DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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175
Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FRMEV02402552024, 606-82; RAL ERBES TRANSPORTADORA LTDA, 08.431.182/0001-67,
QJH5969, FRMEV02389542024, 606-82; PRAIANA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ,
25.292.831/0001-05,
QJP2225,
FRMEV02382682024,
606-82;
POLIOESTE
-
REPRESENTACAO
E
DISTRIBUICAO
LTDA,
29.191.948/0001-53,
RYW3H78,
FRMEV02400812024, 606-82; POSTO HUMAITA LTDA, 26.727.260/0001-57, QIA1I39,
FRMEV02420442024,
606-82;
PLASTLIFE
INDUSTRIAL
DE
PLASTICOS
LTDA,
07.456.210/0001-38, QIX5051, FRMEV02429082024, 606-82; POSTO SIMON LTDA,
15.636.643/0001-01, RYU5D29, FRMEV02386682024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 23787/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de setembro de
2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
ANJOS TERRAPLANAGEM E LOCACAO LTDA, 73.421.760/0001-46, RYF2E69,
FRMEV02330662024,
606-82;
MIF9905,
FRMEV02337422024,
606-82;
RLC3D22,
FRMEV02342492024,
606-82;
SXD2J64,
FRMEV02438602024,
606-82;
RLC3D22,
FRMEV02315932024,
606-82;
AOY9C11,
FRMEV02369502024,
606-82;
SXD2J64,
FRMEV02376692024, 606-82; SXD2J64, FRMEV02319662024, 606-82; ANDRADE GU T I E R R EZ
ENGENHARIA S/A, 17.262.213/0024-80, FGJ8820, FRMEV02438072024, 606-82; ANDERSON
FERREIRA, ***.934.090-**, FGA6H89, FRMEV02448712024, 606-82; ANTONIA ARISTELMA
BIZERRA NAPOLEAO, ***.892.433-**, NKK1820, FRMEV02358722024, 606-82; ANHAMBI
ALIMENTOS LTDA, 78.569.688/0001-12, BED8A91, FRMEV02397602024, 606-82; ANTONIA
TAVARES AZEVEDO SARAIVA, ***.675.727-**, EQU1A56, FRMEV02314462024, 606-82;
ANDRE SOARES DA SILVA, 08.420.801/0001-18, EZL5B04, FRMEV02403832024, 606-82;
ANDERSON ARNALDO SAGAS, ***.715.269-**, MEN1424, FRMEV02383082024, 606-82;
ANSELMO APARECIDO PAVANI, ***.603.248-**, EHE7A14, FRMEV02361482024, 606-82;
ANDREIA ELISANDRA KIST LTDA, 31.801.436/0001-03, JJB6846, FRMEV02507882024, 606-
82; AN CANELARTE LTDA, 35.372.490/0001-31, SXG7C72, FRMEV02350712024, 606-82;
ANDREA
KARINA
FUENTES
PINERO
GONCALVES,
***.931.960-**,
JAA8H06,
FRMEV02352612024, 606-82; ANTONIO ALFREDO TANURE DE OLIVEIRA, ***.728.006-**,
RPX5E16, FRMEV02373282024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 23788/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total
de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de setembro de
2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
RCOUTO
TRANSPORTES
LTDA.,
64.290.752/0001-17,
QXR9D92,
FRMEV02428522024,
606-82;
RIGATRANS TRANSPORTES
LTDA,
02.796.545/0001-81,
JBO7B89, FRMEV02389182024, 606-82; JBP6F63, FRMEV02495762024, 606-82; IZJ3B11,
FRMEV02499602024, 606-82; REITER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 10.466.983/0001-
00, JBM9F72, FRMEV02392262024, 606-82; REITER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ,
10.466.983/0008-86, JBA9E68, FRMEV02393952024, 606-82; JBP6E63, FRMEV02366372024,
606-82;
REALENGO
TRANSPORTES
LTDA,
11.208.711/0001-72,
RDZ2H11,
FRMEV02385262024,
606-82;
REPEL
CARGAS
SA,
05.505.330/0003-14,
SUB0A14,
FRMEV02386592024, 606-82; REMM TRANSPORTES LTDA, 08.656.591/0001-61, FDB0810,
FRMEV02391822024, 606-82;
RENATO FERREIRA
BRAGA, ***.139.358-**,
AIH8841,
FRMEV02395712024,
606-82;
RICARDO
SCHWAAB,
15.781.337/0001-50,
RYT2D09,
FRMEV02401152024,
606-82; REUS
TRANSPORTES
LOGISTICA
E COMERCIO
LTDA,
19.269.569/0001-85, QJB2724, FRMEV02405392024, 606-82; RXK6I57, FRMEV02405432024,
606-82;
RECOMBLU
COMPRESSORES
LTDA,
16.947.059/0001-21,
RLK3D71,
FRMEV02405502024, 606-82; RECICLATRANS COMERCIO E TRANSPORTE DE RESIDUOS
INDUSTRIAIS LTDA, 10.694.772/0001-24, RXM3D99, FRMEV02483812024, 606-82; RCN DA
SORTE LTDA, 49.690.797/0001-95, REW9J09, FRMEV02489502024, 606-82; RENOV A D O R A
DE PNEUS IRMAO DA ESTRADA LTDA, 75.287.839/0001-51, QJU2H01, FRMEV02391662024,
606-82; RICARDO DE LIMA PEREIRA, ***.909.570-**, MCY8I62, FRMEV02404192024, 606-
82; RICARDO WEBBER DA ROSA, ***.874.280-**, QHQ9I39, FRMEV02411122024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 23789/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de setembro de
2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
RODOLIGA
TRANSPORTES
LTDA,
14.751.361/0001-84,
RXX9A00,
FRMEV02462902024,
606-82;
RODOVIARIO
CAMILO
DOS
SANTOS
FILHO
LTDA,
19.451.038/0001-09,
PYD7F32,
FRMEV02489282024,
606-82;
RTK4E60,
FRMEV02394742024, 606-82; RODOVERY TRANSPORTES LTDA, 12.351.927/0001-55,
BAC3555,
FRMEV02391462024,
606-82;
RODOBORGES
TRANSPORTES
LTDA,
64.232.499/0001-45, QPY0295, FRMEV02411662024, 606-82; RODOMARCOS COMERCIO E
TRANSPORTE
LTDA,
46.147.284/0001-44,
RXP6C33,
FRMEV02427142024,
606-82;
RODOFAIXA TRANSPORTES LTDA, 00.672.491/0001-17, BEF4C76, FRMEV02390112024, 606-
82; ROBERTO PEREIRA DA CRUZ, ***.484.244-**, CZZ7J61, FRMEV02393382024, 606-82;
RODOMILAN
TRANSPORTE
RODOVIARIO
LTDA,
03.605.081/0001-41,
QCV2680,
FRMEV02394482024, 606-82;
RODOPRIMA TRANSPORTES
LTDA, 07.309.887/0007-39,
BEF1B54, FRMEV02402672024, 606-82; RODONAVES LOCACAO DE VEICULOS LTDA.,
04.435.738/0001-32, EXJ7C16, FRMEV02455672024, 606-82; ROBERTO CARLOS F R A N C I S CO
LEITE, ***.984.876-**, GYI8B86, FRMEV02484462024, 606-82; RJB TRANSPORTES LTDA,
19.624.395/0001-21, FVM6J64, FRMEV02411912024, 606-82; RODOGRAOS TRANS P O R T ES
RODOVIARIOS LTDA, 36.995.610/0001-10, CUD8A34, FRMEV02394032024, 606-82; RODO
VILA TRANSPORTES LTDA, 26.478.549/0001-80, QTK0A57, FRMEV02394852024, 606-82;
RODOBINHO TRANSPORTES LTDA, 02.372.131/0001-25, GBU0232, FRMEV02422222024,
606-82;
RODOBEM
TRANSPORTES
LTDA,
42.965.874/0001-23,
QCI8H80,
FRMEV02399062024,
606-82;
RODOFON
TRANSPORTES
LTDA,
35.807.939/0001-47,
MHD3452, FRMEV02398252024, 606-82; RODOFAMA - TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ,
93.123.032/0002-46, BEF9D37, FRMEV02465002024, 606-82; ROBERTO TEMPESTA DA
SILVA, ***.484.516-**, HOO9124, FRMEV02514022024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 23791/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro
- CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de
trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos
da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e
dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio
do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem
como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30
(trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a
identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em
desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as
instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais
informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do
Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de setembro de 2024.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
ARNALDO PEIXOTO TRANSPORTES
LTDA, 78.662.558/0001-20, RDW0540,
FRMEV02290642024,
606-82;
RXL5J30,
FRMEV02302372024,
606-82;
ARTMAF
TRANSPORTES LTDA, 37.305.733/0001-44, SHC5C84, FRMEV02363452024, 606-82; APK -
LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA, 01.502.510/0004-72, SFM8G77, FRMEV02379302024,
606-82;
ASAVEL TRANSPORTES
DE
CARGAS
LTDA, 03.125.456/0001-76,
BCL2586,
FRMEV02327612024, 606-82; ATACADO E VAREJO GUINE LTDA, 42.970.459/0001-68,
SHS5C67, FRMEV02331052024, 606-82; ARENILSON RODRIGUES DA SILVA, ***.656.431-
**, BAN4I50, FRMEV02361542024, 606-82; ANTONIO FELLYPE CHAVES CARDOSO TERRA ,
***.298.026-**, OBC9B61, FRMEV02316232024, 606-82; ATHENA EMPREENDIMENTOS
LTDA,
48.013.000/0001-52,
OAX0388,
FRMEV02434452024,
606-82;
ANTONIO
FERNANDO DE MORAIS NETTO, ***.561.288-**, FMT5428, FRMEV02416632024, 606-82;
ANTONIO
FERNANDO
ANDRADE
BRITO,
04.807.183/0001-02,
NYI1390,
FRMEV02329752024, 606-82; APR TRANSPORTES LTDA, 08.028.921/0001-74, RYG5F02,
FRMEV02321302024,
606-82;
AQUILES
FRANCA
PAZ,
***.315.910-**,
IVZ8G92,
FRMEV02373912024,
606-82;
ANTONIO
VOTRI,
***.300.189-**,
KST0J05,
FRMEV02401952024, 606-82; ATLAS
DO SUL TRANSPORTES E
LOGISTICA LTDA,
17.311.589/0001-41,
MIZ9191, FRMEV02442032024,
606-82; ANTONIO
MONTEIRO
MATIAS, ***.505.509-**, ATR7313, FRMEV02309092024, 606-82; ARMANDINA ALV ES
GONCALVES COSTA,
***.536.128-**, DTC7H29,
FRMEV02325952024, 606-82;
ARTE
TRANSPORTES LTDA.,
08.716.619/0001-09, HOA1510,
FRMEV02332892024, 606-82;
ARAUJO
TRANSPORTES
E
COMERCIO
LTDA,
15.376.699/0001-66,
RFE9C55,
FRMEV02346512024,
606-82;
ARMAC
LOCACAO,
LOGISTICA
E
SERVICOS
S.A.,
00.242.184/0007-91, STW1G69, FRMEV02397352024, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
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