DOE 15/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº196  | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2024
PORTARIA Nº1308/2024 NUP 10041.004782/2024-17 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 54, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.004782/2024-17, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e PORTARIA Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de outubro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1308/2024 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
CLÁUDIO ROBERTO 
SILVA DE SOUSA
10261910
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 54
40
02/09/2024 a 
30/09/2024
R$ 3.088,80
ISMAIK DE 
SOUSA LIMA
30875052
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 54
40
02/09/2024 a 
30/09/2024
R$ 3.088,80
JAMES DA 
SILVA VIANA
40492313
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
36
02/09/2024 a 
10/09/2024
R$ 2.779,92
CRISTIANO 
OLIVEIRA SOUSA
30153510
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
34
02/09/2024 a 
10/09/2024
R$ 2.625,48
CARLA TATIANA 
MARTINS DE MORAES
19822710
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
10
26/09/2024 a 
26/09/2024
R$ 772,20
JOHNNY EMERSON 
FERREIRA DA ROCHA
30273311
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ORDEM UNIDA - II
2
05/09/2024 a 
05/09/2024
R$ 154,44
ISAAC DIEB 
HOLANDA SALES
30095618
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
27
02/09/2024 a 
06/09/2024
R$ 2.084,94
ALYNNE MARIA 
GOMES DE LIMA
40491414
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
36
02/09/2024 a 
10/09/2024
R$ 2.779,92
THIAGO DE SOUSA 
RODRIGUES
308.521-1-1
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
6
03/09/2024 a 
05/09/2024
R$ 370,68
FERNANDO DE 
OLIVEIRA SILVA
305.646-1-8
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
18
12/09/2024 a 
16/09/2024
R$ 1.389,96
FABIANO ALVES 
DA SILVA
304.131-1-3
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
27
10/09/2024 a 
16/09/2024
R$ 2.084,94
NILDJON WEDNEY 
DE SOUZA
13518416
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PSICOLOGIA DAS EMERGÊNCIAS
6
23/09/2024 a 
25/09/2024
R$ 463,32
ANDREA MANUELA 
GOMES BRAUNA DE 
MATOS OLIVEIRA
30121139
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
36
02/09/2024 a 
10/09/2024
R$ 2.779,92
HAROLDO SANDERS 
VIEIRA JUNIOR
308.672-4-6
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
18
12/09/2024 a 
16/09/2024
R$ 1.389,96
PAULO FLAVIO 
BARBOZA FILHO
30738411
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
18
12/09/2024 a 
16/09/2024
R$ 1.389,96
JOAO PAULO SOARES 
DE ARAUJO
58737518
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
18
12/09/2024 a 
16/09/2024
R$ 1.112,04
JOSE WELLISON 
FERREIRA NUNES
30883276
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
27
09/09/2024 a 
26/09/2024
R$ 2.084,94
DORA KAROLINE 
MOREIRA 
CAJAZEIRAS 
308904-4-2
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
10
26/09/2024 a 
26/09/2024
R$ 308,90
NATHALE PIRES 
DE SOUZA
00057010
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
9
17/09/2024 a 
24/09/2024
R$ 694,98
CHARLES JONES 
LEMOS JUNIOR
30840313
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
3
09/09/2024 a 
09/09/2024
R$ 231,66
ALYNNE MARIA 
GOMES DE LIMA
40491414
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PSICOLOGIA DAS EMERGÊNCIAS
2
20/09/2024 a 
20/09/2024
R$ 154,44
DANDARA 
RAMOS SALES
30814118
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA FRENTE AOS GRUPOS VULNERÁVEIS
5.5
18/09/2024 a 
30/09/2024
R$ 424,71
ROGÉRIO FRANCISCO 
RIBEIRO DE 
BARROS PAIXÃO
30697219
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
POLICIAMENTO OSTENSIVO 
GERAL EM VIATURA
6
19/09/2024 a 
24/09/2024
R$ 463,32
RENATO LEITE 
DE FIGUEIREDO
3011972X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
8
17/09/2024 a 
24/09/2024
R$ 617,76
EVERTON BRUNO 
PEREIRA
30874986
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREITO DISCIPLINAR
15
20/09/2024 a 
30/09/2024
R$ 1.158,30
EVERTON BRUNO 
PEREIRA
30874986
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
6
09/09/2024 a 
13/09/2024
R$ 463,32
EVERTON BRUNO 
PEREIRA
30874986
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
6
11/09/2024 a 
13/09/2024
R$ 463,32
MARCOS EDSON 
MATOS CAVALCANTE
405.027-1-8
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
COMUNICAÇÃO SOCIAL
15
20/09/2024 a 
30/09/2024
R$ 1.621,65
ANDRE LUIS 
TIBURCIO DA FROTA
301.205-0-7
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 
E LEGISLAÇÃO CORRELATA
6
03/09/2024 a 
27/09/2024
R$ 370,68
ROMULO GEORGE 
DE SOUZA MOREIRA 
301759-1-3
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA 
POLICIAL MILITAR
6
09/09/2024 a 
13/09/2024
R$ 463,32
TOTAL DE H/A PORTARIA: 496.5
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 37.876,58
*** *** ***
PORTARIA Nº1309/2024 NUP 10041.004780/2024-10 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 
28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR, MINISTRAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA II, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2024, conforme NUP Nº 10041.004780/2024-10, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e PORTARIA Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de outubro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.