DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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151
Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 340/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.013502/2024-15.
Pregão Nº 90072/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 10.448.145/0001-03 - GRAMS & GRAMS LTDA.. Objeto: Contratação de
Moxifloxacino 400 mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a
14/10/2025. Valor Total: R$ 549.450,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 347/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.026106/2024-40.
Pregão Nº 90023/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado:
41.775.241/0001-90 -
GLOBALX TECNOLOGIA
BRASIL LTDA..
Objeto:
Contratação de Reagente para Diagnóstico Clínico 3, Conjunto Completo, Qualitativo
Antígeno NS1 de Dengue Vírus, Imunocromatografia, Teste.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a
14/10/2025. Valor Total: R$ 12.104.136,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 346/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.001082/2024-16.
Pregão Nº 149/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 
20.035.686/0001-63
- 
ORTOBENS
DISTRIBUIDORA 
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de atadura, crepom, 100% algodão, 15 cm, cerca de
13 fios/ cm2, embalagem individual (cota reservada de aproximadamente 25% para
me/epp do item 1) e atadura, crepom, 100% algodão, 30 cm, cerca de 13 fios/ cm2,
embalagem individual (cota reservada de aproximadamente 25% para me/epp do item
3).
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025.
Valor Total: R$ 39.741,10. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 349/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.190172/2023-91.
Pregão Nº 144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 17.159.229/0001-76 - LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A. Objeto: Aquisição
de Salbutamol, 100 mcg/dose, aerosol oral.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025.
Valor Total: R$ 327.360,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90114/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000063892202466. Objeto: Pregão Eletrônico, com Sistema de
Registro de Preços, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, em atendimento à
solicitação 
da
Coordenação-Geral 
do
Componente 
Especializado
da 
Assistência
Farmacêutica - CGCEAF/DAF/SECTICS/MS, para aquisição de MESILATO DE IMATINIBE 100
MG e MESILATO DE IMATINIBE 400 MG.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/10/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g
Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanda Dos Ministérios. - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90114-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As enstregas serão realizadas
entre os Vários Estados Federativos..
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 14/10/2024) 250110-00001-2024NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EDITAL Nº 47/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
Processo nº 25000.082725/2024-14
O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Senhora Raquel
Gabriela Lima Washing, CPF ***.433.602**, que se encontra em endereço desconhecido,
e/ou 
local 
não 
sabido, 
para 
retirar
a 
comunicação 
contida 
no 
Ofício 
nº
372/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Processo
nº 25000.082725/2024-14. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de
Recursos do
Fundo Nacional de
Saúde pelo
telefone (61) 3315-2196
ou e-mail
coder@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-
B - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
EDITAL Nº 48/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
Processo nº 25000.192401/2023-11
O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Senhora Ana
Carolina Merces Marinho Vieira, CPF ***.721.831**, que se encontra em endereço
desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº
1742/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Processo
nº 25000.192401/2023-11. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de
Recursos do
Fundo Nacional de
Saúde pelo
telefone (61) 3315-2196
ou e-mail
coder@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-
B - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 209 /2024 - Processo nº 25000.115748/2024-12, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Leonardo Augusto Ferreira
Andreu, CPF: ***.527.718-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica
apurada mediante o Parecer nº 2089/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de
R$ R$ 22.345,44 (vinte e dois mil trezentos e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro
centavos), atualizado até o mês de julho de 2024, no total de 40 (quarenta) parcelas.
RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora
favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência
25000.115748/2024-12. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na
instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes
Junior - Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 217/2024 - Processo nº 25000.118206/2024-00, firmado entre o
Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Paulo Henrique Queiroz Brito,
CPF: ***.810.121-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada
mediante o Parecer nº 2248/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$
12.801,00 (doze mil oitocentos e um reais), atualizado até o mês de julho de 2024, no total
de 24 (vinte e quatro) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU,
sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento
28886-1 e Referência 25000.118206/2024-00. A inadimplência em qualquer uma das
parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo
saldo devedor. Dárcio Guedes Junior - Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90342/2024 - UASG 250110
Nº Processo: 25000070404202396. Objeto: Aquisição de utensílios de copa e
materiais para servir, realizada por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), conforme
Termo de Referência e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 13. Edital: 15/10/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério
da 
Saúde, 
Civico 
Administrativo 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90342-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Despacho 0043723823.
GRACIENE DE OLIVEIRA SOUSA
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 14/10/2024) 250110-00001-2024NE800049
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.133147/2024-91.
Inexigibilidade 
Nº
90310/2023. 
Contratante:
SUBSECRETARIA 
DE
ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S .
Contratado: 10.498.974/0002-81 - INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E
PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB. Objeto: Contratação de 02 (duas) vagas na ação de
desenvolvimento "18º Pregão WEEK", realizado na modalidade presencial, na cidade de Foz
do Iguaçu/PR, no período de 14 a 18 de outubro de 2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 11/10/2024
a 11/04/2025. Valor Total: R$ 10.798,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.112810/2024-14
Inexigibilidade 
Nº
389/2024. 
Contratante:
SUBSECRETARIA 
DE
ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S .
Contratado: 62.070.115/0001-00 - INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL.
Objeto: Contratação de 12 (doze) vagas na ação de desenvolvimento: 44º Congresso
Brasileiro de Auditoria Interna - CONBRAI 2024, na modalidade on-line, a ser realizado de
13 a 16 de outubro de 2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: G. Vigência:
11/10/2024 a 11/04/2025. Valor Total: R$ 31.200,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 250017
Nº Processo: 25016.002185/2024-24.
Pregão Nº 90022/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/CE.
Contratado: 04.808.914/0001-34 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de vigilância armada para
atender às necessidades da superintendência estadual do ministério da saúde no ceará..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a
30/10/2025. Valor Total: R$ 543.406,80. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 250022
Nº Processo: 25014.001196/2024-15.
Dispensa Nº 26/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA.
Contratado: 32.195.495/0001-48 - GRAND MOVEIS - LUZINALDO FURTADO SOARES. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de mobiliário para a sede da superintendência
estadual do ministério da saúde no maranhão.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/10/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 57.435,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 250023
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 25007.000473/2021-19.
Pregão. 
Nº
7/2021. 
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
ESTADUAL
DO 
MS/MT.
Contratado: 12.029.446/0001-28 - LAVORO COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICO EM
MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato administrativo n°16/2021, por
mais 12 (doze) meses, de 30/09/2024 a 29/09/2025.. Vigência: 30/09/2024 a
29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.310.518,47. Data de Assinatura:
27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).