DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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158
Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Apostila nº 533/2024, nos termos Lei nº 13.303, de 2016.O presente apostilamento
refere-se à repactuação contratual 2024 retroativo ao período de 01/01/2024 a
31/08/2024, do Contrato de Prestação de Serviços nº 320/21, Processo nº 473/21,
objeto: vigilância patrimonial e segurança de pessoas físicas, desarmada, para as filiais
da Gerência de Saúde Comunitária (GSC), Centro de Educação Tecnológica e Pesquisa
em Saúde do GHC (Escola) e Hospital Criança Conceição (HCC), do Hospital Nossa
Senhora da Conceição S/A, com e sem dedicação de mão de obra exclusiva, conforme
a solicitação da ORBENK SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
14.576.552/0003-19, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO
S.A., memorando de calculo nº 285-D/2024 em anexo e demais documentos juntados
ao processo. Será pago à ORBENK SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA a diferença total
retroativa ao período de 01/01/2024 a 31/08/2024 no valor de R$ 70.456,79 (setenta
mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e setenta e nove centavos).
Apostila nº 516/2024, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente apostilamento
refere-se à repactuação 2024, do Contrato de Prestação de Serviços nº 369/23,
Processo nº 1625/22, objeto: prestação de serviços de segurança privada (vigilância
desarmada, diurna e noturna, de segunda-feira a domingo, com dedicação exclusiva de
mão de obra, nas dependências da unidade de pronto atendimento Moacyr Scliar -
(UPA ZONA NORTE - CNPJ nº 92.787.118/0005-53) do Grupo Hospitalar Conceição, pelo
período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme a solicitação da
empresa JUMPER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 26.886.266/0002-58, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA
CONCEIÇÃO S.A. e memorando de cálculo GSUP nº 287D/2024 e demais documentos
juntados ao processo. O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., pagará à
empresa JUMPER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, a diferença retroativa
ao período de 01/01/2024 até 31/08/2024 o valor total de R$ 55.339,96 (cinquenta e
cinco mil, trezentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação, publicado no diário oficial no dia 11/10/2024, página
104. PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 477/2024. Objeto: Objeto: aquisição
de Material Imobilizado (OXÍMETROS) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de
12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 25/10/2024
às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. Onde de se lê: PREGÃO ELETRÔN I CO
REGISTRO DE PREÇOS Nº 477/2024. Leia se: PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº
473/2024. Neury João Moretto - Gerente de Suprimento
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90036/2024
Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90036/2024,
homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa EXCENG
INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 30.079.922/0001-05.
SAULO BANDEIRA DURVAL
Pregoeiro
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000006/2024 ao Instrumento código 859873.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255005.
Convenente: MUNICIPIO DE SENTO SE, CNPJ nº 13692736000110. Alteração da
Contrapartida Financeira. Valor Total: R$ 346.345,89, Valor de Contrapartida: R$
346.345,89,
Vigência:
30/12/2017
a 02/09/2025.
Data
de
Assinatura:
30/12/2017.
Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente:
ANA LUIZA RODRIGUES DA SILVA PASSOS, CPF nº ***.615.135-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 177/2024 - UASG 255000
Número do Contrato: 58/2022.
Nº Processo: 25170.000214/2022-79.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G
SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA.
1.1. O Objeto deste instrumento é:
1.2. CONCEDER a repactuação dos postos de trabalho do contrato n. 58/2022, com fulcro
na cct - convenção coletiva de trabalho de 2024, devidamente registrada no ministério do
trabalho e emprego sob nº mte - ma000102/2024, com efeitos retroativos, a partir de
01/01/2024.
1.3. CONCEDER o reajuste dos insumos do contrato n. 58/2022, com base no índice do
ipca/ibge de 3,925600, compreendendo o período de abril/2023 a março/2024, com efeitos
financeiros a partir de 14/04/2024.. Vigência: 23/05/2022 a 23/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 443.848,68. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
922731. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
36211. Convenente: MUNICIPIO DE ITAMBARACA, CNPJ nº 76235738000108. Este Termo
Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Termo de Convênio CV
1842/2021, nos termos da sua Cláusula Vigésima Quarta, e a inclusão de novo plano de
trabalho atualizado ao. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
31/12/2024 a
31/12/2025.
Data
de Assinatura:
31/12/2021.
Signatários:
Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente:
MONICA CRISTINA ZAMBON HOLZMANN, CPF nº ***.432.069-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento
código 905768. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE BARAUNA, CNPJ nº 08546103000163.
Prorrogação da vigência do convênio em referência por mais 1.095 (hum mil e noventa
e cinco) dias. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
01/01/2025 a 30/01/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente: MARIA
DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.435.924-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
898943. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255020. Convenente: MUNICIPIO DE BARAUNA, CNPJ nº 08546103000163. Prorrogação da
vigência por mais 1.095 (hum mil e noventa e cinco) dias. Valor Total: R$ 401.600,00, Valor
de Contrapartida: R$ 1.600,00, Vigência: 01/01/2025 a 30/12/2026. Data de Assinatura:
20/07/2020. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº
***.833.604-**, Convenente: MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.435.924-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código
854715. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255020. Convenente: MUNICIPIO DE MARTINS, CNPJ nº 08153462000150. PRORROG AÇ ÃO
DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 517.018,64, Valor de Contrapartida: R$ 17.018,64, Vigência:
01/01/2025 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente:
MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente: MARIA JOSE DE
OLIVEIRA GURGEL COSTA, CPF nº ***.620.224-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código
855074. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255020. Convenente: MUNICIPIO DE MARTINS, CNPJ nº 08153462000150. PRORROG AÇ ÃO
DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 498.575,05, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
01/01/2025 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente:
MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente: MARIA JOSE DE
OLIVEIRA GURGEL COSTA, CPF nº ***.620.224-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000013/2024 ao Instrumento código
753911. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
36211.
Convenente:
CONSORCIO
INTERMUNICIPAL SERRA
CATARINENSE,
CNPJ
nº
11173405000148. Solicitação de Prorrogação de Vigência Convênio 0786/2010. Valor Total:
R$ 1.341.053,96, Valor de Contrapartida: R$ 43.396,07, Vigência: 31/12/2010 a
18/10/2027. Data de Assinatura: 31/12/2010. Signatários: Concedente: ORIVALDO OLIVEIRA
FILHO, CPF nº ***.265.179-**, Convenente: GIOVANI NUNES, CPF nº ***.788.519-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000011/2024 ao Instrumento código
766287. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
36211.
Convenente:
CONSORCIO
INTERMUNICIPAL SERRA
CATARINENSE,
CNPJ
nº
11173405000148. ALTERAÇÃO VIGÊNCIA CV 0672/2011. Valor Total: R$ 2.266.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 66.000,00, Vigência: 30/12/2011 a 30/10/2026. Data de Assinatura:
30/12/2011. Signatários: Concedente: ORIVALDO OLIVEIRA FILHO, CPF nº ***.265.179-**,
Convenente: GIOVANI NUNES, CPF nº ***.788.519-**.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 254488
Nº Processo: 25067000333202471. Objeto: Prestação de serviço de locação e
instalação de conteineres/módulos habitáveis para ocupação temporária do Museu da Vida
Fiocruz, conforme Editais e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/10/2024 das
08h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil , 4365 - Bairro Manguinhos, Manguinhos - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254488-5-90009-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
PAULA DE ALMEIDA LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 14/10/2024) 254488-25201-2023NE800033
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 254452
Nº Processo: 25027.000334/2024-91.
Dispensa Nº 43/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: "subsídios para a formulação de políticas
públicas para promoção da saúde e da soberania, segurança alimentar e nutricional em
comunidades e povos de terreiros religiosos na ride-df"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/10/2024 a
09/10/2026. Valor Total: R$ 1.700.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 254501
Nº 
Processo: 
25420000304202432. 
Objeto:
Aquisição 
de 
Material
Laboratorial - Cirúrgico Descartável.. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 15/10/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb,
Gov.br/compras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-
90014-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
15/10/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/10/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas em participar ao
incluir sua proposta no sistema COMPRASNET, deverão considerar e cotar conforme as
especificações, a unidade medida e as quantidades do ANEXO II do edital..
LINDENBERG LINS DOS SANTOS
Coordenador de Gestão e Desenvolvimento
(SIASGnet - 14/10/2024) 254501-25201-2024NE000047