DOE 15/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº196 | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2024
contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL:
R$ 43.582,00 (quarenta e três mil quinhentos e oitenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1- 12666 . DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: AURISETE MARIA DE
ARAUJO- CONTRATANTE – AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Daniele da Silva , 02-Rachel
Santos Rolim. Fortaleza, 10 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10615.992024/66/ IG: 1338838
CONTRATANTE: A EEM José Joacy Pereira, situada na Av. Arlindo Medina s/nº - Centro - Aratuba - Ceará - CEP 62.762-000, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0056-07, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Maria Adriana Pereira Lisboa CONTRATADA: FRAN-
CISCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES ME, com sede na Rua Paulino Barroso, 1711, Bairro Centro, Município Canindé CE, CEP. 62.762-000, fone (85)
9880-55940 inscrita no CNPJ sob nº 35.071.489/0001-77, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Antônio da
Silva Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 0001/2024, Termo de Participação nº 0001/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato,
para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 0001/2024, Termo de Participação nº 0001/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 0001/2024 e Termo de Participação nº 0001/2024, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Aratuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias contado partir da publicação
em Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 160 (cento e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento
ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 39.179,13 (trinta e nove mil, cento e setenta e nove reais e treze centavos) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.07.339030.50000.0 - 1242. DATA DA ASSINATURA: 08 de Outubro
de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria Adriana Pereira Lisboa - CONTRATANTE – Francisco Antônio da Silva Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Erika Maria Oliveira Dos Santos, 02- Vileide Ferreira da Silva. Fortaleza, 11 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.113795/2024-23/IG-1343542
CONTRATANTE: EEEP PROF. JOSÉ OSMAR PLÁCIDO DA SILVA, situada(o) na Rua Antônia Bezerra Teles, nº S/N, Bairro Jardim São Francisco,
Município de Barro-CE , CEP 63.380-000inscrita(o)no CNPJ sob o nº 07.954.514/0768-81, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada(o) pelo FIRMINO TAVARES NETO CONTRATADA: M R FERNANDES GONCALVESLTDA, com sede na Rua Major Januario, Nº 614,
Centro, Barro - CE, 63.380-000, fone: (88) 99712-5581, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 47.170.434/0001-01, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo (a) MARCOS ROGÉRIO FERNANDES GONÇALVES. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de
Aquisição de serviços de terceiros- Seleção e treinamento, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24894, Termo de Participação nº
2024/0031, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrôni-
canº2024/24894, Termo de Participação nº 2024/0031 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2024/24894eTermode Participação nº 2024/0031 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 dejulhode2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de26demaio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e
demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Barro-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado do(a)assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação como CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de
fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (Três Mil Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 - 5032 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - SELEÇÃO
E TREINAMENTO. DATA DA ASSINATURA: 03 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: FIRMINO TAVARES NETO- CONTRATANTE – MARCOS
ROGÉRIO FERNANDES GONÇALVES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-: Esmeraldina Marques Medeiros Neta, 02-Ana Cristina Mendes
Fernandes. Fortaleza, 09 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.093790/2024-77/IG-1336475
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS , estabelecida à
Avenida C, nº 435, Bairro: José Walter, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60750-020, Telefone (85) 3101-2979, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0523-54,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) LWDYVILLA BEZERRA FARIAS
NUNES CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA – COOBRAF, situado à Rua: Nogueira Acioli,
n.º 996 – Sala 06, Bairro: Centro, Município: Fortaleza-Ce, CEP: 60.110-140, inscrita no CNPJ sob n.º 31.862.884/0001-17, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) FRANCISCO LEOCÁDIO CAVALCANTE BARROSO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independente-
mente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021,
Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR
GLOBAL: R$ 117.725,50 (cento e dezessete mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 04 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: LWDYVILLA BEZERRA FARIAS NUNES- CONTRATANTE – FRANCISCO
LEOCÁDIO CAVALCANTE BARROSO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Rita Mônica Teixeira Ribeiro, 02-MARIA LUZANDIR DOS
SANTOS. Fortaleza, 09 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.115231/2024-25/IG-1343896
CONTRATANTE: EEMTI JOÃO BARBOSA LIMA, situada na Rua Cel. João Batista, nº 397, Bairro Centro, Município de Itaiçaba / CE, Telefone: (88)
3410-1255, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0330- 58, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. Regil-
berto José Silva CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE LTDA, com sede na Rua Major Octacílio Afonso de Sousa, nº 41, Bairro Jardim das Oliveiras,
CEP: 60821-310, Fone: (85) 4101-5811, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 12.321.127/0001-91, doravante denominado CONTRATADO, representado neste
ato pela Sra. Rosilene da Cunha de Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material Educativo e Esportivo,
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25712 e Termo de Participação nº 20240020, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO.3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/25712 e Termo de Participação nº 20240020 e Termo
de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25712 e Termo de Participação
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