DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA XINGU UASG 257041
Ata de registro de preços Nº 94/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços
para aquisição de medicamentos para o abastecimento do CAF do DSEI/XINGU, referente
aos itens de repetição da licitação anterior, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº
90003/2024 - processo nº 25051.001052/2023-23- Ata 94/2024, CNPJ: 40.274.237/0001-85
- CLM FARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, 04 R$ 0,24; 11 R$
0,42; 13 R$ 1,43, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 27/09/2024. Vigência da Ata
28/09/2024 à 28/09/2025.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 257052
Nº Processo: 25064.001578/2023. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada para prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva, com
reposição de peças e acessórios, inclusive motores e compressores, em todos os aparelhos
condicionadores de ar das unidades adstrita ao DSEI -YANOMAMI/RR. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua
Cecilia
Brasil
Nº
1.043
-
Centro
-
Boa
Vista,
Centro
-
Boa
Vista/RR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ANTONIO PELLEGRINI
Coordenador Distrital de Saúde Indígena
(SIASGnet - 11/10/2024) 257052-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 257052
Nº
Processo:
25064.001042/2024.
Objeto:
Aquisição
containers
para
armazenagem de materiais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista,
Centro
-
Boa Vista/RR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-90020-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCOS ANTONIO PELLEGRINI
Coordenador Distrital de Saúde Indígena
(SIASGnet - 14/10/2024) 257052-00001-2024NE800001
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO À PRAÇA Nº 3, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, em
reunião do dia 12/08/2024, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do artigo
24º., da RESOLUÇÃO REGIMENTAL Nº 21, DE 26 DE JANEIRO DE 2022, na forma do disposto
no artigo 24, da Lei n.o 9.656, de 3 de junho de 1998, alterada pela Medida Provisória
2.177-44, de 24 de agosto de 2001, de acordo com o que consta do processo
administrativo nº 33910.033312/2023-91, CONVOCA as operadoras interessadas em
ofertar, em caráter excepcional, propostas de novos contratos nos moldes da RN 384/2015
aos beneficiários oriundos da ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA EMDAGRO - ASSEM- CNPJ
Nº 13.083.167/0001-05, ora em Processo de Cancelamento de Registro de Operadora,
visando a continuidade da assistência anteriormente contratada, mediante consulta das
condições mínimas necessárias, conforme abaixo relacionadas:
1. Prazo de adesão - 30 dias, contados a partir da data de publicação do
comunicado pela Operadora que obtiver o direito de ofertar novos contratos;
2. Necessária a apresentação de pelo menos um comprovante original de
pagamento, cujo vencimento tenha ocorrido há menos de 61 dias da data de publicação
deste edital;
3. Garantia de ingresso apenas do titular e dependentes constantes do boleto
de pagamento ou contrato firmado e apresentado no ato da adesão;
4. Preço de transição - o mesmo constante no comprovante do item 2;
5. Prazo mínimo de vigência para condição especial do preço de transição na
contratação individual/familiar e coletivos - 60 dias;
6. Vencimento da 1a contraprestação no ato da adesão;
7. Plano - com a mesma segmentação assistencial contratada, ou cindida e
quanto à abrangência geográfica, beneficiários de determinadas localidades; tipo de
assistência prestada;
8. Sem estabelecimento de nova carência ou CPT já cumpridas, para coberturas
anteriormente contratadas;
9. Após o prazo de vigência do preço de transição, o beneficiário que optar pela
permanência no mesmo plano da operadora, passará a pagar o valor constante na tabela
de preços apresentada na proposta, e;
10. Na hipótese do beneficiário optar por um plano diferente daquele escolhido
na data de sua adesão na operadora, será vedado o estabelecimento de carência, CPT ou
agravo, para coberturas já contratadas.
11. É vedada a cobrança de taxas de adesão ao novo contrato pela operadora
que
tiver a
proposta
autorizada, cobrança
de pré-mensalidade
ou
de taxa
de
administração.
12. A operadora deverá observar os seguintes requisitos de habilitação para
apresentar proposta para OPRC:
I - estar em situação regular quanto a regras contábeis e exigências de
Patrimônio Mínimo Ajustado e de contabilização das provisões técnicas e dos ativos
garantidores em montante suficiente para lastrear todas as provisões técnicas;
II - estar em situação regular quanto ao envio das seguintes informações
periódicas e documentos:
a) demonstrações contábeis e parecer de auditoria independente;
b) Documento de Informações Periódicas das Operadoras de Planos de
Assistência à Saúde - DIOPS;
c) dados do Sistema de Informações de Produtos - SIP;
d) dados do Sistema de Informações de Beneficiários - SIB;
e) dados no padrão de Troca de Informação de Saúde Suplementar - TISS;
f) comunicação de reajuste de planos coletivos pelo aplicativo Reajuste de
Planos Coletivos - RPC; e
g) Nota Técnica de Registro de Produto - NTRP, inclusive quanto aos
monitoramentos efetivados pela DIPRO.
III - não se encontrar na faixa mais gravosa do programa de acompanhamento
e avaliação da garantia de atendimento dos beneficiários pelas operadoras de planos de
assistência à saúde de que trata a IN nº 31, de 19 de dezembro de 2022 32, e suas
alterações;
IV - estar em situação regular quanto a processo de concessão de autorização
de funcionamento e não se encontrar em regime especial; e
V - não se encontrar em plano de recuperação assistencial nem em
procedimentos de adequação econômico-financeira - PAEF, exceto se no PAEF o
desenquadramento restante for exclusivamente decorrente de exigência de Margem de
Solvência.
13. No prazo máximo de 3 (três) meses, iniciar a oferta ao mercado, caso não
tenha, de planos privados de assistência à saúde no regime ou tipo de contratação
individual ou familiar, coletivo empresarial e coletivo por adesão, incluindo os previstos na
RN nº 565, de 16 de dezembro de 2022, mantendo a oferta pelo período mínimo de 36
(trinta e seis) meses.
As propostas recebidas deverão ser acompanhadas de balancete analítico
assinado pelo contador e representante legal da operadora, correspondentes ao período
encerrado em 31.05.2024 e serão classificadas com base no número de meses de
manutenção na mensalidade antiga, desde que a operadora ofertante apresente
capacidade econômico-financeira, sendo facultada aos beneficiários a escolha dentre as
operadoras autorizadas.
As operadoras interessadas terão prazo máximo de 10 (dez) dias úteis para
retirar as informações disponíveis sobre as condições operacionais e perfil da carteira de
beneficiários ofertada e apresentar propostas nos moldes da RN 384/2015, mediante
documento a ser formalizado junto à ANS, nos seguintes endereços: 1º Avenida, 160,
Centro Administrativo da Bahia, CAB, Salvador - BA., CEP. 41745-001 e Avenida Augusto
Severo, N.o 84, Térreo, Glória, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20021-040.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
Diretor-Presidente
EDITAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ACORDO DE COOPERAÇÃO PROGRAMA DE
MONITORAMENTO DA QUALIDADE DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DIAGNÓSTICOS NA
SAÚDE SUPLEMENTAR - PM-QUALISS MEDICINA DIAGNÓSTICA
Processo: 33910.016277/2024-26. Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS; CNPJ nº
03.589.068/0001-46. Objeto: Chamamento Público com o intuito de celebrar Acordo de
cooperação
com
entidades
públicas
ou
organizações
da
sociedade
civil
para
desenvolvimento do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Prestadores de
Serviços Diagnósticos na Saúde Suplementar - PM-Qualiss Medicina Diagnóstica.
O
Edital
com
todas
as
orientações
encontra-se
divulgado
em
https://www.gov.br/ans/pt-br/assuntos/prestadores/qualiss-programa-de-qualificacao-dos-
prestadores-de-servicos-de-saude-1 - Data da publicação: 11/10/2024.
A COMISSÃO
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 1º aditamento 518/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 381/23, entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SAÚDE ECOSUL LTDA., inscrita no CNPJ sob
o nº 04.444.185/0001-84. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original
em mais 12 (doze) meses, de 01/11/24 até 31/10/25, com alteração dos valores, a
contar de 14 de agosto de 2024, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância
do CONTRATANTE e memorando de cálculo GSUP622/2024, juntados ao processo. Em
razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à
CONTRATADA o preço total estimado de R$ 2.910.804,00 (dois milhões, novecentos de
dez mil e oitocentos e quatro reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do
contrato original ora aditado.
Espécie: 4º aditamento 530/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 369/23, entre
o
Grupo
Hospitalar Conceição
e
a
empresa
JUMPER SEGURANÇA
E
VIGILÂNCIA
PATRIMONIAL LTDA., inscrita no CNPJ o nº 26.886.266/0002-58,. Objeto: refere-se à
renovação da vigência do contrato original em mais 30 (trinta) dias, de 01/12/24 até
30/12/24, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais
cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 2º aditamento 525/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 130/23, entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa GEAN MICHEL ANDRADE BITENCOURT,
inscrita no CNPJ nº 41.302.367/0001-47. Objeto: refere-se ao acréscimo em 25% para o
fornecimento de alimentos (coffee break) para eventos junto ao Grupo Hospitalar, a
contar da data da última assinatura deste instrumento, conforme solicitação do
CONTRATANTE através do memorando da Comunicação Social ASCOM/GHC-017/204, a
concordância da CONTRATADA e demais documentos juntados ao processo. Em razão do
acréscimo de 25% ao Contrato, o CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA o valor
total geral de R$ 216.540,63 (duzentos e dezesseis mil, quinhentos e quarenta reais er
sessenta e três centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato
original ora aditado.
Espécie: 3º aditamento 534/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 336/22, entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CLEANSUL CONTROLE DE CONTAMINAÇÃO
LTDA., inscrita no CNPJ nº 28.005.396/0001-89,. Objeto: refere-se ao acréscimo de 01
cabine de segurança biológica do Banco de Sangue do Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A., a contar da data da última assinatura deste instrumento, conforme
solicitação do CONTRATANTE, memorando da Gerência de Engenharia - Serviço de
Utilidades GEM nº 425/24, a concordância da CONTRATADA e demais documentos
juntados ao processo. Em razão do acréscimo ao Contrato em 3,89%, o CONTRATANTE
pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 19.428,00 (dezenove mil e quatrocentos e
vinte e oito reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora
aditado.
Espécie: 7º aditamento 529/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 368/23, entre
o
Grupo
Hospitalar Conceição
e
a
empresa
JUMPER SEGURANÇA
E
VIGILÂNCIA
PATRIMONIAL LTDA., Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em
mais 40 (quarenta) dias, de 21/11/24 até 30/12/24, conforme documentos juntados ao
processo. Permanecem
em vigor
as demais
cláusulas do
contrato original
ora
aditado.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 471/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Medicamentos Quimioterápicos - Industrializados ou Manipulados
na ausência de Industrializado (BLEOMICINA, CARBOPLATINA, CICLOFOSFAMIDA ,
CISPLATINA, DACARBAZINA, DENTRE OUTROS) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo
período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.,
ABERTURA: 30/10/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 470/2024
Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Transpote de Materiais
Radioativo, Para O Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais, pelo período de
12 (doze) meses prorrogável até o limite legal,. ABERTURA: 06/11/2024 às 09:00h.
Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia/Arquitetura Para A Reforma e
Adequações dos Consultórios Odontológicos da Unidade de Saúde Jardim Leopoldina,
Sita à Rua Orlando Aita, 130
Bairro Rubem Berta/Porto Alegre/RS. ABERTURA:
06/11/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
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