DOE 15/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº196 | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato de Contrato. O Município de Tejuçuoca, torna público o Extrato resumido do Contrato
nº 2023.12.04.01.01 - PE - FME, cujo objeto é o Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao programa de
alimentação escolar do Município de Tejuçuoca de responsabilidade da Secretaria da Educação, conforme descrição a seguir: Contratante: Secretaria de
Educação. Contratada: Jacqueline Silva Frota, CNPJ: 46.763.015/0001-02. Data de Assinatura do Contrato: 16 de fevereiro de 2024. Validade do Contrato:
da data da assinatura até 31 de dezembro de 2024. Valor Total: R$ 192.153,16 (cento e noventa e dois mil cento e cinquenta e três reais, e dezesseis centavos).
Assina pela Contratante: José Virgílio Matos Castro. Assina Pela Contratada: Jacqueline Silva Frota (Resp.Legal).
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Prefeitura Municipal de Parambu - O Agente de Contratação da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Tiradentes, Centro, Parambu/CE,
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Nº 2024.10.15.001-SEINFRA, cujo objeto: contratação de empresa
para realização dos serviços de sinalização horizontal e vertical de vias urbanas da sede e dos distritos do município. Data e horário do certame: 30/10/2024,
às 09h. O referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 08h às 14h
e ou no site http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ na plataforma de licitação http://www.bll.org.br, e no sítio eletrônico da Prefeitura: https://www.parambu.
ce.gov.br. Gabriel José Fernandes Noronha.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Contratante e signatário: Secretaria Municipal de Educação, Wanderley Pereira Diniz. Extrato do Contrato
Nº 2024.10.04.001-SEDUC resultante da Concorrência Eletrônica Nº 2024.07.30.001-SEDUC; Objeto: Contratação de empresa para
realização dos serviços de reforma, ampliação e manutenção de escolas e quadras esportivas do município; Valor: R$ 189.700,00; Dotação
Orçamentária: 01.18.18.12.361.1201.1.1006; Empresa: Locservice Locações, Construções e Serviços Ltda; Elemento de Despesa: 44.90.51.00; Vigência: 120
(cento e vinte) dias, contados da expedição da ordem de serviços; Assina Pela Contratada: Aquiles Souza Damasceno; Data da assinatura 07/10/2024.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Contratante e signatário: Secretaria Municipal de Agricultura, Wanderley Pereira Diniz. Extrato dos Contratos Nº
2024.10.08.001-SEAGRI e Nº 2024.10.08.002-SEAGRI resultante da Pregão Eletrônico Nº 2024.05.06.001-SEAGRI; Objeto: Aquisição de equipamentos,
afins de equipar e atender as necessidades do Matadouro Público Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos; Dotação Orçamentária: 01.10.10.18.451.0401.2.042; Empresas: Antônio Erinaldo de Lima - Montemaquin, Valor Global: R$ 91.500,00; LGA
Máquinas e Equipamentos Industriais Ltda, Valor Global: R$ 225.419,00; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 44.90.52.00; Vigência: 31/12/2024; Assinam
Pelas Contratadas: Antônio Erinaldo de Lima-CPF: 035.105.844-30 e Lucas Guimaraes Almeida-CPF: 014.697.346-13; Data da assinatura: 11/10/2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Licitação. O Secretário de Obras, Transporte e Serviços Públicos, deste Município torna
público que no dia 30 de outubro de 2024 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 04.010/2024-CE no portal
www.licitamaisbrasil.com.br cujo objeto é a contratação de empresa especializada execução de construção de passagem molhada na localidade de Campo de
Dentro no Município de Graça/CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.
tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.graça.ce.gov.br/. Informações à Av. José Cândido de Carvalho, 483 - Centro, Graça - CE, fone: 0**88 – 3656 1255.
Graça – CE, 14 de outubro de 2024. Antônio Egberto Rodrigues – Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2024.10.14.01/PE. Objeto: Contratação de serviços
para realização de evento da semana da criança nas unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação da cidade de Mauriti/CE. Entrega das Propostas:
a partir desta data e abertura das propostas: 29/10/2024 às 09h00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá
ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.mauriti.ce.gov.br e www.pncp.gov.br ou junto ao Pregoeiro
no setor de licitação, sito à Av. Senhor Martins, s/nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 14 de outubro de 2024. José Willian Cruz Figueirêdo – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação -
Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 2024.10.03.01/CE/PMC - Objeto: contratação de empresa especializada
para execução dos serviços de ampliação nas diversas escolas, junto a Secretaria de Educação do Município de Croatá/CE - Data de Abertura: 31/10/2024
- Horário: 08H30M - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link
de Realização dos Lances: https://bnc.org.br. Agente de Contratação: Antônio Roque de Carvalho.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Revogação de Licitação. O Município de Pedra Branca/CE, através da Secretaria
de Esporte e Juventude, torna público a Revogação da Licitação na modalidade Concorrência, na forma eletrônica Edital de Concorrência Nº 008/2024,
Processo Administrativo: 058/2024, que objetiva a construção de campo de futebol com grama sintética, meia quadra de basquete, parquinho infantil e
pista de caminhada (tipo a), junto a Secretaria de Esporte do Município de Pedra Branca/Ce, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/21. Jamilly de Sousa
Fernandes, Secretária de Esporte. Pedra Branca/Ce, 14 de Outubro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Anulação. A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos
Hídricos, torna pública a Anulação da Concorrência Eletrônica nº 30.07.001/2024-SEDERHI, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço técnico de assessoria, consultoria e execução administrativa e acompanhamento das contas junto ao Tribunal de Contas do Estado do
Ceará (TCE-CE). As razões que fundamentaram a presente anulação se encontram à disposição dos interessados nos autos do processo em epígrafe. Fica
aberto o prazo previsto no Art. 165, Inciso I, Alínea “d” da Lei Federal N° 14.133/2021. Tauá/CE, 11 de outubro de 2024. Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Licitação. Realização dia 29 de Outubro de 2024, a disputa se dará a partir das 09h00min,
Concorrência Eletrônica, Menor Preço, N° 006.24-CP-SECT, o Edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.
ce.gov.br/. Objeto: Construção de praça esportiva no Distrito de Balseiros, Município de Ipueiras - CE. E-mail para contato/informações cpl.ipueiras@
gmail.com, das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. Ipueiras/CE, 11 de outubro 2024. Marcos Klinsman Oliveira Melo - Agente
de Contratação.
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ABERTTA SAÚDE – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA ARCELOTMITTAL NO BRASIL
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo – SEMURB – de São Gonçalo do Amarante a Licença Ambiental
por adesão e compromisso para Planos de Sáude, localizada na Rua Eretides Martins, 37, Centro, São Gonçalo do Amarante – CE. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e InstruçõesdeLicenciamentodaSEMURBdoqualestapublicaçãoéparte integrante.
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