DOE 15/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº196 | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2024
2024 até 25 de abril de 2025 e no prazo de execução por mais 06 (seis) meses, a contar de 26 de outubro de 2024 até 25 de abril de 2025, podendo este ser
rescindido a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência, ocorra a contratação oriunda do Pregão Eletrônico nº 20240008, sem que disso resulte qualquer
indenização à CONTRATADA conforme despacho da SEDUC/COESC, datado de 25/09/2024, às fls. 02/04; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 02 de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária
da Educação - Contratante, ÍTALO GOMES LÚCIO - Empresa Igl Transportes LTDA-ME - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. MAYARA GONÇALVES
PONGITORI , 2. TEMIS JEANNE FILIZOLA BRANDAO DOS SANTOS. Fortaleza 07 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº109/2023/NUP 22001.117175/2024-63 - IG: : 1344897 - SACC: 1268215
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA,
Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e
domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ANA PATRICIA OLIVEIRA DA SILVA, com sede
na Rua Coronel Lúcio, N° 426, Centro – Crateús/CE, CEP 63700-061, Fone:(88) 9-8588-9431, E-mail: anapatypo.89@gmail.com, inscrita no CNPJ sob o nº
42.819401/0001-18, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ANTÔNIO MÁRCIO MOTA DE MELO, brasileiro, portador
da Carteira de Identidade nº 20070624709 SSP/CE, e do CPF nº 055.095.273-07, residente e domiciliado na Rua Amália Pontes de Menezes, 194, Bairro:
Venâncio, Crateús/CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 109/2023; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato, bem como acrescentar valor ao contrato, que tem por objeto
o serviço de transporte de passageiros das Escolas Estaduais de Educação Profissional – EEEP, em ônibus, micro-ônibus ou van, envolvidos nos eventos
referentes à práticas de campo das unidades escolares, distribuídas em todo o Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
nos itens: 16, 34 e 50, Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na
CLÁUSULA QUINTA, que trata do valor e do reajustamento do preço do contrato, ora aditado, terá um acréscimo de R$ 136.550,00 (cento e trinta e seis
mil quinhentos e cinquenta reais), passando de R$ 546.200,00 (quinhentos e quarenta e seis mil e duzentos reais) para R$ 682.750,00 (seiscentos e oitenta e
dois mil setecentos e cinquenta reais), perfazendo um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor global do contrato, conforme despacho da SEDUC/
COESC, datado de 23/09/2024, às fls. 02/04 e a IG Nº : 1344897, constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA,
que trata da vigência e da execução do contrato, ora aditado, ficam prorrogados na vigência por mais 06 (seis) meses, a contar de 28 de outubro de 2024 até
27 de março de 2025 e no prazo de execução por mais 06 (seis) meses, a contar de 27 de outubro de 2024 até 26 de março de 2025, conforme despacho da
SEDUC/COESC, datado de 23/09/2024, às fls. 02/04, do NUP nº 22001.117175/2024-63.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original. ; XII - DATA: 02 de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretário da Educação
- Contratante, ANTÔNIO MÁRCIO MOTA DE MELO - Empresa Ana Patricia Oliveira da Silva - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. Mayara Gonçalves
Pongitori, 2. Rosilene Fontineles Araújo Soares. Fortaleza 09 de outubro de 2024 .
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº48/2024/NUP 22001.120285/2024-11 - IG:1345122 - SACC: 1314724
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária
da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI, com sede na Rua
Humberto Morona, nº 185, Bairro: Cristo Rei, Curitiba/PR, CEP: 80.050-420, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 07.340.993/0001-90, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. HUGO HENRIQUE AURÉLIO DE LIMA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 7.043.296-0,
inscrito no CPF sob o nº 032.957.839-18, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 48/2024, publicado no D.O.E de 09/05/2024; V - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 124, I, b, c/c art. 125, da Lei nº 14.133/2021, mediante as condições seguintes
; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objeto a contratação para
Taxa por Transação (Transaction Fee) visando futuras e eventuais contratações de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no
âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reservas de hotéis e
veículos terrestres de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem), nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital
e na proposta da CONTRATADA. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Sétima, que trata do Preço do Contrato, ora aditado, terá um
acréscimo de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), passando de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais) para R$ 1.750.000,00 (um
milhão e setecentos e cinquenta reais) perfazendo um acréscimo de 25,00% (vinte e cinco por cento) ao valor global do contrato, conforme CI n.º 766/2024
do Gestor/CECON de 30/09/2024, às fls. 02/03 e a IG Nº 1345122, constante dos autos; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 04 DE OUTUBRO DE 2024;
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, HUGO HENRIQUE AURÉLIO DE LIMA - WEBTRIP
AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. MARIA GLAUCIVANIA PINHEIRO DIOGENES , 2. PRISCILA
CAXILE SOARES . Fortaleza 09 de outubro de 2024 .
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001114213/2024 26 IG 1343429
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A 12ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.514/0291-07, com o endereço AVENIDA JUSCELINO KUBTSCHEK, Nº493, BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, MUNICÍPIO de Quixadá/
CE, CEP 63.908-230, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Coordenadora Sra. JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA;
III - ENDEREÇO: Quixadá/CE; IV - CONTRATADA: A L PINTO COSTA ALIMENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
11.438.158/0001-64, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. André Luiz Pinto Costa; V - ENDEREÇO: Quixadá/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2024/07071, publicado no DOE
de 06/06/2024 e de acordo com o processo nº 22001.114213/2024-26, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações;
VII- FORO: Quixadá/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo SERVIÇOS DE
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, da 12ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA – DO PREÇO,
que trata do valor,será acrescido no valor de R$ 5.035,65 (CINCO MIL, TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), que representa
17,75% (DEZESSETE INTEIROS, SETENTA E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO), e será pago em DUAS parcelas de acordo com o cronograma de
fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII -
DATA: 18 de SETEMBRO de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA CONTRATADA - ANDRÉ LUIZ
PINTO COSTA E TESTEMUNHAS: 1 - EDIMIR DA SILVA OLIVEIRA NUNES 2 - TÂNIA MARIA LIMA PEREIRA SILVA, 08 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001119290/2024 72 IG 1343367
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI. JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0075-
61,CREDE 12 - como endereço Rua Ana Anilda Batista Sá, nº 150, o bairro: Alto Alegre, Município Banabuiú/CE, doravante denominada CONTRATANTE,
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