DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 193103
Nº Processo: 02006001754202438. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação, de forma contínua, de serviços de assistência técnica, mediante manutenção
preventiva e corretiva, com reposição de peças se necessário, da central privada de comutação telefônica (CPCT), marca PHILIPS, modelo Sopho IS-3030, instalada na Sede da
Superintendência do IBAMA no Estado da Bahia.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: 1ª Avenida Centro Administrativo da
Bahia, 160, 1º Andar - Cab, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/193103-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
Superintendente
(SIASGnet - 14/10/2024) 193099-19211-2024NE800005
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 193108
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 02010.001413/2022-31.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE GOIAS/GO. Contratado: 18.843.645/0001-51 - TELECOMUNICACOES BRASILIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/10/2024 a 10/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.787,96. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 193108
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 02010.001413/2022-31.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE GOIAS/GO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/10/2024 a 10/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.296,60. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 17/2023
A Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no Estado de Mato Grosso, por meio de suas atribuições legais, NOTIFICA
pelo presente edital, a quem interessar possa, para fins de CIÊNCIA, de que os itens relacionados na tabela a seguir, apreendidos pelo IBAMA através dos Termos de Apreensão e Depósito
nº: 566432/C, 566433/C, e 566434/C, referente ao Processo Administrativo nº 02054.000283/2012-31, fora dado perdimento administrativo e determinada sua destinação, através do
Despacho Decisório nº 182/2023/SUPES-MT, datado de 22/05/2023.
.
.I N T E R ES S A D O
.C P F/ C N P J
.Nº PROCESSO
.Nº AUTO INFRAÇÃO
.Nº 
TERMO
DE
E M BA R G O
.Nº 
TERMO
DE
APREENSÃO E DEPÓSITO
.ES P EC I F I C AÇÕ ES
.
AUTOR DESCONHECIDO
*****
02054.000283/2012-31
*****
*****
566432/C
02 (dois) tratores de pneus
marca CBT,
.
.
. com lâmina cor amarelo, em
estado de conservação ruim;
.
566433/C
1 (um) trator de pneu marca
CBT, com lâmina cor amarelo,
.
.
. em estado de conservação ruim
e faltando um pneu dianteiro e
alavanca;
.
.
.
.
.
.
.566434/C
.831,342
metros 
cúbicos
de
madeira.
Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos, aos interessados, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, n° 5.350, Bairro: Morada da Serra, CEP: 78055-900,
Cuiabá/MT, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis.
Informamos também acerca da possibilidade de acessar o processo administrativo, em meio digital, tendo em vista que o IBAMA adotou o Sistema Eletrônico de Informações - SEI, o qual
permite interações com o interessado/usuário externo. Para tanto, faz-se necessário o cadastramento do interessado, do advogado ou procurador responsável, com seus respectivos e-mails. Demais
informações no endereço:< https://www.gov.br/ibama/pt-br/acesso-a-informacao/documentos-e-processos-eletronicos-sistema-eletronico-de-informacoes-sei >.
CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO
Superintendente do IBAMA-MT
SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
EXTRATO DE COMPROMISSO
CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO INDIRETA
PROCESSO: 02013.001479/2022-00, PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua
Superintendente CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO, CPF nº ***.613.691-**, e de outro lado EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS NORTE LTDA - EPP, CNPJ nº ***.311.669/****-**, denominado
COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista
de necessidades do Projeto de Apoio ao Programa Quelônios da Amazônia (PQA), localizado no Estado do Pará; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 50.692,36 (cinquenta mil seiscentos e
noventa e dois reais e trinta e seis centavos), de acordo com os termos do art. 143, §2°, inciso III, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: 24 meses; PLANO DE
TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM-PQA nº 20719234/2024-U-PQA-PA/Seam-STM-PA/Gerex-STM-PA/Supes-PA; DATA DAS ASSINATURAS: 3 de outubro de 2024 e 10 de
outubro de 2024.
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL Nº 55/2024 - SUPES/RN
O Superintendente Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital INTIMA a empresa interessada abaixo relacionada
bem como os seus sócios/responsáveis, que se encontram em local incerto e não sabido; não procurado, ausente e/ou que tenha recusado o recebimento de correspondência
relacionada à notificação de aviso de possibilidade de inserção de CNPJ/CPF no CADIN encaminhada via correio no mesmo endereço da primeira cobrança efetivamente recebida
(Documento SEI 16939199), para ciência da situação, no prazo de 30 (trinta) dias, com início a partir de 15 (quinze) dias da publicação do presente (Inciso IV, § 2º, Artigo 23 do
Decreto Nº 70.235/72), sob pena do processo tramitar para a Equipe Nacional de Cobrança (ENAC/PGF/AGU), para continuidade da tramitação de cobrança.
.
.I N T E R ES S A D O
.Nº CNPJ
.Nº PROCESSO
.COMPETÊNCIAS TCFA
.
.OXINE Gases Medicinais Ltda.
.29.311.515/0001-94
.02021.001150/2023-12
.4º Trim./2017 ao 3º Trim./2022
Caso o interessado venha a tomar ciência do presente Edital, este deve procurar a Equipe de Apoio a Arrecadação (EARRE) da Superintendência Estadual do IBAMA no
Rio Grande do Norte, situada na Avenida Almirante Alexandrino de Alencar Nº 1.399 - Bairro Tirol - Natal/RN; ou através do e-mail: sar.rn@ibama.gov.br para mais
informações.
RIVALDO FERNANDES PEREIRA
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193126
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 02028.000058/2023-75.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SERGIPE/SE. Contratado:
08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 04/12/2024 a 04/12/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
52.200,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
EDITAL
ERRATA DO EDITAL PARA CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
NÚMERO DO PROCESSO: 02126.002720/2024-02
OBJETO: Credenciamento de Pessoas Físicas interessadas em realizar a
prestação do serviço de transporte aquaviário de passageiros para fins turísticos na
Reserva Extrativista Marinha do Arraial do Cabo.