DOE 15/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº196  | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2024
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo  Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único,  do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de  fevereiro de 2010 e em conformidade 
com o art. 8º, combinado com o inciso III do art.  17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com  o(a) Decreto nº 35.369, de 31 de 
Março de 2023, RESOLVE NOMEAR, o(a)  servidor(a)CRISTIANY LIMA DE FIGUEIREDO, para exercer o Cargo de Direção e  Assessoramento de 
provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1,  integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da  
data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 30 de setembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo  Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único,  do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de  fevereiro de 2010 e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III do art.  17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com  o(a) Decreto nº 35.369, de 31 de Março de 
2023, RESOLVE NOMEAR, o(a)  servidor(a)JOAO EUDES ALEXANDRE DE SOUSA JUNIOR, para exercer o Cargo de Direção  e Assessoramento 
de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1,  integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
da  data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 04 de outubro de 2024.
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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 O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo  Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único,  do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de  fevereiro de 2010 e em conformidade com 
o art. 8º, combinado com o inciso III do art.  17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com  o(a) Decreto nº 35.369, de 31 de Março 
de 2023, RESOLVE NOMEAR, o(a)  servidor(a)NADYJANAYRA SILVEIRA DE ALMEIDA , para exercer o Cargo de Direção e  Assessoramento de 
provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3,  integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
da  data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 04 de outubro de 2024.
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo  Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único,  do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro  de 2010, e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei  nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 35.369,  de 31 de Março 
de 2023 e publicado no Diário Oficial do  Estado em 31 de Março de  2023, RESOLVE NOMEAR, PATRICIO OSTERNO RIOS, para exercer o Cargo 
de Direção e  Assessoramento de provimento em Comissão de Articulador, símbolo DNS-3 integrante  da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, a partir da data da  publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 04 de outubro de 2024.
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo  Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único,  do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro  de 2010, e em conformidade 
com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei  nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 35.369,  de 31 de 
Março de 2023 e publicado no Diário Oficial do  Estado em 31 de Março de  2023, RESOLVE NOMEAR, FRANCISCO HOLIVANDO ROCHA, para 
exercer o Cargo de  Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS 3 integrante da Estrutura Organizacional da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01  de Outubro de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 14 de outubro de 2024.
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo  Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único,  do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de  fevereiro de 2010 e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III do art.  17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com  o(a) Decreto nº 35.369, de 31 de Março de 
2023, RESOLVE NOMEAR, o(a)  servidor(a)SANDRO HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo de Direção  e Assessoramento 
de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3,  integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
de 07  de Outubro de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 14 de outubro de 2024.
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo  Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único,  do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de  fevereiro de 2010 e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III do art.  17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com  o(a) Decreto nº 35.369, de 31 de Março 
de 2023, RESOLVE NOMEAR, o(a)  servidor(a)TIAGO RIBEIRO DA COSTA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento  de provimento em 
comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da  Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da 
publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 14 de outubro de 2024.
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1664/2024-GAB. - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.076740/2024-25, RESOLVE, de conformidade 
com o artigo 23, da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM 
TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme 
constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza 09 de setembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1664 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 
Grupo Ocupacional:MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
NÍVEL/TITULAÇÃO 
ATUAL
A 
PARTIR
PROCESSO
1
97933529
JARD RIBEIRO BARBOSA
K020 - Professor
C / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
23/05/2024
22001.076740/2024-25
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PORTARIA Nº1842/2024-GAB. - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.076173/2024-15, RESOLVE, de conformidade 
com o artigo 23, da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM 
TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme 
constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, Fortaleza 13 de setembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO