DOE 15/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº196  | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2024
, inscrita no CNPJ sob nº 38.183.766/0001-21 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sr. Leonardo Ferreira Gomes. OBJETO: 
O objeto do presente instrumento é a aquisição de Gêneros alimentícios – Carne bovina, coxão mole em favor da escola nas condições estabelecidas na 
Cotação Eletrônica nº 2024/25707, Termo de Participação nº 03/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste 
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/25707, Termo de Participação nº 03/2024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25707 e Termo de Participação nº 03/2024, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, 
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo 
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Uruoca/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, 
contado da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento 
ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 20.700,00 (vinte mil, setecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.55200.1 – 486923 - PNAE 22100022.12.362.143.20967.05.339030.50000.0 – 4992 - PNAE 
. DATA DA ASSINATURA: 08 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Tatyanna Albuquerque Araújo - CONTRATANTE – Leonardo Ferreira Gomes – 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Lucas Cunha Alves, 02- Odimar da Silva Dias. Fortaleza, 11 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.098830/2024-77/IG-1337532
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/A ESCOLA DE ENSINO MEDIO MONSENHOR MELO, estabelecida a Avenida 
Pedro Ferreira de Assis, Nº. 284, Bairro: Centro, Município de Ibiapina - Ce, Telefone (88) 3653.5102, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0345-34, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jaxciley Freire Lima CONTRATADA: R. DE 
OLIVEIRA NUNES COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob Nº. 45.291.148/0001-60, com sede à Rua Eudes Cardoso, 20 Bairro: Messejana, 
Fortaleza - Ce., CEP: 60.841-370, daqui por diante denominado CONTRATADO ,representado neste ato pelo Sr. Roberto de Oliveira Nunes. OBJETO: 
O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 2024/20100 Termo de Participação nº 2024/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/20100, Termo de Participação nº 2024/0011 e Termo de 
Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20100 e Termo de Participação nº 
2024/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Ibiapina/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o 
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é 
de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 
40.102,65 (quarenta mil cento e dois reais e sessenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.143.20967.08.339030.50000.0-5020. DATA DA ASSINATURA: 03 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: Jaxciley Freire Lima- CONTRA-
TANTE – Roberto de Oliveira Nunes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-PAULO RICARDO RODRIGUES DA SILVA, 02-KATIA CILENE 
VIEIRA DE AGUIAR. Fortaleza, 08 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.109969/2024-53/IG-1341110
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO, 
estabelecida a Rua Rodovia CE 163, Km 42, Nº 2890, Bairro Distrito Industrial, Município de Trairi/CE, Telefone (85) 996866970, inscrita no CNPJ- 
07.954.514/0048-99, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por pela sua Diretora Sra. Maria Iris Pinto 
CONTRATADA: CLEITON PAULA BARROS, com sede na rua Santos Dumont,352, Centro, município de Redenção, Ceará, CEP: 62.790-000, Fone: 
85 9 9119-6259 / 85 9 8827-9564, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 27.153.210/0001-76, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo 
Cleiton Paula Barros. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPA-
MENTOS – AR CONDICIONADOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/23606, Termo de Participação nº 2024/0028, Termo de 
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 2024/23606, Termo 
de Participação nº 2024/0028 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2024/23606 e Termo de Participação nº 2024/0028, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 
2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, 
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, 
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Trairi/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual 
em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos 
do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) 
dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em 
sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 19.440,00 (dezenove mil, quatrocentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 – 16403. DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 2024 SIGNA-
TÁRIOS: Maria Iris Pinto - CONTRATANTE – Cleiton Paula Barros– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-REBECA MARIA DO NASCIMENTO 
SOUSA, 02-MARLIEIDE HONORIO PONTES. Fortaleza, 08 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.111881/2024-00/PRÉ-RESERVA: 1342435
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL WILEBALDO AGUIAR, situada na Rua Cel. Manoel Dias, nº 250, Centro, 
Massapê/CE, CEP: 62.140-000, Fone: (88) 3643 -1505, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0083-71, doravante denominada CONTRATANTE, neste 
ato representada Sra. Luciana Cláudia de Castro Olímpio CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR ME, com sede na Rua Jardim 
Olinda, nº 652, Conjunto Marechal Rondon, Caucaia/CE, CEP: 61.652-640, Fone: (85) 3294-5019, inscrita no CNPJ sob o nº 13.644.785/0001-87, doravante 
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Zacarias dos Santos Chaves Junior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação 
de Aquisição de Serviço Técnico Profissional de Contador nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24563, Termo de Participação nº 
2024/0017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 
nº 2024/24563, Termo de Participação nº 2024/0017 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2024/24563 e Termo de Participação nº 2024/0017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e 
demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Massapê/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorro-
gação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o 
CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no 
Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 300,00 (trezentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: