DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO
AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato n. º 131/PR/22 - TERCEIRO TERMO ADITIVO - Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA
DE RECURSOS MINERAIS, Superintendência Regional de Manaus - CNPJ: 00.091.652/004-21,
Contratada: PROTOWER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA - CNPJ: 30.808.276/0001-61
- Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses de 29/09/2024 a 29/09/2025
resguardando o direito a repactuação. O valor mensal global é de R$ 44.844,12 (quarenta e
quatro mil oitocentos e quarenta e quatro reais e doze centavos). CPRM - Inácio Cavalcante
Melo Neto, Diretor-Presidente, Cassiano de Souza Alves, Diretor de Administração e Finanças.
Contratada: PAULO ANTONIO DE PAULA DA CRUZ, Representante Legal.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 495300
Número do Contrato: 142/2023.
Nº Processo: 48086.006434/2023-41.
Pregão. Nº 50/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 13.398.976/0001-06 - WORK TEMPORARY SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses do período de 26/09/2024
à 26/09/2025, resguardado o direito ao reajuste. Alterar o representante legal da
contratada para constar no instrumento contratual a seguinte redação: "...por sua
sócia, Gabrielle V. Procópio. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.487,94. Data de
Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 48002.000964/2024-40. Inexigibilidade n. IN.EPE.012/2024. Contrato n. CT-EPE-
015/2024. Contratado: AGÊNCIA EPBR DE NOTÍCIAS LTDA ME - 24.185.201/0001-79. Objeto:
Assinatura mensal de serviços/notícias sobre Política Energética, com ênfase para o Setor de
Petróleo, Gás e Biocombustíveis. Base: Art. 141 do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 30, inciso II, da
Lei 13.303/16. Valor: R$ 43.350,00. Vigência: 11/10/2024 a 10/10/2025. Assinatura: 11/10/2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90111/2024 - UASG 325001
Nº Processo: 48002002653202415 . Objeto: Aquisição de mobiliário corporativo para o
escritório central da EPE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º,
Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de
Inexigibilidade em 14/10/2024. THIAGO GUILHERME FERREIRA PRADO. Diretor Interino.
Valor Global: R$ 641.420,09. CNPJ CONTRATADA : 25.071.568/0001-24 CENTRA M OV E I S
S/A .
(SIDEC - 14/10/2024) 325001-32314-2024NE000010
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90013/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Avaliação Atuarial dos Benefícios concedidos aos
Empregados da Empresa de Pesquisa Energética - EPE.
LAURO RENATO LIMA DAMASCENO
Pregoeiro
(SIDEC - 14/10/2024) 325001-32314-2024NE000251
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Contrato CS-088/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada
em serviços de transporte rodoviário e marítimo de 02 (dois) equipamentos denominados
Semicondensadores de Vapor, do interior da fábrica da NUCLEP em Itaguaí - RJ para o
interior do Prédio da Turbina da Unidade 3 da Usina Nuclear Almirante Álvaro Alberto
(Angra III), localizada na Praia de Itaorna em Angra dos Reis - RJ. Contratada: MULTI PRIME
TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: º 09.454.434/0001-36. O presente instrumento de
contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 075/2024, com
fulcro na Lei 13.303/16. Valor Total: R$ 1.368.000,00 (um milhão, trezentos e sessenta e
oito mil reais). Vigência: 11/09/2024 a 10/09/2025. Data da assinatura: 11/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N. 01 do Contrato CS-007/2022. Objeto: Acréscimo quantitativo de
serviços previstos no contrato em 21,45% para conclusão do objeto. Contratada:
INSTITUTO BRASILEIRO DA QUALIDADE NUCLEAR - IBQN. CNPJ: 30.020.705/0001-31. O
valor referente ao acréscimo será de R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais).
Fundamentado pelo art. 81 da lei 13303/16. Vigência do contrato: 23/03/2022 a
23/03/2026. Data da assinatura: 08/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024
Objeto: Aquisição de elementos de fixação. A NUCLEP comunica o adiamento
da licitação supracitada para o dia 17/10/2024, às 10h. Entrega das propostas: a partir de
03/10/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das
propostas: 17/10/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de
Preços: 17/10/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra
no 
site 
https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-
informacao/compras-e-servicos/licitacoes.
RAYNER CARVALHO PESTANA
Pregoeiro
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Processo SEI nº: 48110.000102/2024-90. Contrato SEI nº 03/2024-ENBPar -
Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINAC I O N A L
S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: BR GONCALVES EPP. CNPJ nº
06.177.379/0001-96; Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de 06
(seis) veículos executivos, categoria sedan, sem motorista, com seguro total sem franquia,
elétrico, híbrido ou à combustão, se com abastecimento de combustível, preferencialmente
Etanol,
manutenção preventiva,
corretiva, lavagem,
limpeza interna
e externa e
conservação, ficando disponíveis à Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear
e Binacional - ENBPar, em Brasília-DF, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência nº 008/2024-DGC-ENBPar. Fundamento Legal: Lei nº
13.303/2016; Lei Complementar nº 123/2006; Decreto nº 8.538/2015; e Lei nº 14.133/2021,
no que couber. Valor total do Contrato: R$ 1.389.389,76 (um milhão, trezentos e oitenta e
nove mil, trezentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos). Prazo de Vigência: 39
(trinta e nove) meses a partir da data de assinatura; Data de Assinatura: 11/10/2024.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90208/2024 - UASG 910847
Nº 
Processo: 
DAN.A/PE-208/2024. 
Objeto:
Fornecimento 
de 
SONDA
DETECTORA, DETECTORES PROPORCIONAIS E MÓDULOS Total de Itens Licitados: 8.
Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 09h00 no
site www.gov.br/compras.
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais
Interino
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004319538
Objeto: Estudo de viabilidade técnica de transporte de 4 Tambores de Coque
para o projeto da Unidade de Coque da Refinaria Gabriel Passos.
Abertura das propostas: 11/11/2024 às 12:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004319689
Objeto: Aquisição de Alumina ativada 5mm
Abertura das propostas: 22/10/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DA CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004277659
Objeto: Afretamento por tempo e prestação de serviços de operação náutica e
de hotelaria de até 2 (duas) embarcações autoeleváveis e autopropelidas (Liftboats),
divididas em 2 lotes.
Abertura das propostas: 05/11/2024 12:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004321407
Objeto: Aquisição de Tubo de Condução Aço Inox e Aço Liga, por contrato
global.
Abertura das propostas: 01/11/2024 às 20 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004321779
Objeto: Aquisição de Estufa com Circulação de Ar
Abertura das propostas: 25/10/2024 às 12:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004321404
Objeto: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONITORAMENTO DE ESPAÇOS
CONFINADOS COM TECNOLOGIA 3G OU 4G E SERVIÇOS DE APOIO NO MANUSEIO DOS
EQUIPAMENTOS DOS LOCADOS - RNEST
Abertura das propostas: 04/11/2024 às 12:00h
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004321535
Objeto: Serviços de inspeção e emissão de laudo do SPDA - Sistema de
Proteção Contra Descargas Atmosféricas.
Abertura das propostas: 05/11/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília)
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004321731
Objeto: Aquisição de Localizador tubulações e cabo bateria recarreg.
Abertura das propostas: 22.10.2024 às 20:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004321732
Objeto: Aquisição de Microscópio ótico metalúrgico
Abertura das propostas: 22.10.2024 às 20:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados
no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO