DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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148
Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
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.65669630
.WALACE OLIVEIRA BASTOS
.Apto
16 .Apto
20 .Apto
2.180 .Apto
44,11 .Apto
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.66812925
.WALLACE MORAES DE SOUZA
.Apto
14 .Apto
22 .Apto
2.580 .Apto
59,66 .Apto
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.66999294
.WALLACE SOUSA MONTEIRO
.Apto
14 .Apto
20 .Apto
2.200 .Apto
57,39 .Apto
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.66251087
.WASHINGTON FERNANDES DA COSTA
.Apto
13 .Apto
20 .Apto
2.290 .Apto
102,19 .Apto
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.66912806
.WAYSER GOMES DE SOUZA
.Apto
13 .Apto
21 .Apto
2.260 .Apto
45,83 .Apto
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.65554337
.WELDERCLIN LIMA PESSOA
.Apto
12 .Apto
20 .Apto
2.240 .Apto
111,52 .Apto
.
.66883202
.WELINGTON FERREIRA DE JESUS
.Apto
14 .Apto
22 .Apto
2.110 .Apto
54 .Apto
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.66208068
.WELLINGTON PEREIRA DE LIMA
.Apto
12 .Apto
21 .Apto
2.490 .Apto
53 .Apto
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.66191629
.WENDEL ALMEIDA SANTOS
.Apto
13 .Apto
21 .Apto
2.240 .Apto
53,66 .Apto
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.66425921
.WENDEL MEDEIROS DE FRANCA
.Apto
13 .Apto
21 .Apto
2.240 .Apto
46,21 .Apto
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.65757130
.WENDEL RIBEIRO SERAPIAO DA SILVA
.Apto
20 .Apto
22 .Apto
2.520 .Apto
37,76 .Apto
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.66480175
.WESLEY DIAS GRAVATA
.Apto
13 .Apto
20 .Apto
2.680 .Apto
51,78 .Apto
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.66954851
.WICTOR PEREIRA FREIRE
.Apto
14 .Apto
20 .Apto
2.310 .Apto
55,22 .Apto
.
.65775740
.WILLIAM CORREIA DE ANDRADE JUNIOR
.Apto
12 .Apto
21 .Apto
1.850 .Apto
53,57 .Apto
.
.65741463
.WILLIAM SOUSA TEIXEIRA
.Apto
14 .Apto
21 .Apto
3.150 .Apto
46 .Apto
.
.65729501
.WILLIAM VITORIO JACINTO
.Apto
12 .Apto
20 .Apto
2.060 .Apto
118 .Apto
.
.65549171
.WILLIAN DOS SANTOS SILVA
.Apto
12 .Apto
21 .Apto
2.440 .Apto
29,96 .Apto
.
.66874033
.WILLIAN M RIBEIRO
.Apto
18 .Apto
23 .Apto
2.790 .Apto
54,54 .Apto
.
.66959225
.WILLIAN SOUZA SANTOS
.Apto
13 .Apto
21 .Apto
2.230 .Apto
52,46 .Apto
.
.66789893
.YGOR INACIO GOMES PEREIRA
.Apto
13 .Apto
20 .Apto
2.250 .Apto
108,73 .Apto
.
.65995929
.YURI DE SOUZA BALTAZAR
.Apto
12 .Apto
21 .Apto
2.210 .Apto
38,81 .Apto
.
.67008216
.YURI GRACIANO SILVA NOBREGA
.Apto
13 .Apto
20 .Apto
2.170 .Apto
42 .Apto
.
.66878020
.YURI ILITCH SOARES BEZERRA
.Apto
12 .Apto
20 .Apto
2.370 .Apto
107 .Apto
.
.66851246
.YURI SILVA DOS SANTOS
.Apto
13 .Apto
20 .Apto
2.020 .Apto
55 .Apto
E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente edital.
ANDERSON POMINI
Presidente
AVISO DE LICENÇA
A AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS (APS) torna público que requereu ao
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a
renovação de sua Licença de Instalação nº 1382/2021 para a obra PERIMETRAL SANTOS -
Remodelação Margem Direita - Trecho Alemoa, situada na margem direita do Porto de
Santos (Santos-SP) - Processo Ibama nº 02001.001696/2005-20, protocolo SISG-LAF Nº
001812.0087827/2024.
ANDERSON POMINI
Diretor-Presidente
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE ÁREA
TC
Nº 
02.2024.062.0030
Concedente: 
INFRAERO/SEDE,
00.352.294/0001-10.
Concessionário: ANGEL ACESSORIOS DE CONFORTO E BEM ESTAR LTDA. CNPJ:
19.167.158/0001-89 Mod.: LE Nº 210/ADLI-2/SBRJ/2024. Objeto: concessão de uso de área
destinada à exploração comercial de artigos de conforto para viagem no aeroporto do rio
de janeiro/santos dumont. Preço Mínimo: R$12.400,00 APF R$ 12.000,00. Valor Global: R$
756.000,00. Variável Adicional: 13% Vig. 60 meses. Dt. Ass. 11/10/2024.
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DL Nº 158/ADLI-2/SBJE/2024 - Concessão de uso de áreas destinadas às atividades de
despacho de aeronaves, passageiros e respectivas bagagens, guarda e estacionamento de
equipamentos de rampa e depósito operacional, localizadas no Aeroporto de Jericoacoara
- Comandante Ariston Pessoa. Concessionária: GOL LINHAS AÉREAS S.A., CNPJ nº
07.575.651/0001-59. Valor Global: R$ 58.576,08 para o período de 24 meses. Fund. Legal:
caput do art. 29 da Lei nº 13.303/2016 c/c inc. XIX do art. 55 do RILCI, AN nº
005/PR/DJ/2014, Res. nº 302/2014 da ANAC e art. 40 da Lei 7.565/1986 (CBA).
Homologado em 11/10/2024 por Marco Antonio Martins Braga, Superintendente do SBJE.
ALEXANDRE VERÍSSIMO- Coordenador da ADLI-2
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DL N° DL N° 165/ADLI-1/SBIP/2024 - SEDE-SMS-2024/00457 - Serviço de manutenção no
poço, limpeza de poço, retirada e instalação de bomba. Contratada: CONSTRUP O ÇO S
ARTESIANOS LTDA - CNPJ: 14.990.687/0001-64. Valor Global: R$ 8.559,50. Fund. Legal:
artigo 29, II da Lei 13.303/2016 c/c art. 55, II, do RILCI. Fontes de recursos: 207-3110070538
- 205130 - Utilizador /C. custo-aplicação: 207/ 205130. Homologação em 14/10/2024.
RODRIGO DE ARAUJO SILVA/SBIP. Roberto de Castro Xavier - Coordenador ADLI-1
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO
CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167-PS/2024/0001
Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: Traffic Sinalizações Ltda. CNPJ
01.807.662/0001-30. Obj.: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção
de sinalização horizontal no Aeroporto de Linhares, por meio do Sistema de Registro de
Preços/SRP - Lote 4. Processo Lct-e: 091/ADLI-1/SEDE/2024. ARP: 098/ADCO/MNIC/2024. Valor
Global: R$ 147.152,92. Vig.: 35 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. Cosme Alexandre
de Oliveira- Gerente de Manutenção de Infraestrutura Civil
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170-EG/2024/0211
Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0211-18. Contratada: Orcon Engenharia e
Perfurações Ltda. CNPJ 26.130.952/0001-13. Obj.: Contratação de empresa para
execução de obras e serviços de engenharia para a elaboração de projeto básico e
executivo
e construção
de
novo terminal
de
passageiros
- TPS,
edificações
complementares e sistema viário do Aeroporto de Itaperuna - SDUN, no Rio de
Janeiro/RJ, por contratação integrada. Processo Lct-e: 134/ADLI-1/SDUN/2024. Valor
Global: R$ 12.441.000,00. Vig.: 600 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço.
Adelcio Correa Guimarães Filho - Superintendente de Engenharia
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002487/2022-83. ESPÉCIE: Contrato de
Administrativo Nº 034/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA
BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: EBRIC ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n°
22.781.567/0001-85. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CO D E BA
(Direx), conforme a ata de sua 435ª Reunião Ordinária, realizada em 02/08/2024.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA OBRA DE ADEQUAÇÃO DO CERCAMENTO DO PERÍMETRO
ALFANDEGADO DA ÁREA DO PORTO DE ILHÉUS E IMPLANTAÇÃO DE CERCAMENTO DAS
ÁREAS 12 E 13 DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO (PDZ) 2023. VALOR:
R$ 3.540.000,00 (três milhões quinhentos e quarenta mil reais). DATA DE ASSI N AT U R A :
19/09/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO
(Diretores da Codeba); MOACY BAHIA SOARES (Procurador).
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002152/2022-65. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo
ao Contrato de Administrativo N° 037/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO
ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: CONTRATE ENGENHARIA LTDA, CNPJ
n°07.323.910/0001-54. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA
(Direx), conforme a ata de sua 438ª Reunião Ordinária, realizada em 23/08/2024. OBJETO:
Prorrogação da vigência e do prazo de execução do Contrato Administrativo nº 037/2023
por mais 12 (doze) meses. VALOR: R$ 3.337.854,06 (três milhões trezentos e trinta e sete
mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e seis centavos). DATA DE ASSINATURA:
26/09/2024. SIGNATÁRIOS:
ANTONIO GOBBO E
LUIZ HUMBERTO
LISBOA CASTRO,
(Diretores da Codeba); FIDEL GARRIDO CAMBESES NETO (Sócio administrador).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
O Diretor-Presidente da Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA, no
uso de suas atribuições estatutárias, torna público o Chamamento Público nº 003/2024
(Processo SEI 50903.002647/2021-11) para identificar a existência inicial de interessado(s)
na
obtenção de
credenciamento,
conforme condições
propostas
no
edital e
no
Regulamento (Anexo I), para exploração de pátio de triagem e estacionamento para
caminhões destinados ou provenientes do Porto de Salvador. O edital está disponível no
sítio www.codeba.gov.br ou, poderá ser retirado fisicamente na sede da Codeba (Av.
França, 1551, Comércio, Salvador-Ba. Cep.: 40.010-000), setor GALC. Eventuais pedidos de
esclarecimento 
deverão
ser 
encaminhados
por 
meio
eletrônico 
para
apoio.gdn@codeba.gov.br, 
com
cópia 
para
presidencia@codeba.gov.br 
e
copel@codeba.gov.br, com o assunto "Pedido de esclarecimento - Chamamento Público
003/2024 - Credenciamento Pátio SSA". O prazo para recebimento da manifestação de
interesse será de 30 dias corridos, contados da publicação deste aviso no DOU.
ANTONIO GOBBO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024
O Diretor-Presidente da Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA, no
uso de suas atribuições estatutárias, torna público o Chamamento Público nº 005/2024
(Processo SEI 50903.002284/2024-59) para identificar a existência inicial de interessado(s)
na
obtenção de
credenciamento,
conforme condições
propostas
no
edital e
no
Regulamento (Anexo I), para exploração de pátio de triagem e estacionamento para
caminhões destinados ou provenientes do Porto de Aratu. O edital está disponível no sítio
www.codeba.gov.br ou, poderá ser retirado fisicamente na sede da Codeba (Av. França,
1551, Comércio, Salvador-Ba. Cep.: 40.010-000), setor GALC. Eventuais pedidos de
esclarecimento 
deverão
ser 
encaminhados
por 
meio
eletrônico 
para
apoio.gdn@codeba.gov.br, 
com
cópia 
para
presidencia@codeba.gov.br 
e
copel@codeba.gov.br, com o assunto "Pedido de esclarecimento - Chamamento Público
005/2024 - Credenciamento Pátio ARATU". O prazo para recebimento da manifestação de
interesse será de 30 dias corridos, contados da publicação deste aviso no DOU.
ANTONIO GOBBO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2024 - SEI 8890216
PROCESSO SEI: 50903.001979/2024-13. NOME DO CREDOR: BUYSOFT DO BRASIL LTDA.
CNPJ Nº: 10.242.721/0001-61. OBJETO: Aquisição de licença de uso do software Pacote
Adobe Creative Cloud, com direito de atualização pelo período de 12 (doze) meses, para a
Companhia das Docas do Estado da Bahia- CODEBA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de
Licitação com fundamento no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba,
artigo 150, inciso II, ressalvado o disposto na Deliberação CONSAD nº 43 de 30 de agosto
de 2024. VALOR ESTIMADO: R$ 5.450,00 (cinco mil quatrocentos e cinquenta reais). PRAZO
DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da emissão da Autorização de Fornecimento.
UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GAE.
Salvador, 1 de outubro de 2024. ANTONIO GOBBO- Diretor-Presidente
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106/2024 - SEI 8909696
PROCESSO SEI: 50903.001511/2024-29. NOME DO CREDOR: FUNDACAO LUIS EDUARDO
MAGALHAES - CENTRO DE MODERNIZACAO E DESENVOLVIMENTO DAADMINISTRACAO
PUBLICA. CNPJ Nº: 03.037.070/0001-02. OBJETO: Contratação de consultoria para prestação
de serviços de apoio técnico e operacional para formulação e implementação de diagnósticos