DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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156
Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 128, DE 13 DE OUTUBRO DE 2024
Ref.: 25001.404815/2017-31
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante
da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a
empresa FARMÁCIA SAYONARA DA PIEDADE LTDA, CNPJ: **.003.243/0001-**, por meio de
seu representante legal, a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº
1301/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS , de 04 de maio de 2023, referente a débitos
constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº
17.262.
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o
cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de
Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências
decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo
encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil,
no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP:
70.058-900
- 
Brasília/DF,
podendo 
ser
solicitado
também 
pelo
e-mail
auditoria.fpopular@saude.gov.br.
LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 129, DE 13 DE OUTUBRO DE 2024
Ref.: 25001.404815/2017-31
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante
da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca o Sr.
LEANDRO MARTINS - CPF ***.183.226-** a retirar e atender a notificação expressa no
Ofício nº 6551/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 14 de setembro de 2023, referente a
débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº
17.262.
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o
cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de
Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências
decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo
encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil,
no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP:
70.058-900
- 
Brasília/DF,
podendo 
ser
solicitado
também 
pelo
e-mail
auditoria.fpopular@saude.gov.br.
LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 130, DE 13 DE OUTUBRO DE 2024
Ref.: 25000.158596/2012-17
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim
de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do
Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de
endereço incerto e não sabido, notifica a empresa DROGARIA DROGALELES LTDA, CNPJ:
**.793.227/0001-**, por meio de seu representante legal, a atender à notificação expressa
no Ofício nº 4969/2024/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 02 de agosto de 2024, e conhecer os
autos do Processo SEI nº 25000.158596/2012-17, referente ao procedimento de
averiguação dos fatos.
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste ato, ensejará pena de revelia, com a consequente conclusão do
procedimento administrativo, conforme previsto nos artigos 39, 40 e 42 da PRC nº 5 de
2017. Em caso de dúvidas e/ou interesse em apresentar justificativas, o processo encontra-
se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no
Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP:
70.058-900
- 
Brasília/DF,
podendo 
ser
solicitado
também 
pelo
e-mail
monitoramento.fpopular@saude.gov.br.
LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 131, DE 13 DE OUTUBRO DE 2024
d Ref.: 25000.158596/2012-17
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim
de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do
Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de
endereço incerto e não sabido, notifica o Sr. EDUARDO DE LIMA FRANCA - CPF
***.521.711-**,
a 
atender
à 
notificação
expressa
no 
Ofício
nº
4019/2024/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 24 de junho de 2024, e conhecer os autos do
Processo SEI nº 25000.158596/2012-17, referente ao procedimento de averiguação dos
fatos.
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste ato, ensejará pena de revelia, com a consequente conclusão do
procedimento administrativo, conforme previsto nos artigos 39, 40 e 42 da PRC nº 5 de
2017. Em caso de dúvidas e/ou interesse em apresentar justificativas, o processo encontra-
se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no
Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP:
70.058-900
- 
Brasília/DF,
podendo 
ser
solicitado
também 
pelo
e-mail
monitoramento.fpopular@saude.gov.br.
LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 132, DE 13 DE OUTUBRO DE 2024
Ref.: 25000.158596/2012-17
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de
dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo
LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço
incerto e não sabido, notifica o Sr. WARLI EUGENIO DOS SANTOS - CPF ***.777.341-**, a
atender à notificação expressa no Ofício nº 4965/2024/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 02 de
agosto de 2024, e conhecer os autos do Processo SEI nº 25000.158596/2012-17, referente
ao procedimento de averiguação dos fatos.
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste ato, ensejará pena de revelia, com a consequente conclusão do
procedimento administrativo, conforme previsto nos artigos 39, 40 e 42 da PRC nº 5 de
2017. Em caso de dúvidas e/ou interesse em apresentar justificativas, o processo encontra-
se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no
Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP:
70.058-900
- 
Brasília/DF,
podendo 
ser
solicitado
também 
pelo
e-mail
monitoramento.fpopular@saude.gov.br.
LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 133, DE 13 DE OUTUBRO DE 2024
Ref.: 25000.210303/2015-54
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e
diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca
a empresa DUARTE, FARIAS E COSTA COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:
**.493.363/0001-**, por meio de seus representantes legais, a retirar e atender a
notificação expressa nos Ofícios nº 348/2018/CPFP/CGAFB/DAF/SCTIE/MS, de 19 de
fevereiro de 2018, nº 534/2022/CPFP/CGAFB/DAF/SCTIE/MS de 26 de abril de 2022 e nº
4915/2024/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 01 de agosto de 2024, referente a débitos
constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº
17.773.
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o
cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de
Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências
decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo
encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil,
no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP:
70.058-900
- 
Brasília/DF,
podendo 
ser
solicitado
também 
pelo
e-mail
auditoria.fpopular@saude.gov.br.
LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 134, DE 13 DE OUTUBRO DE 2024
Ref.: 25000.210303/2015-54
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e
diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca
o Sr. JUNIO SILVA FARIAS - CPF ***.612.001-** a retirar e atender a notificação expressa
nos Ofícios nº OFÍCIO Nº 535/2022/CPFP/CGAFB/DAF/SCTIE/MS, de 26 de abril de 2022 e
, n° 4916/2024/CGPFP/DAF/SECTICS/MS de 01 de agosto de 2024 a débitos constituídos
junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 17.773.
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o
cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de
Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências
decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo
encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil,
no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP:
70.058-900
- 
Brasília/DF,
podendo 
ser
solicitado
também 
pelo
e-mail
auditoria.fpopular@saude.gov.br.
LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO
PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 257031
Nº Processo: 25042.000578/2024. Objeto: Contratação de empresa para
aquisição de equipamentos para os Agentes Indígenas de Saneamento (AISANs) em
quantidades definidas de acordo com a demanda de ações, que objetiva suprir as equipes
com os bens necessários para a realização de programas nas aldeias de abrangência do
Distrito Sanitário Especial Indígena Amapá e Norte do Pará - DSEI AMP, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de Referencia. . Total de Itens
Licitados: 16. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 17h30. Endereço: Avenida Pedro Baião, 1071
-
Trem,
- Macapá/AP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257031-5-90011-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
HUGO DE SOUZA LOPES
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/10/2024) 257031-00001-2024NE000049
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257044
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 25055.004326/2021-34.
Tomada de Preços. Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO
REDENCAO. Contratado: 33.661.149/0001-70 - NORTESAN SERVICOS E CONSULTORIA LTDA.
Objeto: Prorrogação de vigência do contrato ora aditado - Aldeia Kruwanhogon. Vigência:
19/09/2024 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 558.496,05. Data de
Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 257048
Número do Contrato: 39/2012.
Nº Processo: 25060.001158/2012-65.
Dispensa. Nº 23/2012.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA -
LITORAL SUL.
Contratado: 17.336.293/0001-85 - SG COLADELLO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Locação de imóvel na cidade de peruíbe - sp, aditivo somente com alteração de pessoa
física para jurídica. Vigência: 03/09/2022 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 140.952,90. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.001164/2023-43.
Concorrência Nº 90019/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - M G / ES .
Contratado: 30.194.874/0001-98 - JPL SAVIEL CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para construção e substituição de reservatório de
água na casa de apoio à saúde indígena, localizada no município de governador
valadares/mg - casai/gvr.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 14/10/2024 a
14/10/2025. Valor Total: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).