696/2021-54.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO
ESTADO
DO
MS.
Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Atendimento das ações de combate emergencial no "bioma pantanal". Vigência:
01/06/2021 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.144.294,60. Data de
Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 200372
Nº
Processo: 08430006480202440.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia para execução de serviço de reforma da sala administrativa do depósito do
NUCART /DRPJ/SR/PF/RS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/10/2024 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Ipiranga, 1365, Azenha - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/200372-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALDRONEI ANTONIO PACHECO RODRIGUES
Superintendente Regional
(SIASGnet - 11/10/2024) 200372-00001-2024NE111111
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 200378
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 08475.001295/2020-19.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO
ESTADO
DE
RO.
Contratado:
12.159.225/0001-74 - FBX - SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do valor
do contrato n. 08/2020, em razão da convenção coletiva de trabalho 2024/2026, celebrada
entre o sindicato dos trabalhadores em segurança, vigilância e transportes de valores e
cursos formação de vigilantes no estdo de rondônia, cnpj n. 84.638.139/0001-55 e o
sindicato das
empresas de seguranca privada
do estado de rondonia,
cnpj n.
63.628.150/0001-64, registrada no mte, em 16/04/2024, sob o número ro000062/2024. ,
na forma do que dispõem os artigos 53 e ss da in 05/2017/seges/mpdg.. Vigência:
04/11/2020 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 651.573,42. Data de
Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 200384
Nº Processo: 08485001476202450. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços continuados de tratador de animais (cão de faro),
em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de todos os
materiais, uniformes e equipamentos necessários à perfeita execução contratual, para
atender as necessidades do Canil da Superintendência de Polícia Federal em Roraima..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/10/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço:
Avenida
Brasil,
N°
551,
Treze
de
Setembro
-
Boa
Vista/RR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200384-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONALDO GUILHERME CAMPOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/10/2024) 200384-00001-2024NE999999
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200123
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 08664.007056/2021-26.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT.
Contratado:
05.872.814/0015-35 -
VOGEL SOLUCOES
EM TELECOMUNICACOES
E
INFORMATICA S.A.. Objeto: O objeto do presente segundo termo aditivo ao contrato nº
19/2022 consiste no reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, em virtude da
redução da alíquota de icms praticada no estado do rio grande do norte, com
fundamento legal no disposto no § 5° do art. 65 da lei 8.666/1993.. Vigência: 09/10/2024
a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.608,96. Data de Assinatura:
09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Edital de Notificação de Autuação - 08640000303202484 - EXTRATO
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas
infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte
Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no
Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria
Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa
à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.
O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos
neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser
entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via
remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração
(endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os
seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove
sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia
do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros
documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos
alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade
especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter
somente um auto de infração como objeto.
Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o
proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar
IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para
tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado
dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do
condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver
corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e
proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver
legitimidade; e não estiver fora do prazo.
O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade
das informações e dos documentos fornecidos.
INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão
disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria
IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.
MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA
Diretor de Operações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Edital de Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000304202429
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as
pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações
constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário
de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos
Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF,
de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e
Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.
O interessado poderá interpor RECURSO DA PENALIDADE nos prazos
estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado
e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária
Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação
onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento
deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do
requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por
instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação,
quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou
colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse
prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave,
conforme Lei 12.008/2009. O recurso deverá ter somente um auto de infração como
objeto.
O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade
das informações e dos documentos fornecidos.
INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão
disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria
IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.
MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA
Diretor de Operações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Edital de Notificação de Autuação - 08640000305202473 - EXTRATO
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas
infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte
Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no
Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas -
Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei
11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.
O interessado
poderá interpor
DEFESA DA
AUTUAÇÃO nos
prazos
estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões,
datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia
Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade
da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br).
Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento
de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração
original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a
representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer
prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do
interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de
doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de
infração como objeto.
Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o
proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá
realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste
edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br)
acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A
indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o
formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais
do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados;
o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.
O
requerente é
responsável
penal,
cível e
administrativamente
pela
veracidade das informações e dos documentos fornecidos.
INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão
disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria
IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.
MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA
Diretor de Operações