DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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140
Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
AVISO DE LICENÇA
Concessão da Licença de Operação - Usina Termelétrica Canoas - RS
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS torna público que recebeu da
Fundação Estadual de Proteção Ambiental - FEPAM a Renovação da Licença de Operação,
LO Nº03743/2024 na data de 26/09/2024 para a geração de energia elétrica da Usina
Termelétrica Canoas -UTE CAN até a data de 26/09/2029, utilizando Gás Natural ou Óleo
Combustível para Turbinas Elétricas, com capacidade de 250 MW em ciclo combinado
incluindo a operação da Linha de Transmissão LT 230 KV Ramal SE CNAE 2/CIN -GRA 2.C1
composta por 32 torres que fazem Interligação do Sistema elétrico entre a subestação SE
CNAE2 e as Subestações SE CIN e SE GRA2 da CEEE, localizada no Município de Canoas,
Estado do Rio Grande do Sul.
EMERSON GOMES DA COSTA
Gerente da Usina Termelétrica Canoas
AVISO DE PENALIDADE
PAR-PB.061.01725/2023
Ato do Comitê de Integridade, Pauta CI 157-2024, de 20 de setembro de 2024
O COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das atribuições
que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/13, o DOU nº 2, Seção 2, pág. 30, de
03/01/2024, o item 4.1 do Regimento Interno do CI e o p. único do art. 215 do
Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP), decide diante da ausência de
elementos novos
aptos a alterar as
conclusões, pela manutenção
das sanções
administrativas aplicadas à APSEG APOIO A SEGURANCA DO TRABALHO LTDA, CNPJ nº
10.268.543/0001-48, de: i. multa no valor de R$ 331.933,58 (trezentos e trinta e um mil,
novecentos e trinta e três reais e cinquenta e oito centavos), conforme art. 6º, inc. I, da
Lei nº 12.846/2013,; ii. publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme art.
6º, inc. II, da Lei nº 12.846/2013, c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022, da seguinte
forma: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e
de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em
edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em
localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 30 (trinta) dias; e c) em
seu sítio eletrônico, pelo prazo de 30 (trinta) dias e em destaque na página principal do
referido sítio; e iii) suspensão de participar de licitação, impedimento de contratar com a
Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 12 (doze)
meses, conforme art. 217 c/c art. 219, II, do RLCP.
ROBERTA MUNIZ CODIGNOTO
Relatora, Coordenadora e Membro Comitê de Integridade
AFONSO STEFANELLI
Membro do Comitê de Integridade
YOON JUNG KIM
Membro do Comitê de Integridade
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Eletrônica Para Alienação de Translator
COMPARTILHADO/GIO/OP-RJ/AOCR - PEA0098269
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço,
para alienação de translator localizado na Petrobras Rua Carlos Seidl, 188, CAJU, Rio de
Janeiro, RJ CEP: 20931-902. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia
15/10/24
e
as
propostas
deverão
ser
apresentadas
no
PORTAL
SUPERBID
(www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de
Negócios).
À COMISSÃO DE ALIENAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Eletrônica PARA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS
COMPARTILHADO/GIO/OP-RJ/AOCR - PEA0129885
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço,
para alienação de veículo localizados na Petrobras Rua Carlos Seidl, 188, CAJU, Rio de
Janeiro, RJ CEP: 20931-902. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia
15/10/24
e
as
propostas
deverão
ser
apresentadas
no
PORTAL
SUPERBID
(www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de
Negócios).
À COMISSÃO DE ALIENAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA
PARA ALIENAÇÃO DE SUCATA FERROSA UN-AM/SOP/ARM - PEA0130607
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço,
para alienação de sucata ferrosa localizados na na Rua Desembargador Cesar, 1444,
Colônia Antonio Aleixo Cep: 69008-445 Manaus-AM. A licitação eletrônica terá início
previsto para 08h00 do dia 15/10/24 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL
SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL
SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de
Negócios).
À COMISSÃO DE ALIENAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Eletrônica - Alienação de Sistema de Filtragem
CENPES/ESTO/GOI - PEA0130948
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço,
para alienação de sistema de filtragem localizados na Petrobras Rua Acre, 2.504, AMERICA
Aracaju - SE. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 15/10/24 e as
propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital
completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site
da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
À COMISSÃO DE ALIENAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Eletrônica - Alienação de Materiais Diversos
SUB/SSUB/GDSO/GRGO - PEA0135131
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação,
torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de
materiais diversos localizados na Petrobras Av Elias Agostinho, 665 , IMBETIBA, Macaé, RJ CEP:
27913-350. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 15/10/24 e as propostas
deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da
licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS
(www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
À COMISSÃO DE ALIENAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Eletrônica - Alienação de Materiais Diversos
COMPARTILHADO/GIO/OP-RJ/GASLUB-O&M - PEA0135244
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação,
torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação
de materiais diversos localizados na Petrobras GASLUB rod estadual rj-116, s/n km 5,2; a1,
Sambaetiba, Itaboraí, RJ CEP: 24841-203. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00
do dia 15/10/24 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
À COMISSÃO DE ALIENAÇÃO.
AVISO DE LIENAÇÃO
Licitação Eletrônica Materiais Diversos
COMPARTILHADO/GIO/OP-RJ/AOCR - PEA0136183
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço,
para alienação de materiais diversos localizados na Petrobras Rua Carlos Seidl, 188, CAJU,
Rio de Janeiro, RJ CEP: 20931-902. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do
dia 15/10/24 e
as propostas deverão ser apresentadas
no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de
Negócios).
À COMISSÃO DE ALIENAÇÃO.
AVISO DE ALIENAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA
MATERIAIS DIVERSOS COMPARTILHADO/GIO/BCES/IMBE - PEA0136691
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço,
para alienação de materiais diversos localizados na Petrobras Av Elias Agostinho, 665,
IMBETIBA, Macaé, RJ CEP: 27913-350. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00
do dia 15/10/24 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de
Negócios).
À COMISSÃO DE ALIENAÇÃO.
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004319424
Objeto: Serviço de drenagem com caminhão vácuo pneumático para a
Transpetro no estado de São Paulo.
Abertura das propostas em 25/10/2024 às 12h00.
Início da disputa em 25/10/2024 às 14h30.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
JAIR OLIVEIRA VIEIRA DE SOUZA
Pregoeiro.
DIRETORIA FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004318368
Objeto: Tanque vácuo/alta pressão AC 12600
Abertura das propostas em 22/10/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
À Comissão de Licitação
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1836794
Objeto: Aquisição de velas Ignição
Abertura da Proposta: 22/10/2024 às 23:59h
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal https://comprastbg.com.br
À COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1855214
Objeto: BATERIAS ESTACIONÁRIAS VRLA TECNOLOGIA TPPL CONCEITO AGM
Abertura da Proposta: 22/10/2024 às 23:59h
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal https://comprastbg.com.br
À COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1855252
Objeto: AQUISIÇÃO DE QUEIMADOR E MEDIDOR DE GÁS NATURAL
Abertura da Proposta: 30/10/2024 às 23:59min.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal https://comprastbg.com.br
À COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
Ministério das Mulheres
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento
código
936764.
Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO
DAS
MULHERES,
Unidade
Gestora: 65000. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA
DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 00498299000156. Solicita prorrogação de vigência do
convênio, passando a data final para 18/10/2025. Valor Total: R$ 459.540,42, Valor de
Contrapartida: R$ 9.540,42, Vigência: 19/10/2024 a 18/05/2025. Data de Assinatura:
20/12/2022. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**,
Convenente: FRANCISCO CANINDE DE ARAUJO SILVA, CPF nº ***.015.564-**.