DOE 15/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            124
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº196  | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
LEANDRO SOUSA 
DE LIMA
302244-1-8
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
SEMINÁRIOS, VISITAS E PALESTRAS
12
03/09/2024 a 
03/09/2024
R$ 926,64
LEANDRO SOUSA 
DE LIMA
302244-1-8
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
POLICIAMENTO OSTENSIVO 
GERAL EM VIATURA
3
02/09/2024 a 
02/09/2024
R$ 231,66
LIDIELSON BARBOSA 
DE SOUSA
30641914
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
3
02/09/2024 a 
02/09/2024
R$ 185,34
TOTAL DE H/A PORTARIA: 36
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 2.733,60
*** *** ***
PORTARIA Nº1249/2024 NUP 10041.004602/2024-99 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 06, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2024, conforme NUP nº10041.004602/2024-99, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e PORTARIA Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de outubro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1249/2024 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO 
MATIAS FILHO
12536518
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 6
17.5
02/09/2024 a 
06/09/2024
R$ 1.351,35
CAMILY PEREIRA 
DAVID
30167112
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 6
17.5
02/09/2024 a 
06/09/2024
R$ 1.351,35
JOSE VANDEGLEISON 
SILVA SOUZA
308832-2-5
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
POLICIAMENTO OSTENSIVO 
GERAL EM VIATURA
3
03/09/2024 a 
03/09/2024
R$ 92,67
ELIEL DE SOUSA 
FREITAS
3004181X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA FRENTE AOS GRUPOS VULNERÁVEIS
9
02/09/2024 a 
04/09/2024
R$ 694,98
JUAN PHELYP 
FRANCO CAMPOS
302184-18
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
11
02/09/2024 a 
04/09/2024
R$ 679,58
TOTAL DE H/A PORTARIA: 58
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 4.169,93
*** *** ***
PORTARIA Nº1293/2024 NUP 10041.004727/2024-19 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 
162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR, MINISTRAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO 
DE OFICIAIS - CAO QO PM/BM - 2024 - GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.004727/2024-19, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e PORTARIA Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de outubro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1293/2024 DE 08 DE OUTUBRO DE 2024
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS - CAO QO PM/BM - 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOSÉ MESSIAS 
MENDES FREITAS
12528019
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
INTRODUÇÃO À GEOPOLÍTICA COM 
FOCO NA SEGURANÇA PÚBLICA
18
16/09/2024 a 
30/09/2024
R$ 1.389,96
RENATO LEITE 
DE FIGUEIREDO
3011972X
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA 
FRENTE AOS GRUPOS VULNERÁVEIS
18
16/09/2024 a 
30/09/2024
R$ 1.389,96
FRANCISCA ADEIRLA 
FREITAS DA SILVA
1085301X
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS 
- CAO QO PM/BM - 2024... GRUPO - 1
40
16/09/2024 a 
27/09/2024
R$ 3.088,80
JANO EMANUEL 
MARINHO
09898514
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS 
- CAO QO PM/BM - 2024... GRUPO - 1
40
16/09/2024 a 
27/09/2024
R$ 3.088,80
FRANCISCO TULIO 
STUDART DE 
CASTRO FILHO
00009415
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 139,00
GERENCIAMENTO DE PROJETOS 
OPERACIONAIS INTEGRADOS
14
16/09/2024 a 
24/09/2024
R$ 1.946,00
WEIBSON BRAGA 
JUNIOR
00015210
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS 
DE SEGURANÇA
8
18/09/2024 a 
25/09/2024
R$ 864,88
MARCHEZAN 
NACARATO ROCHA
00014613
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ABERTURA E PALESTRA INAUGURAL
3
17/09/2024 a 
17/09/2024
R$ 231,66
HUMBERTO MAIA 
COSTA FILHO
00067318
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR
4
18/09/2024 a 
25/09/2024
R$ 308,88
GERLUCIO 
HENRIQUE VIEIRA
11701817
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
COMANDO, CONTROLE E COMUNICAÇÃO 
NA SEGURANÇA PÚBLICA
6
18/09/2024 a 
25/09/2024
R$ 370,68
ANDRÉ FRANCO 
DE FREITAS
30057112
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
INTELIGÊNCIA E CONTRAINTELIGÊNCIA 
NA SEGURANÇA PÚBLICA
4
24/09/2024 a 
24/09/2024
R$ 308,88
TOTAL DE H/A PORTARIA: 155
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 12.988,50
*** *** ***
PORTARIA Nº1294/2024 NUP 10041.004546/2024-92 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 29, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2024, conforme NUP nº10041.004546/2024-92, realizado por 
este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto 
de 2013 e PORTARIA Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 08 de outubro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.