DOE 15/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº196  | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
VICTOR SOUZA 
DOS SANTOS
09794115
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ANÁLISE DE OCORRÊNCIAS OPERACIONAIS
4
06/09/2024 a 
06/09/2024
R$ 308,88
ALEXANDRO 
BEZERRA SILVEIRA
30019415
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO
4
03/09/2024 a 
03/09/2024
R$ 308,88
LUCAS SALDANHA 
DE ARAGÃO
30052110
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEI ANTIDROGAS (CFPCO)
4
02/09/2024 a 
02/09/2024
R$ 308,88
TOTAL DE H/A PORTARIA: 20
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.544,40
*** *** ***
PORTARIA Nº1311/2024 NUP 10041.004797/2024-77 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENADORIA E MONITORIA GERAL NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLI-
CIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 2° SEMESTRE , REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.004797/2024-77, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e PORTARIA Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de outubro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1311/2024 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 2° SEMESTRE
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
HÉRCULES DE 
AGUIAR SABOYA
00071218
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO 
QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES 
- CFO QOPM 2024 - 2° SEM... GRUPO - 0
30
13/09/2024 a 
30/09/2024
R$ 2.316,60
RICARDO DE 
ALMEIDA PORTO
10343410
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO 
QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES 
- CFO QOPM 2024 - 2° SEM... GRUPO - 0
27.5
02/09/2024 a 
12/09/2024
R$ 2.123,55
EVANDRO QUEIROZ 
DE ASSUNÇÃO
00002917
COORDENADOR
MESTRE
R$ 108,11
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO 
QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES 
- CFO QOPM 2024 - 2° SEM... GRUPO - 0
27.5
02/09/2024 a 
12/09/2024
R$ 2.973,03
RICARDO DE 
ALMEIDA PORTO
10343410
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO 
QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES 
- CFO QOPM 2024 - 2° SEM... GRUPO - 0
12.5
13/09/2024 a 
30/09/2024
R$ 965,25
TOTAL DE H/A PORTARIA: 97.5
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 8.378,43
*** *** ***
PORTARIA Nº1312/2024 NUP 10041.004781/2024-64 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 
162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, POR INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS COMPLEMENTARES POLICIAIS MILI-
TARES_CFOC_REPOSIÇÃO - JOÃO GUILHERME GOMES DE ALENCAR - GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2024, conforme 
NUP nº 10041.004781/2024-64, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho 
de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e PORTARIA Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de outubro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1312/2024 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS COMPLEMENTARES POLICIAIS MILITARES_CFOC_REPOSIÇÃO JOÃO GUILHERME GOMES DE 
ALENCAR
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
CARLOS MAGNO DE 
OLIVEIRA MELO
11105319
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ESTÁGIO OPERACIONAL SUPERVISIONADO
12
30/09/2024 a 
30/09/2024
R$ 926,64
GERARDO DE SOUSA 
MAIA FILHO
843.977-8-4
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE
22
05/09/2024 a 
26/09/2024
R$ 1.698,84
MARCOS SILVA 
DOS SANTOS
13583811
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
NOÇÕES DE EPIDEMIOLOGIA 
12
03/09/2024 a 
12/09/2024
R$ 1.297,32
JOSÉ TUPINAMBÁ 
VIEIRA DE SOUSA
1053531X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DA LINGUAGEM 
DE LIBRAS - EAD
24
10/09/2024 a 
30/09/2024
R$ 1.853,28
FRANCISCO THIAGO 
CARNEIRO SENA
30154118
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
VÍNCULO TERAPÊUTICO E AUTO 
RESPONSABILIDADE PARA A SAÚDE 
(PLANO TERAPÊUTICO SINGULAR 
E CLÍNICA DOS AFETOS)
8
03/09/2024 a 
18/09/2024
R$ 864,88
KARIZA LOPES 
BARRETO
30553810
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
MEDICINA PREVENTIVA
36
06/09/2024 a 
27/09/2024
R$ 2.779,92
FRANCISCO CARLOS 
DE ARAUJO
10673712
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
SAÚDE DO TRABALHO
34
05/09/2024 a 
26/09/2024
R$ 3.675,74
VICTOR BATISTA DE 
CARVALHO LIMA
843.965-9-1
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
SEMINÁRIOS, VISITAS E PALESTRAS
5
19/09/2024 a 
19/09/2024
R$ 386,10
TOTAL DE H/A PORTARIA: 153
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 13.482,72
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº008/2023 - SACC 1291081
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2023; II - CONTRATANTE: ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ, CNPJ nº 12.244.903/0001-05; III - CONTRATADA: VIP SERVICOS ODONTO MEDICOS LTDA, CNPJ nº 25.080.595/0001-
63; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nas normas do art. 57, inciso II, §2º, da Lei federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, nos termos das cláusulas 
quinta e oitava, do contrato administrativo n° 008/2023, bem como no NUP 10041.003856/2024-90; V- FORO: Fortaleza; VI - OBJETO: O presente 
Termo Aditivo tem por objeto RENOVAR o PRAZO e VALOR do Contrato de nº008/2023, ficando acrescido de R$ 19.312,96; VII- Valor: O valor do 
presente termo é R$19.312,96 (dezenove mil trezentos e doze reais e noventa e seis centavos ); VIII- DA VIGÊNCIA: Início a partir de 12 de outubro de