DOE 15/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº196  | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2024
Estado do Ceará - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAAE de Iguatu - Aviso de Chamamento Público. Objeto: Contratação de 
Instituições Financeiras para Prestação de Serviços Bancários de Arrecadação de Valores Oriundos de Faturas de Água e Esgoto e Demais Serviços 
Correlatos para o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAAE. Data de Abertura: 15 de outubro de 2024. Período de Credenciamento: 05 (cinco) 
anos. Número do Processo: 2024.09.16.01. Plataforma de Credenciamento: www.bllcompras.com. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, artigo 
78. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br, www.tce.ce.gov.br e www.saae.
iguatu.ce.gov.br. Informações pelo telefone:  88 3566-7700 ou no endereço: Rua Engenheiro Wilton Correia Lima, 772 - Prado - Iguatu - CE. Alisson Araújo 
de Carvalho Holanda - Agente de Contratação/Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - COMARES - UNIDADE 
CASCAVEL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 – SRP – O Consórcio Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos 
Sólidos - COMARES UCV através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 14h30min, do dia 28 de Outubro de 2024, no Endereço 
Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 001/2024 - SRP. Objeto: Aquisição de materiais de expediente/ informática/ 
móveis/ copa e cozinha/ material de limpeza/ EPIS/ permanente/ consumo/ equipamentos/gráficos e diversos necessários para a Implantação das 
Centrais Municipais de Resíduos CMRs localizadas nos municípios de Aracati, Beberibe, Cascavel, Fortim e Pindoretama, entes do Consórcio 
Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – COMARES – UCV, tudo conforme Anexo I. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos 
Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://comaresucv.ce.gov.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações 
pelo Telefone: (85) 3113-0306 ou no endereço: Rua Padre Fco Valdevino Nogueira, N° 2000, sala 19, Galeria Cascavel Shopping, Centro, Cascavel-Ce. 
Cascavel-CE, 15 de Outubro de 2024. Ana Lucia Nogueira da Silva – Pregoeiro(a).
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2024.09.26.01-PE. A 
Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica 
www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.09.26.01-PE, do tipo eletrônico, 
cujo objeto é a AQUISIÇÕES DE RECARGAS DE GÁS DE COZINHA (VASILHAMES 13KG) E DE ÁGUA MINERAL EM GALÕES DE 20L, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, conforme especificações apresentadas 
junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 29 de outubro de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das 
propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 15 de outubro de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: 
www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639. Nova Olinda-CE, 14 de outubro de 
2024. Samara Pereira de Lucena – Pregoeira Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – TERMO ADITIVO Nº 09 AO CONTRATO N° 0152021.01 DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 015/2021 – OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato para a prestação de serviços de transporte escolar destinado à Prefeitura Municipal 
de Marco-CE. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marco-CE, através da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, Sra. Maria Edineila Silveira. 
CONTRATADO(A): P.M. SOUSA FREITAS TRANSPORTES-ME, representado por sua proprietária, a Sra. PATRÍCIA MAIARA SOUSA FREITAS. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Caput do Art. 57, c/c os § 1º e 2º do Art. 58, ambos da Lei nº 8.666/93. DATA: 05/07/2024. INFORMAÇÕES: 
Prefeitura Municipal, Av. Prefeito Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro. Email: licitacaomarco@gmail.com, Marco-CE. Maria Edineila Silveira – Secretaria 
de Educação, Cultura e Desporto.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de 
Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contratos Nº 20230315.22; 20230315.23 e 20230315.24 – Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO 
N° PE/01/010223/SEA – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada 01: ALIVAN LOCAÇÕES DE AUTOMÓVEIS LTDA CNPJ 
nº 37.358.529/0001-91; Contratada 02: ROD LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E TRANSPORTES EIRELI CNPJ nº 36.064.139/0001-46; Contratada 03: 
R.C. LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI CNPJ nº 12.187.346/0001-20 – Finalidade: Prorrogação de Prazo dos Contratos citados – Nova 
Vigência: 15/03/2024 à 15/03/2025 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 15/03/2024 – Fundamentação Legal: Inciso IV, Art. 57, 
Lei no 8.666/93 e Cláusulas Editalícia e Contratuais – Signatários: FRANCISCO WELLINGTON VALE PINTO (CONTRATANTE); IVANICE 
OLIVEIRA DA SILVA (CONTRATADA 01); PAULO ROBERTO CASTRO DOS SANTOS (CONTRATADA 02) e ANTÔNIO EXDRAS GOMES 
DE FREITAS (CONTRATADA 03);
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024/SRP-FG – 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 SRP/FG – O Município de Crateús-CE, através da Secretaria da Saúde, para fins de atendimento ao disposto no 
§ 2º, Art. 15 da Lei Federal Nº 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES e ficam mantidos os preços registrados na Ata 
de Registro de Preços Nº 001/2024/SRP-FG, originária do Pregão Eletrônico Nº 016/2023 SRP/FG, cujo OBJETO é a Seleção da Melhor Proposta para 
Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de materiais de limpeza e higienização para atender as necessidades das Diversas Secretarias do 
Municipio de Crateús-CE. Crateús-CE, 14 de Outubro de 2024. Patriciana Mesquita Braga Gestora da Ata do Registro – Ordenadora de Despesas 
da Secretaria da Saúde. 
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024/SRP-FG – 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 SRP/FG – O Município de Crateús-CE, através da Secretaria da Saúde, para fins de atendimento ao disposto no 
§ 2º, Art. 15 da Lei Federal Nº 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES e ficam mantidos os preços registrados na Ata 
de Registro de Preços Nº 002/2024/SRP-FG, originária do Pregão Eletrônico Nº 016/2023 SRP/FG, cujo OBJETO é a Seleção da Melhor Proposta para 
Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de materiais de limpeza e higienização para atender as necessidades das diversas Secretarias do 
Municipio de Crateús-CE. Crateús-CE, 14 de Outubro de 2024. Patriciana Mesquita Braga Gestora da Ata do Registro – Ordenadora de Despesas 
da Secretaria da Saúde. 
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 
N° 2024.10.04.01 – A Comissão de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 30 de Outubro de 2024 às 
11h, estará abrindo processo na Modalidade Concorrência Eletrônica sob N° 2024.10.04.01. Cujo Objeto é Execução para construção de passagem 
molhada na localidade do Sítio Pinda, conforme projeto, no município de General Sampaio/CE- MAPP 5756. No Endereço Eletrônico: https://
compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ o Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.generalsampaio.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (85) 33571088 ou no endereço: Av. José Severino 
Filho, Nº 257, Centro, General Sampaio, Ceará. General Sampaio-CE, 11 de Outubro de 2024. Lourenço Silva Abreu – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 
N° 2024.10.03.01 – A Comissão de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 30 de Outubro de 2024 às 09h, estará 
abrindo processo na Modalidade Concorrência Eletrônica sob N° 2024.10.03.01. Cujo Objeto é Contratação de empresa para reforma e urbanização 
da Avenida José Severino Filho e em diversas vias na sede do Município de General Sampaio/CE-1931. No Endereço Eletrônico: https://compras.
m2atecnologia.com.br/, https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ o Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.
m2atecnologia.com.br/ - www.generalsampaio.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (85) 33571088 ou no Endereço: Av. José Severino Filho, Nº 257, 
Centro, General Sampaio, Ceará. General Sampaio-CE, 11 de Outubro de 2024. Lourenço Silva Abreu – Agente de Contratação.
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