DOE 15/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº196  | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2024
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1842/2024 - GAB DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 
Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
NÍVEL/TITULAÇÃO 
ATUAL
A 
PARTIR
PROCESSO
1
97937427
ANDERSON DO NASCIMENTO SILVA
K020 - Professor
C / LICENCIATURA PLENA
J / MESTRADO
22/05/2024
22001.076173/2024-15
*** *** ***
PORTARIA Nº2028/2024-GAB. - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em substituição, no uso de suas atribuições que lhe 
são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.105363/2024-49, RESOLVE, 
de conformidade com o artigo 23, da Lei nº 12.066, de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, 
PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da 
Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 26 de setembro de 2024.
José Iran da Silva
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2028/2024 – GAB, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 
Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
NÍVEL/TITULAÇÃO 
ATUAL
A 
PARTIR
PROCESSO
1
97937869
DAYANA DA SILVA MARCAL
K020 - Professor
C / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
26/08/2024
22001.105363/2024-49
*** *** ***
PORTARIA Nº2338/2024- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo Nº 
22001.112283/2024-40, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores, RESOLVE 
MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, do(a) servidor(a) UEDSON FELIX RODRIGUES, matrícula 
30490916, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRADO, de 32,79% (trinta e dois e setenta e nove por cento) para 37,82% (trinta e sete e oitenta e 
dois por cento), sobre o vencimento base, com vigência a partir de 10 de Setembro de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 11 de outubro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 2585/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto  no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e  no(a) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a)  servidor(a)ALISON 
SOUSA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento em comissão  de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Gestão 
de  Contratos Coorporativos , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional  deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 01 
de outubro de 2024.
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 2626/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto  no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e  no(a) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a)  servidor(a)KELLEN 
CRISTHINA VIEIRA ARAUJO, ocupante do cargo de provimento em  comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Célula 
de  Cooperação com os Municípios 18 , unidade administrativa integrante da Estrutura  Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
Fortaleza, 30 de setembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 2627/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto  no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e  no(a) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a)  servidor(a)LEONARDA 
ARRAES FEITOSA, ocupante do cargo de provimento em comissão  de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria 
Regional  de Desenvolvimento da Educação (Crede 18 - Crato) , unidade administrativa integrante  da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 30 de setembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 2630/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto  no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e  no(a) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR ANALICE OLIVEIRA  DE 
LIMA SILVA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico,  símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Assessoria Jurídica, unidade 
administrativa  integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 30 de setembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 2631/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto  no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e  no(a) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a)  servidor(a)FRANCISCO 
GLEISON OLIVEIRA DE ABREU, ocupante do cargo de provimento  em comissão de Assessor Técnico,  símbolo DAS-1, para ter exercício  no(a), 
Coordenadoria Administrativa , unidade administrativa integrante da Estrutura  Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 
30 de setembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 2634/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto  no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e  no(a) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a)  servidor(a)CRISTIANY 
LIMA DE FIGUEIREDO, ocupante do cargo de provimento em  comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Célula de 
Gestão  de Contas Públicas , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste  Órgão.  SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 30 
de setembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 2642/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto  no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e  no(a) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)JOAO  EUDES 
ALEXANDRE DE SOUSA JUNIOR, ocupante do cargo de provimento em comissão  de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), 
Célula de Desenvolvimento  da Escola e da Aprendizagem 1 , unidade administrativa integrante da Estrutura  Organizacional deste Órgão. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 04 de outubro de 2024.
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***