DOE 15/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
41
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº196 | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2024
do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/23379, Termo de Participação nº
23/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/23379 e Termo
de Participação nº 23/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em diário
Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do(a) publicação em diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94
ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos
para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.4.3 O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/2021.
VALOR GLOBAL: R$ 200,00 (duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.2
0980.03.339039.50000.0 – 16403. DATA DA ASSINATURA: 08 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: Rafael Silva Ferreira - CONTRATANTE – JOSÉ
ERILSON CAPISTRANO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Carolina de Menezes Jesuino, 02-Maria Josiane Rodrigues Macena. Fortaleza, 10
de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.108951/2024-34/ IG: 1342576
CONTRATANTE: A EEMTI GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO, situada na Rua: Padre Joaquim de Menezes,N° 1110- Centro- Quixeré
-Ceará inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0222-85, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo José Roberto Ribeiro
Lima CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA , com sede na Rua: Manoel Gonçalves, Município de Quixeré, Cep nº 62.920-000- inscrita no
CNPJ sob o nº 12.306.779/0001- 57, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr(a): Luzinete Bandeira de Oliveira. OBJETO:
O objeto do presente instrumento é a contratação de nas condições estabelecidas na SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOME-
NAGENS Cotação Eletrônica nº 2024/23209, Termo de Participação nº 2024/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/23209, Termo de Participação nº 2024/0010 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/23209 e Termo de Participação nº 2024/0010, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023,
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Quixeré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 250 (DUZENTOS
E CINQUENTA ) dias , contado da Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (DUZENTOS ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de
fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.990,00 (QUATRO MIL NOVECENTOS E NOVENTA REAIS ) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339039.50000.0 – 16438. DATA DA ASSINATURA: 02 de
Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: José Roberto Ribeiro Lima - CONTRATANTE – Luzinete Bandeira de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- NAYANE DE LIMA ARAUJO, 02- MARIA ARIANE DE LIMA ALMEIDA. Fortaleza, 08 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.055790/2024-79/ IG: 1322865
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM FURTUNATO SEVERIANO DA COSTA, estabelecida a Rua do
Grupo, S/N, Bairro Flecheiras, Município de Trairi, estado Ceará, Telefone (85) 3351-3390, inscritano CNPJ 07.954.514/0044-65, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Elizangela Gadelha de Freitas CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA DO TRAIRI - COOPERAI situado à Rua Padre Tomás Feliu Amengual, nº 461, Centro, Trairi/CE – 62.690-000, inscrita no CNPJ sob
n.º 06.591.085/0001-06, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Veras de Paiva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com achamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei
Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista
o queconsta na Chamada Pública nº 01/2024 FORO: Trairi/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias , contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 15.962,77 (Quinze mil novecentos e sessenta
e dois reais e setenta e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.33
9030.50000.0 - 7814 . DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Elizangela Gadelha de Freitas - CONTRATANTE – Francisco
Veras de Paiva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Aline Vicente de Sousa, 02- Maria Luciene do Nascimento. Fortaleza, 08 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001065871/2024 87 IG 1316897
CONTRATANTE: EEMTI Mauro Sampaio, situada(o) na Rua Major Januário S/N, Centro, Barro/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0559-65, dora-
vante denominada(o) CONTRATANTE, CREDE 20 - neste ato representada(o) pelo Srº Francisco Edson Pereira Ferreira CONTRATADA: D+ COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA, com sede na Travessa Antônio Pinto, 25, Centro, Aurora-Ceará, CEP: 63.360-000, Fone: (88) 99239 3688 , inscrita no CPF/CNPJ sob
o nº 51.672.090/0001-06, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Dvidy Gabriel Brito Duarte. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de Aquisição de Serviço de recepção e eventos – serviço de organização de eventos nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 2024/10752, Termo de Participação nº 13/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/10752 e Termo de Participação nº 13/2024, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual
nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Barro/CE,. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se
a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a nego-
ciação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado
a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.680,00 (Cinco mil, Seiscentos e Oitenta
Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.5000
0.0 - 12670. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Edson Pereira Ferreira CONTRATANTE - Dvidy Gabriel Brito
Duarte e TESTEMUNHAS: 1 - Karla Maria dos Santos Caldas 2 - Josefa Fernanda Rodrigues Correia, 11 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.123829/2024-98/ IG: 1344633
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO OLÍMPIO SAMPAIO DA
SILVA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0311-95, com o endereço na Rua Maria das Graça Siqueira n.º 48, Bairro Centro, Município de URUOCA/CE,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Tatyanna Albuquerque Araújo CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES
Fechar