DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
e análises institucionais, de políticas, de planos, de modelos, de estruturas, de processos, de
sistemas e de ferramentas com vistas a subsidiar a Diretoria de Gestão Administrativa e
Financeira da CODEBA e demais diretorias da Companhia, acerca das tomadas de decisões do
ponto de vista de investimento, oportunidades de negócios e posicionamento estratégico.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no Regulamento Interno de
Licitações e Contratos da Codeba, artigo 150, inciso VII. VALOR ESTIMADO: R$ 1.655.853,84
(um milhão, seiscentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e três reais e oitenta
e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias a partir da assinatura do
contrato. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Diretoria de Gestão Administrativa e
Financeira. Salvador, 4 de outubro de 2024. ANTONIO GOBBO- Diretor-Presidente
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108/2024 - SEI 8919667
PROCESSO SEI: 50903.002546/2024-85. NOME DO CREDOR: HUMBERTO B. DE OLIVEIRA
JUNIOR. CNPJ Nº: 09.378.326/0001-21. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento
de equipamentos de som, luz, imagem e palco a serem utilizados durante a Cerimônia de
Anúncios de Investimentos em Infraestrutura Portuária, Aeroportuária e Hidroviária no
Estado da Bahia, que acontecerá no dia 23/09/2024, no Terminal de Cruzeiros do Porto de
Salvador. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no Regulamento
Interno de Licitações e Contratos da Codeba, artigo 150, inciso II, ressalvado o disposto na
Deliberação CONSAD nº 43 de 30 de agosto de 2024. VALOR ESTIMADO: R$ 28.000,00 (vinte
e oito mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a partir da emissão da Autorização de
Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GPR. Salvador, 8 de outubro de
2024. ANTONIO GOBBO- Diretor-Presidente
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 112/2024 - SEI 8937744
PROCESSO SEI: 50903.002568/2024-45. NOME DO CREDOR: G C NOGUEIRA INDUSTRIA,
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº: 29.165.663/0001-48. OBJETO: Aquisição de mesas para
composição do mobiliário da Gerência de Aquisições, Licitações e Contratos para suprir a demanda
por aumento de colaboradores no setor. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com
fundamento no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba, artigo 150, inciso II,
ressalvado o disposto na Deliberação CONSAD nº 43 de 30 de agosto de 2024.VALOR ESTIMADO:
R$ 4.460,00 (quatro mil quatrocentos e sessenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a
partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA:
GALC. Salvador, 11 de outubro de 2024. LEANDRO SÉRGIO PONTES GAUDENZI- Diretor
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 107/2024 - SEI 8909672
PROCESSO SEI: 50903.002450/2024-17. NOME DO CREDOR: A TARDE SERVICOS E
NEGOCIOS JORNALISTICOS S/A. CNPJ Nº: 35.438.925/0001-01. OBJETO: Contratação de
serviços técnicos para implantação do programa A TARDE EDUCAÇÃO nas turmas do Ensino
Fundamental, bem como aos professores das unidades de ensino da rede pública vinculada
à Secretaria de Educação para disponibilizar 17.151 (dezessete mil, cento e cinquenta e
uma) assinaturas e acessos às plataformas de informação com o objetivo de formar
mediadores capazes de utilizar o jornal como instrumento para favorecer o aprendizado e
auxiliar no enriquecimento das práticas pedagógicas, ampliando as performances da
educação socioambiental nos municípios e áreas vizinhas aos portos administrados pela
CODEBA, facilitando o entendimento da importância da economia do mar, proteção
ambiental, diversidade, valorização da sociedade e estimulando o orgulho baiano com a
CODEBA, protagonista na Capital da Amazônia Azul. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade
de Licitação com fundamento no artigo 30, inciso II, alínea a, da Lei no 13.303/2016.
VALOR ESTIMADO: R$1.577.892,00 (um milhão quinhentos e setenta e sete mil oitocentos
e noventa e dois reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da
emissão Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GMAST.
Salvador, 4 de outubro de 2024. ANTONIO GOBBO- Diretor-Presidente
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 109/2024 - SEI 8919775
PROCESSO SEI: 50903.001961/2024-11. NOME DO CREDOR: INSTITUTO FUTURE
DE JUVENTUDE, PROMOCAO, TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL.
CNPJ Nº: 16.910.427/0001-67. OBJETO: Patrocínio da Companhia Docas do Estado da Bahia
na 19ª EXPOLOG - Feira Internacional de Logística, que contará com a exposição da marca
da CODEBA no evento, 01 stand com montagem decorada medindo 18 m², além de toda
divulgação no site da organização. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com
fundamento no artigo 30, inciso II, alínea f, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$
60.000,00 (sessenta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 6 (seis) meses a partir da publicação do
Contato em extrato na Imprensa Oficial. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GDN.
Salvador, 8 de outubro de 2024.
ANTONIO GOBBO
Diretor-Presidente
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PEC 90015/2024
A Codeba torna público que foi anulado por vicio de legalidade, decorrente de
procedimento inadequado na formação do valor estimado e consequente sobrepreço, o
PREGÃO ELETRÔNICO 90015/2024 (Contratação de empresa especializada para o controle
e manutenção da qualidade do sistema de abastecimento de água destinada ao consumo
humano nos Portos Organizados de Salvador e Aratu-Candeias), Processo Administrativo
SEI nº 50903.002743/2023-13, conforme deliberação da Diretoria Executiva da Codeba em
sua 441ª reunião ordinária de 11/09/2024. Ficam os autos franqueados para vistas.
BRUNO ROCHA DA SILVA
Autoridade Competente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024
Objeto: Contratação de fornecimento de água mineral em garrafas plásticas de
500 ml e garrafões plásticos de 20 litros (retornável) para os Portos de Salvador e Aratu-
Candeias. Processo-SEI: 50903.001416/2024-25. Valor Estimado Sigiloso. Disponibilização
do Edital e Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024, às 8h; Abertura das Propostas:
08/11/2024, às 10h, Início da Sessão de Lances: 08/11/2024, às 10h (HORÁRIO DE
BRASÍLIA), no comprasnet.gov.br, UASG 399009. Informações pelos telefones (71) 3320-
1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico
pregao@codeba.gov.br.
ROGERIO PEREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024
Objeto: Aquisição de equipamento DEA - Desfibrilador Externo Automático, para uso
em áreas operacionais nos Portos Organizados de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus, a fim de
atender as necessidades da Brigada de Emergência, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas. Processo-SEI: 50903.000248/2024-51. Valor Estimado Sigiloso.
Disponibilização do Edital e Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024, às 8h; Abertura das
Propostas: 31/10/2024, às 10h, Início da Sessão de Lances: 31/10/2024, às 10h (HORÁRIO DE
BRASÍLIA), no comprasnet.gov.br, UASG 399009. Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no
horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico pregao@codeba.gov.br.
ROGERIO PEREIRA
Pregoeiro
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 399008
Pregão Eletrônico Nº 15/2024
Nº Processo: 50905.003376/2024-36. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS
DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.380.412/0001-58 - VIGFAT VIGILÂNCIA PATRIMONIAL
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada, 24 (vinte e quatro)
horas ininterruptas, nas dependências da PortosRio. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016,
Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nº 10.024/2019, 8.945/2016, 3.555/2000 e nº
9.507/2018, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017, Regulamento de Licitações e Contratos
da PortosRio (IN.GECOMP.06.001). Valor Total do Contrato: R$ 3.117.996,47 (três milhões,
cento e dezessete mil, novecentos e noventa e seis reais e quarenta e sete centavos). Prazo de
Vigência: 12 (doze) meses a contar de 03/10/2024. Data de Assinatura: 27/09/2024.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 52/2024 - UASG 399008
Pregão Eletrônico Nº 17/2024
Nº Processo: 50905.001906/2023-21. Ata de Registro de Preços Nº 11/2024. Contratante:
42.266.890/0001-28 
- 
COMPANHIA 
DOCAS 
DO 
RIO 
DE 
JANEIRO. 
Contratado:
10.779.571/0001-20 - OBRAGORA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES EM OBRAS LTDA .
Objeto: "Aquisição de cabos elétricos de média tensão, classe 15kV". Valor Total da Ordem
de Fornecimento: R$ 309.600,00 (trezentos e nove mil e seiscentos reais). Prazo de Entrega:
Em até 30 (trinta) dias a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 27/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - UASG: 399008
Objeto: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva das
instalações físicas prediais dos Portos do Rio de Janeiro e de Niterói. Nº Processo:
50905.001829/2023-17. Total de Itens Licitados: 1. Disponibilização do Edital e
cadastramento
das
propostas:
A 
partir
de
15/10/2024.
Endereço:
https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e início dos lances: 29/10/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também poderá ser
obtido 
na 
página 
da 
PortosRio 
na 
internet:
https://transparencia.portosrio.gov.br/relatorio/tp/licitacao.
Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2024.
RODRIGO PANAZIO
Gerente de Compras
Substituto
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL BAIXO SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2024 - UASG 194018
Nº Processo: 08774.000518/2024-80.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: COORDENACAO REG.BAIXO SAO FRANCISCO/BA .
Contratado: 07.546.978/0001-00 - LOKAFACIL RENT A CAR LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de locação de veículos para a execução das ações do planejamento
estratégico do órgão em cumprimento a missão institucional.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a
01/11/2025. Valor Total: R$ 90.818,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510677
Número do Contrato: 46/2023.
Nº Processo: 35014.040622/2022-10.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Alteração quantitativa do objeto
contratado, correspondente ao acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor total
inicial do item 03, do contrato nº 46/2023, 117 estações de trabalho (desktops), no valor
unitário de R$. 3.818,00 (três mil, oitocentos e dezoito reais), perfazendo o total de R$
446.706,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil, setecentos e seis reais), a contar da
assinatura, nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b", e § 1º, da lei nº 8.666/93.. Vigência:
26/07/2024 a 08/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 446.706,00. Data de
Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.217319/2024. Objeto: Aquisição de água mineral natural,
sem gás, envasada em garrafões de 20 (vinte) litros, material polietileno, policarbonato e
polipropileno, com entrega parcelada e sucessiva, para atender às necessidades das
Unidades vinculadas no âmbito da Gerência Executiva do INSS em Teresina, da
Superintendência Regional Nordeste, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/10/2024 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº 300 , Sala 101, Santo
Antonio,, Centro - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/510677-5-90034-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
DERALDO SALVADOR DE LIMA
Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e
Logistica
(SIASGnet - 14/10/2024) 510677-57202-2024NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.360732/2024-67.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENT R O - O ES T E .
Contratado: 46.470.984/0001-75 - EXTRA DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme
especificações técnicas e nas condições estabelecidas no termo de referência, gex belém e
unidades vinculadas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025.
Valor Total: R$ 152.024,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).