DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARANÁ
SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 931393/2022 CONVENENTES: Concedente:
MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: CO N S O R C I O
INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIAO DA AMCESPAR, Estado do PARANA CNPJ nº.
00.358.098/0001-53. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 255.953,00 Duzentos e
cinquenta e cinco mil e novecentos e cinquenta e três reais), Valor de Contrapartida: R$
0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 18/07/2022 a 02/07/2025. Data da
Assinatura: 08/10/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa
- Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
EXTRATO DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 ESPÉCIE: Termo de Renovação de Convênio -
Concessão de estágio não obrigatório a estudantes
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, por meio do Ministério da Saúde -
CNPJ/MF nº 00.394.544/0192/85 e a Universidade Federal Fluminense - UFF - CNPJ/MF sob
o nº 28.523.215/0001-06.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio para concessão de estágio não
obrigatório a estudantes da Universidade Federal Fluminense - UFF.
PROCESSO: 25001.023327/2019-99.
VIGÊNCIA: Terá vigência pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 17/10/2024 a
16/10/2029.
DATA DE ASSINATURA: 11 de outubro de 2024.
SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Braga, Superintendente Estadual do Ministério da
Saúde no Rio de Janeiro, e José Walkimar de Mesquita Carneiro , Pró Reitor da Pró Reitoria
de Graduação, da Universidade Federal Fluminense - UFF. LUCILENA RODRIGUES
G I ES T E I R A
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SANTA CATARINA
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE
CO N T A S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO ao convênio nº 929601/2022
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e a Fundação Hospitalar de Blumenau, Estado de Santa Catarina -
CNPJ nº. 82.654.088/0001-20.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 929601/2022, destinado a Aquisição de
Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, até
25/05/2025, a contar do seu vencimento.
PROCESSO: 25000.067217/2022-44
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 25/05/2025
DATA DE ASSINATURA: 08/10/2024
SIGNATÁRIOS: SYLVIO DA COSTA JUNIOR - C.P.F. nº. :***.024.387-** - SUPERINTENDENTE
ESTADUAL DE SANTA CATARINA; TADEU AVI - C.P.F nº ***.534.609-** - PRESIDENTE DO
CONSELHO CURADOR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO ao convênio nº 929809/2022
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e a Associação Hospitalar São José de Jaraguá do Sul, Estado de
Santa Catarina - CNPJ nº. 12.846.027/0001-89.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 929809/2022, destinado a Aquisição de
Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, até
29/05/2025, a contar do seu vencimento.
PROCESSO: 25000.068194/2022-95
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 29/05/2025
DATA DE ASSINATURA: 08/10/2024
SIGNATÁRIOS: SYLVIO DA COSTA JÚNIOR - C.P.F. nº. ***.024.387-** - SUPERINTENDENTE
ESTADUAL DE SANTA CATARINA; MAURICIO JOSÉ SOUTO MAIOR - C.P.F nº ***.640.779-**
- DIRETOR GERAL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO ao convênio nº 929868/2022
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e o Instituto de Ensino e Assistência Social - Videira, Estado de
Santa Catarina - CNPJ nº. 86.552.809/0003-03.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 929868/2022, destinado a Aquisição de
Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, até
06/06/2025, a contar do seu vencimento.
PROCESSO: 25000.073452/2022-55
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 06/06/2025
DATA DE ASSINATURA: 08/10/2024
SIGNATÁRIOS: SYLVIO DA COSTA JÚNIOR - C.P.F. nº. ***.024.387-** - SUPERINTENDENTE
ESTADUAL DE SANTA CATARINA; ANDRE RAGNINI - C.P.F nº ***.469.089-** - DIRETOR
A D M I N I S T R AT I V O.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
Processo 25000.093914/2024-12
O Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS em Alagoas, a fim de dar
cumprimento ao contido no inciso LV do art. 5º da CF/88, art.10 do Decreto nº 1.651/95 e
na forma da Portaria nº GM/MS nº 3.613, de 07/05/2024, que altera o Anexo VII da Portaria
de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, em virtude de impedimento na
entrega da notificação do Relatório Preliminar de Auditoria por ofício e por se encontrar em
local incerto e não sabido, fica notificada a Senhora JACKELLINE MARIA BARBOSA ALMEIDA,
CPF: ***.279.074 -**, Ex-Secretária Municipal de Saúde de Arapiraca/AL, para no prazo de
até 15 (quinze) dias úteis contados da publicação deste Edital, sob pena de revelia,
conhecer os autos do Relatório Preliminar da Auditoria nº 19.747, realizada na Secretaria
Municipal de Saúde de Arapiraca/AL, para, se quiser, retirar o referido Relatório de
Auditoria que se encontra a disposição no endereço: Rua Engenheiro Roberto Gonçalves de
Menezes nº 149, 2º Andar, SEAUD/DENASUS/MS, CEP: 57020-905, Prédio do INSS, Centro,
Maceió/Alagoas ou solicitá-lo por meio do E-mail: auditorianucleoal@saude.gov.br.
ANDERSON CÉZAR TENÓRIO REGO
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de EMPRESA DE ENGENHARIA
ESPECIALIZADA PARA prestação de SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA INERENTES À
MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA das instalações e de equipamentos
prediais, de forma continuada, englobando o fornecimento de MÃO DE OBRA EXCLUSIVA ,
PEÇAS/MATERIAS E SERVIÇOS descritos conforme TERMO DE REFERÊNCIA em anexo.
BRUNO JOSE DA COSTA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 14/10/2024) 250042-00001-2024NE000040
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250106
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 33367.000227/2017-10.
Pregão. Nº 10/2018. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado:
10.996.691/0001-89 - VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2020,
contemplado pelo Hospital Federal do Andaraí junto a empresa VIVACOM Comercio e
Serviços LTDA., por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
11/10/2024 a 10/10/2025, nos termos do art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 11/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.212.077,84.
Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91092/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.004098/2024. Objeto: Aquisição de Esterilizadora baixa
temperatura. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/10/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço:
Rua 
Marques
de 
Pombal, 
125
Centro, 
Centro
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91092-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites
www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 14/10/2024) 250052-00001-2024NE000067
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250059
Número do Contrato: 56/2022.
Nº Processo: 33409.000508/2020-26.
Pregão. Nº 71/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado:
00.092.369/0001-71 - NETCENTER INFORMATICA LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% de ums*
(correspondente à um acréscimo de 1.215-ums/mês e 14.580-ums/ano em relação a
quantidade de ums atual, descrita abaixo) do contrato nº 56/2022, conforme art. 65 da lei
nº 8.666, de 1993, bem como do anexo x da in/seges/mp nº 05, de 2017 e cláusula 13ª do
contrato, passando de 4.860 ums/mês e 58.320 ums/ano para 6.075 ums/mês e 72.900
ums/ano.*unidade de medida de serviço.
reajuste (icti) ao contrato nº 56/2022, estabelecido na cláusula sexta do contrato
supracitado, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93 e da in/mpog nº. 05/2017..
Vigência: 09/10/2024 a 06/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.617.839,00.
Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90087/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/10/2024
.
Objeto:
Pregão 
Eletrônico
-
Aquisição
DE
MEDICAMENTOS
(FLUDROCORTISONA, ACETATO 0,1 MG COMPRIMIDO,FLUNARIZINA, DICLORIDRATO 10 MG
COMPRIMIDO,FLUTICASONA, PROPIONATO 50 MCG/DOSE AEROSSOL ORAL, FRASCO 120
D O S ES . . . )
PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES
Pregoeiro
(SIDEC - 14/10/2024) 250059-11111-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90092/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de
manutenção
preventiva
e
corretiva por
demanda,
incluindo
restauração,
reparo,
gerenciamento visual (codificação por cores de instrumentais cirúrgicos em aço inox) e
identificação eletroquímica de instrumentais cirúrgicos pertencentes ao INC
DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO
Pregoeira
(SIDEC - 14/10/2024) 250059-00001-2024NE111111
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 34/2024 - UASG 250059
Número do Contrato: 58/2022.
Nº Processo: 33409.003661/2022-77.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE
HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE.
Objeto: Apostilamento dos efeitos futuros do reajuste ao contrato nº. 58/2022, cujo objeto é a
prestação de serviços continuados de suporte técnico e manutenção corretiva e/ou preventiva
do equipamento de tomografia computadorizada, marca ge, com reposição de peças, nos
termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93. Vigência: 02/09/2022 a 02/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 590.752,32. Data de Assinatura: 12/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/10/2024).