DOE 15/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº196  | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº223/2024-DPR, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGENS
VALOR
TOTAL
TOTAL
QUANT.
Tarcísio Cirino do 
Nascimento
Assistente 
Operacional
10264
II
13.10.2024 a 
27.10.2024
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
14,5
161,94
2.348,13
148,33
2.496,46
Amanda Martins de Sousa
Assistente 
Operacional
10509
II
13.10.2024 a 
27.10.2024
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
14,5
161,94
2.348,13
148,33
2.496,46
Sheyla Maria 
Santiago da Silva
Assistente 
Operacional
10476
II
13.10.2024 a 
27.10.2024
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
14,5
161,94
2.348,13
148,33
2.496,46
Andreole Marques 
da Silva Feitosa
Assistente 
Operacional
10456
II
13.10.2024 a 
27.10.2024
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
14,5
161,94
2.348,13
148,33
2.496,46
Antônio Narciso 
Monteiro Matos
Auxiliar 
Operacional
10178
II
13.10.2024 a 
27.10.2024
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
14,5
161,94
2.348,13
148,33
2.496,46
Nelson Andrade da 
Silva Júnior
Auxiliar 
Operacional
10039
II
13.10.2024 a 
27.10.2024
Fortaleza/Sobral/Fortaleza
14,5
161,94
2.348,13
148,33
2.496,46
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 058/METROFOR/2024
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: SC SOUZA CONSTRU-
ÇÕES LTDA OBJETO: prestação dos serviços de demolição de imóvel e readequação da Via Padre Francisco Pinto FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei Federal nº 13.303/2016 FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir de sua celebração VALOR GLOBAL: R$48.000,00 
(quarenta e oito mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual, Produto: 046000 - Apoio Implantação Linha Sul - Subproduto: 046005 - 
Desapropriações Linha Sul, Funcional Programática: 08100004.26.783.313.20827.03.339045.500.00.0, Dotação (04071) DATA DA ASSINATURA: 08 de 
outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: Plinio Pompeu De Saboya Magalhães Neto e João Paulo Angelim de Albuquerque pelo METROFOR e Samuel Carneiro 
de Souza pela Empresa SC SOUZA CONSTRUÇÕES LTDA.
Luis Otávio Franco Martins
ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº24/2024 - SEMA/DELL
PROCESSO Nº57001.001211/2024-52
CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA; CONTRATADA: DELL COMPUTADORES DO 
BRASIL LTDA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o teor o Processo Administrativo NUP 57001.001211/2024-52, bem como o edital do Pregão Eletrônico 
n° 20230008 – ETICE/DITEC e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumpri-
mento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de Microcomputador Desktop, Monitor de Vídeo LED ou IPS e Notebook, de acordo com os quantitativos 
do Termo de Referência da CONTRATANTE, através da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024/06525, referente ao Pregão nº 20230008 – ETICE/
DITEC, na Ordem de Compra nº 54700/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 33.984,00 (trinta e três mil 
novecentos e oitenta e quatro reais), pagos em conta dos recursos orçamentários da SEMA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 57100001.18.541.335.11883.1
5.449052.1.5009100000.0 e 57100001.18.541.335.11883.03.449052.1.5009100000.0. FORO: Comarca de Fortaleza – Ceará. DATA DAS ASSINATURAS: 
01 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Gustavo de Alencar e Vicentino - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da SEMA (Respondendo) 
e Mauricio Luis Cassalta de Paula Couto - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO 
CLIMA – SEMA, em Fortaleza-CE, 03 de outubro de 2024.
Karyna Leal
ASSESSORA JURÍDICA
Publique-se.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº115/2024 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor EUGÊNIO DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Fiscal Ambiental, matrícula 000529-1-4, desta Autar-
quia, a viajar à Cidade de PIMENTEIRAS -PI., no período de 08 a 11 de outubro do corrente ano, com a finalidade de soltar animais silvestres que estão 
alojados no Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres – CETRAS, em Fortaleza, concedendo-lhe 3.5 (três e meia) diárias no valor unitário 
de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), no total de R$ 1.241,94 (um mil, duzentos e quarenta e um reais e noventa 
e quatro centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea II, § 2º do art. 4º; art. 16, classe II do anexo I do Decreto 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária da SEMACE, ressaltando que o deslocamento se dará por via terrestre em veículo desta Superintendência. 
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 08 de outubro de 2024.
Carlos Alberto Mendes Junior
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº116/2024 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARINA SANTOS DA SILVA LOPES, ocupante do cargo de Gestor Ambiental, matrícula 000644-1-6, no período 
de 08 a 11 de outubro do corrente ano, a viajar às Cidades de CAXINGÓ, BURITI DOS LOPES e PIMENTEIRAS -PI., concedendo-lhe 2.5 (duas e meia) 
diárias no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), num total de R$ 887,10 (oitocentos e oitenta e sete 
reais e dez centavos) e à Cidade de TERESINA -PI., concedendo-lhe 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e 
oitenta e quatro centavos), acrescidos de 35% (trinta e cinco por cento), perfazendo R$ 479,03 (quatrocentos e setenta e nove reais e três centavos), num total 
geral de R$ 1.366,13 (um mil, trezentos e sessenta e seis reais e treze centavos), com a finalidade de soltar animais silvestres que estão alojados no Centro 
de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres – CETRAS, em Fortaleza, de acordo com o artigo 1º; alínea II, § 2º do art. 4º; art. 16, classe II do anexo 
I do Decreto 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SEMACE, ressaltando que o deslocamento se 
dará por via terrestre em veículos desta Superintendência e do IBAMA. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 08 
de outubro de 2024.
Carlos Alberto Mendes Junior
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº119/2024 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ EIMARD MATIAS DA CRUZ, Motorista, matrícula 000375-1-6, a viajar à Cidade de JOÃO PESSOA -PB., 
no período de 07 a 11 de outubro do corrente ano, a fim de conduzir as servidoras Manuela Esmeraldo Garcia e Lorena Silva Vasconcelos que irão participar 
do 38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo naquela Cidade, concedendo-lhe 4.5 (quatro e meia) diárias no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos 
e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 35% (trinta e cinco por cento), no total de R$ 2.155,65 (dois mil, cento e cinquenta e 
cinco reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea II, § 2º do art. 4º; art. 16, classe II do anexo I do Decreto 35.922, de 27 de março 
de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SEMACE, ressaltando que o deslocamento se dará por via terrestre em veículo desta 
Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 08 de outubro de 2024.
Carlos Alberto Mendes Junior
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.