DOE 15/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº196  | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1294/2024 DE 08 DE OUTUBRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
MARCOS ANTÔNIO 
FREITAS MORAES
00059617
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 29
6
03/09/2024 a 
03/09/2024
R$ 463,32
FRANCISCO FÁBIO 
SANTOS MENEZES 
GUEDES
30137914
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 29
6
03/09/2024 a 
03/09/2024
R$ 463,32
CARLOS EDUARDO 
MOREIRA
13507910
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
SEMINÁRIOS, VISITAS E PALESTRAS
5
03/09/2024 a 
03/09/2024
R$ 386,10
MARCELO 
SILVA COSTA
30854810
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
SEMINÁRIOS, VISITAS E PALESTRAS
7
03/09/2024 a 
03/09/2024
R$ 540,54
TOTAL DE H/A PORTARIA: 24
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.853,28
*** *** ***
PORTARIA Nº1295/2024 NUP 10041.004728/2024-63 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 
28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, POR COORDENAÇÃO E MONITORIA GERAL NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, 
TURMA II, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2024, conforme NUP Nº 10041.004728/2024-63, realizado por este órgão, com direito a percepção 
da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e PORTARIA Nº820/2021 
– DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de outubro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1295/2024 DE 08 DE OUTUBRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
CARLO RÔMULO 
MATOS BARRETO
11702317
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS 
POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 
2024 - TURMA II... GRUPO - 0
40
02/09/2024 a 
30/09/2024
R$ 3.088,80
LAÉRCIO JOSÉ DA 
SILVA SOUSA
11077412
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS 
POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 
2024 - TURMA II... GRUPO - 0
40
02/09/2024 a 
30/09/2024
R$ 3.088,80
TOTAL DE H/A PORTARIA: 80
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 6.177,60
*** *** ***
PORTARIA Nº1296/2024 NUP 10041.004721/2024-41 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 
28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR, MINISTRAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA II, GRUPO 11, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2024, conforme NUP Nº 10041.004721/2024-41, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e PORTARIA Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de outubro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1296/2024 DE 08 DE OUTUBRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
CARLOS ALBERTO 
AGUIAR GOUVEIA 
FILHO
30020812
TUTOR
MESTRE
R$ 108,11
RELAÇÕES INTERPESSOAIS.
18
02/09/2024 a 
15/09/2024
R$ 1.945,98
DEBORA CUNHA 
DO NASCIMENTO
30502116
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS 
POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 
2024 - TURMA II... GRUPO - 11
40
02/09/2024 a 
30/09/2024
R$ 3.088,80
EMILY PEREIRA 
SOARES PERES
00055018
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS 
POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 
2024 - TURMA II... GRUPO - 11
40
02/09/2024 a 
30/09/2024
R$ 3.088,80
ANTONIO WLADEMIR 
BEZERRA SOMBRA
15528613
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
6
02/09/2024 a 
12/09/2024
R$ 463,32
FÁBIO LOPES ARAUJO
19812111
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
28
14/09/2024 a 
23/09/2024
R$ 2.162,16
FÁBIO LOPES ARAUJO
19812111
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ARMAS E MUNIÇÕES
12
03/09/2024 a 
11/09/2024
R$ 926,64
ERIVELTO ROCHA 
GADELHA
12520611
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 108,11
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
40
14/09/2024 a 
27/09/2024
R$ 4.324,40
JOÃO BATISTA 
MOREIRA LIMA NETO
30234618
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
INSTRUÇÃO GERAL - II
6
24/09/2024 a 
26/09/2024
R$ 463,32
JOÃO BATISTA 
MOREIRA LIMA NETO
30234618
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
INSTRUÇÃO GERAL - I
6
05/09/2024 a 
12/09/2024
R$ 463,32
DANIEL MONTEIRO 
DA SILVA
58728012
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
40
14/09/2024 a 
27/09/2024
R$ 3.088,80
JOSÉ DAVID 
CASTELO PEREIRA
12532016
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - I
9
03/09/2024 a 
12/09/2024
R$ 694,98
JOSÉ DAVID 
CASTELO PEREIRA
12532016
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - II
6
24/09/2024 a 
26/09/2024
R$ 463,32
WASHINGTON LUIZ 
DA SILVA XIMENES
30355415
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
9
06/09/2024 a 
21/09/2024
R$ 694,98
TAYANA CIBELE 
CANAFISTULA 
TORRES
30308816
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
40
14/09/2024 a 
27/09/2024
R$ 3.088,80
FRANCISCO 
NARCELIO PINHEIRO 
DO NASCIMENTO
4048471X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
9
06/09/2024 a 
21/09/2024
R$ 694,98