DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 79/2023 - UASG 510678 Processo nº
35014.105390/2023-33. 
Dispensa
de 
Licitação 
nº 
21/2023.
Órgão 
Gestor:
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE / INSS. Fornecedor: W & E SER V I ÇO S
TÉCNICOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.283.260.0001-35 Objeto: REAJUSTE de
preços pago por metro quadrado para o serviço de limpeza em terrenos baldios sujos,
serviços de roçada, capina, podas em geral e remoção dos detritos/entulhos, situados na
abrangência da Gerência Executiva do INSS de Goiânia/GO, e a prorrogação do prazo de
vigência do contrato nº 79/2023, por mais 12 meses, na forma das Cláusulas Segunda e
Sexta do Contrato nº 79/2023 e o disposto no § 4º do artigo 57 da Lei nº 8.666/93.
Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e Decreto nº 7892/2013.Vigência do Termo Aditivo:
10/10/2024 à 10/10/2025. Valor por capinagem/roçada do 80Termo Aditivo R$ 40.587,99
(quarenta mil, quinhentos e oitenta e sete reais e noventa e nove centavos), valor total
correspondentes a 04 (quatro) capinagens/roçada anuais por terreno, R$ 162.351,24
(Cento e sessenta e dois mil, trezentos e cinquenta e um reais e vinte e quatro
centavos).Data de assinatura do Termo Aditivo: 10/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 80/2023 - UASG 510678 Processo nº
35014.105390/2023-33. Dispensa de Licitação nº 21/2023. Órgão Gestor: SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE / INSS. Fornecedor: ENGEMASTER LTDA-ME, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 07.856.241/0001-86 Objeto: REAJUSTE de preços pago por metro
quadrado para o serviço de limpeza em terrenos baldios sujos, serviços de roçada, capina,
podas em geral e remoção dos detritos/entulhos, situados na abrangência da Gerência
Executiva do INSS de Porto Velho/RO, a supressão das localidades de Brasileia/AC e Rio
Branco/AC e a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, na forma das Cláusulas
Segunda e Sexta do contrato nº 80/2023 e o disposto no § 1º do Artigo 65 e 4º do artigo 57
da Lei nº 8.666/93. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e Decreto nº 7892/2013.Vigência do
Termo Aditivo: 10/10/2024 à 10/10/2025. Valor por capinagem/roçada do Termo Aditivo R$
19.591,84 (dezenove mil quinhentos e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos), valor
total correspondentes a 04 (quatro) capinagens/roçadas anuais por terreno, R$ 78.367,38
(Setenta e oito mil, trezentos e sessenta e sete reais e trinta e oito centavos).Data de
assinatura do Termo Aditivo: 10/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 147/2023.
Nº Processo: 35014.343172/2023-03.
Pregão. Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E .
Contratado: 38.086.111/0001-35 - JJ DEDETIZADORA MS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo têm como objeto a prorrogação dos serviços de desinsetização, descupinização,
desratização e combate à escorpiões, nas unidades operacionais do inss vinculadas à
superintendência
regional norte/centro-oeste,
que
serão
prestados nas
condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, a fim de atender às necessidades
das gerências executivas em campo grande/ms e dourados/ms e unidades vinculadas
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do
edital, por mais 12 (doze) meses, na forma da cláusula segunda do contrato nº 143/2023
e o disposto § 4º do artigo 57 da lei nº 8.666/93. Vigência: 01/10/2024 a 30/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.199,20. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 73/2022.
Nº Processo: 35014.404030/2021-50.
Dispensa. Nº 15/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENT R O - O ES T E .
Contratado: 03.608.475/0001-53 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL -
SENAC. Objeto: O presente termo aditivo têm como objeto a prorrogação do prazo de
vigência, por mais 12 (doze) meses, na forma da cláusula segunda do contrato nº 73/2022
e o disposto § 4º do artigo 57 da lei nº 8.666/93. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.972.451,55. Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 146/2023.
Nº Processo: 35014.343236/2023-68.
Pregão. Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E .
Contratado: 39.685.137/0001-62 - LIMA SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo
têm como
objeto a
prorrogação dos
serviços de
desinsetização,
descupinização, desratização e combate à escorpiões, nas unidades operacionais do inss
vinculadas à superintendência regional norte/centro-oeste, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, a fim de atender às
necessidades da gerência executiva em palmas/to e unidades vinculadas conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, por
mais 12 (doze) meses, na forma da cláusula segunda do contrato nº 146/2023 e o disposto
§ 4º do artigo 57 da lei nº 8.666/93. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 14.241,48. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
GERÊNCIA EXECUTIVA SINOP
EXTRATO DE ADESÃO
Processo nº 35014.070924/2024-84.
Espécie: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES E
AQUICULTORES - CNPA, PELA COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z-20, CNPJ Nº
03.632.935/0001-89.
OBJETO: permitir que a Aderente realize, em favor de seus representados, informações,
orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e
assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito
à percepção de benefícios.
VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 20/02/2029.
DAS DESPESAS E DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: As partes deste ACORDO arcarão
com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem
ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.
DATA DE ASSINATURA: 11/10/2024.
PARTÍCIPES: TARCISIO MANOEL DOS PASSOS, Gerente Executivo do INSS em Sinop e WANDERLEI
DO REIS LOPES, Presidente da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-20 de Juina - MT.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 20/2024 - UASG 510178
Nº PROCESSO: 35014.167311/2023-88.
INEXIGIBILIDADE Nº 298/2024. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I.
CONTRATADO: CNPJ 050.062.751/0001-00 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
CAPIVARI/SP. OBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS PARA A APS
CAPIVARI/SP, GEX PIRACICABA/SP, SOB A ÉGIDE DA LEI 14.133/2021 - CONTRATO/TERMO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 22/2024 - UASG 510178
Nº PROCESSO: 35014.167313/2023-77.
INEXIGIBILIDADE Nº 360/2024. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I.
CONTRATADO: CNPJ 045.331.188/0001-99 - DEPARTAMENTO SANEAMENTO BASICO E
MEIO AMBIENTE DA PREF. MUNICIPAL DE CONCHAL/SP . OBJETO: FORNECIMENTO DE
ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS PARA A APS CONCHAL/SP, GEX PIRACICABA/SP, SOB A ÉGIDE
DA LEI 14.133/2021 - CONTRATO/TERMO DE ADESÃO: 22/2024. FUNDAMENTO LEGAL: LEI
14.133/2021 -
ARTIGO: 74
- INCISO:
I. VIGÊNCIA:
A PARTIR
DE 01/11/2024
A
INDETERMINADO. VALOR ESTIMADO MENSAL DE R$ 48,00; VALOR ESTIMADO ANUAL PARA
12 MESES: R$ 576,00; EMPENHO: 2024NE570127, PARA O PERÍODO DE 01/11/2024 A
31/10/2025. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90022/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços continuados de operação,
manutenção predial preventiva e corretiva dos sistemas, dos equipamentos e das
instalações,com fornecimento de mão de obra, todo o material de consumo e insumos
necessários
e adequados
à execução
dos
serviços nos
imóveis ocupados
pelo
INSS/Superintendência Sudeste l, distribuídos em 08 polos regionais, com fornecimento
de mão de obra, material e demais insumos necessários e adequados à correta e
completa execução dos serviços,conf. Edital.
SERGIO CHEQUE BERNARDO
Coordenador Geral de Orçamento, Finanças e Logística -
Srse-i
(SIDEC - 14/10/2024) 512006-57202-2024NE800009
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510180
Número do Contrato: 44/2023.
Nº Processo: 35014.040622/2022-10.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado:
81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Acréscimo de 67 unidades do
item 03 - estações de trabalho (desktops) ao contrato 44/2023. Vigência: 09/10/2024 a
08/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 255.806,00. Data de Assinatura:
09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 510180
Nº Processo: 35014196096202241. Objeto: Elaboração de projeto técnico de
prevenção e combate a incêndio das unidades APS Colatina, APS Vila Velha e APS Alegre
com o objetivo de regularização junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito
Santo (CBMES).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Av. Amazonas, 266 - 13 Andar, Centro - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/510180-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO DE PADUA GOMES
Coordenador
(SIASGnet - 27/09/2024) 510180-57202-2024NE800001
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 333005
Nº Processo: 44011.004668/2024-58.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR - PREVIC.
Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Contratação de serviços
contínuos de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a
14/10/2029. Valor Total: R$ 1.177.498,80. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 11/10/2024, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 953750, onde se lê: Responsável pelo Concedente:
NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, leia-se: Responsável pelo
Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA, CPF nº ***.176.908-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 961710, Nº Processo: 25000076388202426, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA OLIVEIRA CNPJ nº
15415694000103, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.653.391,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 
2024 
-
R$ 
1.653.391,00, 
Crédito 
Orçamentário:
Num 
Empenho:
2024NE000326, Valor: R$ 1.653.391,00, PTRES: 234588, Fonte Recurso: 1001000000,
ND: 445042, Vigência: 11/10/2024 a 04/04/2026, Data de Assinatura: 11/10/2024,
Signatários:
Concedente: 
SWEDENBERGER
DO
NASCIMENTO
BARBOSA 
CPF
nº
***.176.908-**, Convenente: ADELIDE CANCI CPF nº ***.781.710-**.
DE ADESÃO: 20/2024. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 74 - INCISO: I.
VIGÊNCIA: A PARTIR DE 01/11/2024 A INDETERMINADO. VALOR ESTIMADO MENSAL DE R$
280,00; 
VALOR 
ESTIMADO 
ANUAL 
PARA 
12 
MESES: 
R$ 
3.360,00; 
EMPENHO:
2024NE570126, PARA O PERÍODO DE 01/11/2024 A 31/10/2025. DATA DA ASSINATURA:
07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).