DOE 15/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº196  | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº043/2023
CONTRATANTE: Universidade Estadual Vale do Acaraú UVA CONTRATADO: VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA OBJETO: O 
presente Termo tem por objeto a Rescisão amigável do Contrato de prestação de serviços de mão de obra terceirizada,cujos empregados são regidos pela 
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT) para atender as necessidades das áreas TÉCNICA ADMINISTRATIVA SAÚDE E SERVIÇOS 
DIVERSOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tem entre si justa e acordada a rescisão contratual, conforme a CLÁUSULA NONA - DO PRAZO DA 
VIGÊNCIA E DA CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DA RESCISÃO CONTRATUAL, do respectivo contrato DATA DA ASSINATURA: Sobral,30 de 
Abril de 2024 FORO: comarca de sobral ce SIGNATÁRIO: Izabelle MontAlverne Napoleão Albuquerque - Reitora da UVA e Samuel Aragão de Almeida 
Cavalcante - Titular da Veneza Serviços Administrativos Sobral-CE, 03 de outubro de 2024.
Emmanuel Pinto Carneiro
ASSESSOR JURÍDICO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº12/2020
I - ESPÉCIE: QUARTO (4º) TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI 
– URCA E A EMPRESA TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A.; II - CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA; III - ENDE-
REÇO: Rua Cel. Antônio Luiz, 1161 - Pimenta - Crato/CE; IV - CONTRATADA: Empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A; V - ENDEREÇO: Rua 
Machado de Assis, 50, Santa Lucia, Campo Bom/RS; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se nos artigos 57, inciso 
II, da Lei Federal nº 8.666/93,com suas alterações posteriores.; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo prorrogar o vínculo 
do Contrato nº nº12/2020-ASSEJUR, com renovação do valor e prazo, por mais 12 (doze) meses, contados a partir da data de 26 de novembro de 2024.; 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 250.000,000 (duzentos e cinquenta mil reais); X - DA VIGÊNCIA: Termo Aditivo será de 12 (doze) meses, contados a partir 
de 26 de novembro de 2024. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original que não colidirem com os 
ajustes do presente termo e que as partes reciprocamente aceitam.; XII - DATA: 30 de setembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Kleber Nascimento 
de Oliveira - Presidente da Urca / Luciano Rodrigo Weiand - Representante Legal - Mathieu Dehaine - Representante Legal.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº1355/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.002084/2024-58, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 
27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido à servidora SABRINA TAINAH 
DA CRUZ SILVA BEZERRA, Professor Assistente, referência D, matrícula nº 3000424-8, lotada nesta Fundação, após obtenção do Título de Doutor, de 
60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 11/03/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 01 de julho de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1360/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.002131/2024-63, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, 
RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido à servidora LAYANNE CABRAL DA CUNHA 
ARAUJO, Professor Assistente, referência D, matrícula nº 3000400-0, lotada nesta Fundação, após obtenção do Título de Doutor, de 60% (sessenta por 
cento) para 80% (oitenta por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 13/03/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 01 de julho de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1381/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.002541/2024-12, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, 
RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido à servidora GÉSSICA DOS SANTOS ARAÚJO, 
Professor Assistente, referência D, matrícula nº 3000394-2, lotada nesta Fundação, após obtenção do Título de Doutor, de 60% (sessenta por cento) para 
80% (oitenta por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 26/03/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – 
FUNECE, em Fortaleza, 02 de julho de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA 2034/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias 
e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 31032.001961/2024-73, com fundamento nos artigos 24 e 25 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, 
publicada no DOE em 27/05/2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE em 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1929/2023-CONSU, 
RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento-base, à 
docente IARA VANESSA FRAGA DE SANTANA, Professor Adjunto, mat. nº 3000167-2, lotada no Centro de Estudos Sociais Aplicados - CESA, com 
vigência a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 06 de setembro de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2176/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
tendo em vista o que consta do NUP 31032.003176/2024-55, RESOLVE, com fundamento no art. 07, da Lei nº 14.133/2021, DESIGNAR, a partir de 18 de 
Setembro de 2024, o servidor Prof. Dr. ISAAC NETO GOES DA SILVA-Mat. 0069811-3, com Fiscal Técnico do Contrato nº 35/2024, contrato firmado 
entre a FUNECE e a empresa LUPE INDÚSTRIA TECNOLÓGICA DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ nº: 08.614.304/0001-
50, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR (EQUIPAMENTO, MICROTOMO ROTATIVO SEMI MOTORIZADO, 
SISTEMA DE CORTE MANUAL, SISTEMA DE AVANCO E RETROCESSO E DESBASTE MOTORIZADOS, ACESSÓRIOS). FUNECE, em Fortaleza, 
18 de setembro de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA N°2356/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista os processos; 31032.008120/2024-97;31032.008585/2024-48-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de 
acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 09 de outubro de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE