DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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153
Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 35/2024 - UASG 250059
Número do Contrato: 40/2021.
Nº Processo: 33409.011121/2020-03.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 40.265.506/0001-47 -
RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA. Objeto: Repactuação ao contrato nº.
40/2021, em consonância com a cct2023/2024 - técnicos, em atendimento ao contido no
termo de referência, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93.. Vigência: 26/08/2021 a
26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.298.079,20. Data de Assinatura:
09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 33/2024 - UASG 250059
Número do Contrato: 14/2024.
Nº Processo: 33409.000482/2024-40.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 27.544.276/0001-97 -
GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuação ao contrato nº. 14/2024,
em consonância com a cct2024/2025 ao contido no termo de referência, nos termos do
art. 65, §8º da lei 8.666/93.. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 21.462.447,60. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90113/2024 - UASG 250059
Nº Processo: 33409004981202414. Objeto: Aquisição DE MEDICAMENTOS
(ÁCIDO VALPRÓICO / VALPROATO DE SÓDIO 250MG CÁPSULA OU COMPRIMIDO,
AMITRIPTILINA,
CLORIDRATO
25MG
COMPRIMIDO,
CARBAMAZEPINA
200MG
COMPRIMIDO). Total de Itens Licitados: 21. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 15h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90113-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO
Pregoeiro(a)
(SIASGnet - 11/10/2024) 250059-11111-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90111/2024 - UASG 250059
Nº Processo: 33409004974202412. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
BIOLÓGICOS I (antiga IRP 095/2024). Total de Itens Licitados: 26. Edital: 15/10/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90111-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO
Pregoeira
(SIASGnet - 11/10/2024) 250059-11111-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90119/2024 - UASG 250059
Nº Processo: 33409002467202355. Objeto: Aquisição de Marcapassos e
Acessórios Para um Periodo de 12 meses.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 15/10/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras,
Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90119-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
15/10/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
25/10/2024
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/10/2024) 250059-11111-2024NE000001
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 333/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.015487/2023-03.
Pregão Nº 199/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 23.351.545/0003-00 - CONMED DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E
EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
PERMANENTE (MOTORES CIRÚRGICOS).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a
13/04/2025. Valor Total: R$ 985.387,04. Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 331/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.006384/2022-63.
Pregão Nº 138/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 01.520.390/0001-93
- MADRIMED PRODUTOS MEDICOS
LTDA. Objeto:
AQUISIÇÃO DO MATERIAL (EQUIPO ESPECIAL PARA IRRIGAÇÃO, EXTENSOR INFUSÃO
VASCULAR E OUTROS).
Fundamento Legal: Parágrafo único, art. 61 da lei 8.666/93. Vigência: 15/10/2024 a
12/01/2025. Valor Total: R$ 2.940,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90145/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057011234202433. Objeto: Aquisição do MATERIAL (Fosfato
de sódio) para atender à demanda da Área de Anatomia Patológica - ANAT,. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 15/10/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Av.
Brasil,
Nº
500,
Sao
Cristovao,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90145-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 15/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Processo de
repetição..
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 14/10/2024) 250057-00001-2024NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 425, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Jesiene
Andrade, inscrita no CPF: 327.***.***-15, que se encontra em local ignorado, incerto
ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
13.199/2024/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2.697/2024-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25039.000318/2020-36, no prazo de
15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo
e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-9073.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 427, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Monike Dias
de Souza Ramos, inscrita no CPF: 839.***.***-72, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
12.643/2024/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2.480/2024-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.182042/2021-13, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar
os técnicos da 25000.182042/2021-13 -
CGPO/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61)
3315-9073.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 428, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Eva Karoline
dos Santos Braga, inscrita no CPF: 079.***.***-23, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
12.954/2024/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2.621/2024-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.113184/2024-83, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-
mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-9073.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO
COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 105, DE 13 DE OUTUBRO DE 2024
Ref.: 25025.004876/2019-96
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e
diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca
a empresa GEV DROGARIA LTDA - FARMÁCIA POPULAR ACAIACA, CNPJ: **.567.327/0001-
**, por meio de seu representante legal, a retirar e atender a notificação expressa no
Ofício nº Ofício nº 2209/2024/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 17 de abril de 2024, referente a
débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº
18.672.
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o
cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de
Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências
decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo
encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil,
no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP:
70.058-900
-
Brasília/DF,
podendo
ser
solicitado
também
pelo
e-mail
auditoria.fpopular@saude.gov.br.
LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 106, DE 13 DE OUTUBRO DE 2024
Ref.: 25022.006515/2016-61
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante
da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a
empresa FARMÁCIA MAIS ECONÔMICA DE LIVRAMENTO LTDA (CNPJ: **150.402/0001-**),
por meio de seu representante legal, a retirar e atender a notificação expressa no Ofício
nº 1855/2024/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 04 de abril de 2024, referente a débitos
constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº
16.465.
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o
cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de
Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências
decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo
encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil,
no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP:
70.058-900
-
Brasília/DF,
podendo
ser
solicitado
também
pelo
e-mail
auditoria.fpopular@saude.gov.br.
LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 107, DE 13 DE OUTUBRO DE 2024
Ref.: 25022.006515/2016-61
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da
impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca o Senhor
FRANK MOREIRA LUZ - CPF ***.818.265-** a retirar e atender a notificação expressa no Ofício
nº 1930/2022/CGPFP/DAF/SCTIE/MS, de 21 de novembro de 2022, referente a débitos
constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 16.465.
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação
deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento
do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE,
a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de
dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na
Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada
dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser
solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.
LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
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