DOE 15/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº196 | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2024 – DETRAN/CE
LISTA DE INSCRITOS
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE, no uso de suas atribui-
ções legais, torna público a lista de inscritos no Edital de Chamamento Público nº001/2024 – Concorrência Pública Nacional nº20240003-DETRAN/
CE, conforme Anexo Único, visando formar SUBCOMISSÃO TÉCNICA destinada a julgar as propostas técnicas a serem apresentadas na Concorrência
Nacional nº20240003-DETRAN/CE. O sorteio da Lista Tríplice será realizado pela Comissão Especial de Licitação 03, respeitado o prazo mínimo de 10
(dez) dias, contados da publicação, conforme determina o §4º do artigo 10, da Lei 10.232/2010.
Michel Mourão Matos
SUPERINTENDENTE
ANEXO ÚNICO
Profissionais com vínculo funcional com a Administração Pública Estadual:
Irailton Menezes de Lima Filho
788.373.083-53
Eli Soares Barbosa Neto
242.140.273-53
Raimundo Nonato Duarte Rodrigues
589.857.353-49
Jerfeson da Silva Felipe
066.804.593-03
Elton Viana Ramos
807.402.353-20
Ana Airtes Martins Bezerra de Sousa Brasil
997.091.553-34
Profissionais sem vínculo funcional com a Administração Pública Estadual:
Jose Ivan Bezerra
113.325.303-20
Elias Bruno Dias Oliveira
039.395.823-01
Francisco Ideides da Silva
050.417.053-80
Gioras Xeres de Paiva
963.759.903-78
Fábio Lima Nobre
891.643.003-82
Renata Cordeiro Benevides de Magalhães
912.332.323-04
Myrlla Gonçalves Gomes
024.478.083-80
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 08012.002888/2022-10
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº17/2024
CONVENENTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE e MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE. OBJETO: cooperação
entre as partes convenentes, com a finalidade de disponibilizar à população do Município de VÁRZEA ALEGRE/CE, um melhor atendimento no Posto do
DETRAN/CE, localizado na cidade de VÁRZEA ALEGRE, no que concerne aos serviços referentes à vistoria, licenciamento e emplacamento de veículos,
prestação de informações e esclarecimentos aos usuários, recebimento e encaminhamento de defesas e recursos de infrações, bem como dos demais serviços
prestados pelo Órgão Executivo de Trânsito do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 116 da Lei Federal nº8.666/93. FORO: Fortaleza.
VIGÊNCIA: a partir de sua publicação no DOE até 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza, 19 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS : MICHEL MOURÃO MATOS- Superintendente DETRAN/CE; JOSÉ HELDER
MÁXIMO DE CARVALHO- Prefeito de VÁRZEA ALEGRE/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 08012.002054/2022-04
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº18/2024
CONVENENTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE e MUNICÍPIO DE RERIUTABA/CE. OBJETO: cooperação entre
as partes convenentes, com a finalidade de disponibilizar à população do Município de RERIUTABA/CE, um melhor atendimento no Posto do DETRAN/
CE, localizado na cidade de RERIUTABA, no que concerne aos serviços referentes à vistoria, licenciamento e emplacamento de veículos, prestação de
informações e esclarecimentos aos usuários, recebimento e encaminhamento de defesas e recursos de infrações, bem como dos demais serviços prestados
pelo Órgão Executivo de Trânsito do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 116 da Lei Federal nº8.666/93. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: a
partir de sua publicação no DOE até 31. VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 19 de
junho de 2024. SIGNATÁRIOS : MICHEL MOURÃO MATOS- Superintendente DETRAN/CE; PEDRO HUMBERTO COELHO MARQUES- Prefeito
de RERIUTABA/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 08012.001778/2022-22
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº23/2024
CONVENENTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE e MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE. OBJETO:
cooperação entre as partes convenentes, com a finalidade de disponibilizar à população do Município de JIJOCA DE JERICOACOARA/CE, um melhor
atendimento no Posto do DETRAN/CE, localizado na cidade de JIJOCA DE JERICOACOARA, no que concerne aos serviços referentes à vistoria, licen-
ciamento e emplacamento de veículos, prestação de informações e esclarecimentos aos usuários, recebimento e encaminhamento de defesas e recursos de
infrações, bem como dos demais serviços prestados pelo Órgão Executivo de Trânsito do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 116 da Lei
Federal nº8.666/93. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: a partir de sua publicação no DOE até 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 19 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS : MICHEL MOURÃO MATOS- Superin-
tendente DETRAN/CE; LINDBERGH MARTINS- Prefeito de JIJOCA DE JERICOACOARA/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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Nº DO PROCESSO: 08012.002889/2022-56
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº44/2024
CONVENENTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE e MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. OBJETO: cooperação
entre as partes convenentes, com a finalidade de disponibilizar à população do Município de MISSÃO VELHA/CE, um melhor atendimento no Posto do
DETRAN/CE, localizado na cidade de MISSÃO VELHA, no que concerne aos serviços referentes à vistoria, licenciamento e emplacamento de veículos,
prestação de informações e esclarecimentos aos usuários, recebimento e encaminhamento de defesas e recursos de infrações, bem como dos demais serviços
prestados pelo Órgão Executivo de Trânsito do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 116 da Lei Federal nº8.666/93. FORO: Fortaleza.
VIGÊNCIA: a partir de sua publicação no DOE até 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza, 19 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS : MICHEL MOURÃO MATOS- Superintendente DETRAN/CE; LUIZ ROSEMBERG
DANTAS MACEDO FILHO- Prefeito de MISSÃO VELHA/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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