DOE 15/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº196 | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Antonina do Norte – Aviso de Licitação. O Pregoeiro Oficial da Comissão de Licitações do Município de
Antonina do Norte torna público que se encontra à disposição dos interessados, A Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.09.24.01-PE, do
Tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é aquisição de ambulância (Tipo A), de simples remoção para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Antonina do Norte-CE, nos termos do Convênio Nº 092/2024, Celebrado entre a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (SESA)
e o Município de Antonina do Norte/CE. Será realizado licitação na modalidade pregão eletrônico, sendo o cadastramento das propostas até 25/10/2024 às
07h00min (Horário de Brasília) no site www.licitacaoantoninadonorte.com.br. Abertura das propostas 25/10/2024 às 08h30min (horário de Brasília), e a fase
de disputa de lance no dia 25/10/2024 às 09h00min (Horário de Brasília), maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua João Batista
de Arrais, 08, Centro, Antonina do Norte/CE, das 08:00 ás 12:00 no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no site: www.licitacaoantoninadonorte.com.
br. Antonina do Norte-(CE), 14 de outubro de 2024, Antônio Paes da Silva - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.10.01.01 - PE - ADM. O Agente de Contratação
de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, torna público nova data para abertura do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.10.01.01 - PE - ADM, cujo
objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de fardamentos para funcionários, camisetas, calças e bermudas para eventos diversos,
junto as diversas Secretarias do Município Tejuçuoca-CE. O referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser
adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta
publicação. A sessão pública se realizará no dia 25 de outubro de 2024 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 15 de
outubro de 2024 a partir das 08:30 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 25 de outubro de 2024 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações
do Brasil – BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 14 de outubro de 2024. Francisco David Mendes Pinto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ - Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato N.º 01.20211013-
01 - CPSMQ. O Consórcio público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público o Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 01.20211013-01
- CPSMQ, Decorrente do Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº 2021/009 - PE. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de engenharia clínica com manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica, sendo que 70% (setenta por cento) com cobertura de serviços e
30% (trinta por cento) com reposição de peças e acessórios, nos equipamentos Médicos-Hospitalares da policlínica Dr. Francisco Carlos Cavalcante Roque
e Nos Equipamentos Odontológicos do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO de Quixeramobim Dr. José Felício Filho, de Responsabilidade
do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ. Contratada: ENG-Medica Comercio e Serviços de Equipamentos Hospitalares
e Laboratoriais LTDA. Fundamentação Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93. Prazo do Aditivo: 12 (Doze) meses. Dotação e Recursos: 0101
10302 0403 2.003-Gerenciamento da Policlínica; – Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Assina Pela Contratada: Maria Valdirene Paiva Silva. Assina Pela
Contratante: Elistênio da Nóbrega Lima. Quixadá - CE, 14 de outubro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. A Secretaria de Saúde torna público a ANULAÇÃO DO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA Nº SS-CE002/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE DIVERSAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, NA SEDE E DISTRITOS, PARA
ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
COM FULCRO NO ART. 71, INCISO III, DA LEI 14.133/2021 c/c Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. O Termo de Anulação se encontra
disponível nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, e no site do município: https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/ Senador Pompeu/
CE, 09.10.2024. SARA THAYSE DE SOUZA – Secretária de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº SS-CE003/2024. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento
dos interessados a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SS-CE003/2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br
cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE DA SEDE DO MUNICÍPIO, NOS BAIRROS DO CENTRO, ALTO DA ESPERANÇA, CARACARA E PAVÃOZINHO,
DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. Data de realização do certame: 31 de Outubro
de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida
Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Agente de Contratação. Senador Pompeu (CE), 11 de
Outubro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; N.º 2024.09.30.01PE: OBJETO: Aquisição de material permanente para atender as
necessidades da atenção primária de interesse da secretaria da saúde do município de Barroquinha/CE conforme especificações contidas em anexo II do
edital. Da forma de disputa: aberto e fechado.. A comissão de pregão comunica aos interessados que o cadastramento das propostas comerciais será até o
dia 28.10.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) e que a disputa se dará no mesmo dia às 10:00hrs. Os horários referem-se ao horário local.
Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bll.org.br, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data
desta publicação ou na sala do Setor de Licitações, situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro, Barroquinha-CE. Francisco Clovis Lins Lima– Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92007/2024. Extrato de Contrato n°
2024.10.08.109. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa UNIVEN LTDA, CNPJ n°
48.146.804/0001-20. Objeto: AQUISIÇÃO DE FILMES LASER PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE GERENCIADAS
PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC. Valor Global de R$ 131.461,00 (cento e trinta e um mil,
quatrocentos e sessenta e um reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e José Roberto Piller. CRATO/CE, 09/10/2024.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92007/2024. Extrato de Contrato n°
2024.10.08.107. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa F G COMERCIAL DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 19.616.565/0001-26. Objeto: AQUISIÇÃO DE FILMES LASER PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DAS UNIDADES DE SAÚDE GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC. Valor
Global de R$ 4.745,70 (quatro mil, setecentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso
Varela e Fernando Henrique Moreira Ramos de Vasconcelos. CRATO/CE, 08/10/2024.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92007/2024. Extrato de Contrato n°
2024.10.08.109. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa UNIVEN LTDA, CNPJ n°
48.146.804/0001-20. Objeto: AQUISIÇÃO DE FILMES LASER PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE GERENCIADAS
PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC. Valor Global de R$ 131.461,00 (cento e trinta e um mil,
quatrocentos e sessenta e um reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e José Roberto Piller. CRATO/CE, 09/10/2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o
dia 29 de outubro de 2024, às 09H:00MIN. (Horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 90034.2024.
PE.FMS, Tipo Menor Preço, Tendo Como Objeto a aquisição de equipamentos hospitalares para o hospital e maternidade nossa senhora da expectação, e que
a Licitação será realizada no endereço eletrônico “www.novobbmnet.com.br” Acesso Identificado no Link - Acesso Público. Quaisquer Informações serão
prestadas pelo Pregoeiro. Jaguaruana, 14 de Outubro de 2024. Joéferson Moreira da Silva - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de publicação. O(A) Secretaria da Educação, torna público o Decreto Nº 009 de 22
de Março de 2024 que institui e regulamenta a Política de Educação em tempo integral na Rede Municipal de Ensino de São luís do Curu - CE (https://www.
saoluisdocuru.ce.gov.br/decretos.php?id=1141) e a Resolução Nº 11, 25 de março de 2024. Dispõe Sobre a organização e o funcionamento da Educação em
tempo integral nas escolas Municipais de São Luís do Curu-CE. https://www.saoluisdocuru.ce.gov.br/arquivos/1095/RESOLUCOES;_011_2024_0000001.
pdf) Paulo de Tarso Vasconcelos Lopes. São Luís do Curu - CE, 15 de outubro de 2024.
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