DOE 15/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº196 | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.107783/2024-60/PRÉ-RESERVA: 1342879
CONTRATANTE: EEM JOSÉ DE ALENCAR, situada na Rua Veneza nº 84, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0536-79, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu diretor Sr. MAURILIO DA SILVA SOUSA CONTRATADA: FRANCA PINTO & CIA LTDA, com
sede na R 1060, nº 35-A , CEP: 60.533-050, CONJUNTO CEARA, Fone: (85) 3489-9011, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 15.589.293/0001-61, doravante
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.Paulo Afonso Franca Pinto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/23408, Termo de Participação nº 20240015, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO.É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/23408, Termo
de Participação nº 20240015 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/23408 e Termo de Participação nº 20240015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações apli-
cáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir publicação do contrato em Diário Oficial do Estado (DOE), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se
a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a nego-
ciação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir
da publicação do contrato em Diário Oficial do Estado (DOE). VALOR GLOBAL: R$1.320,00 (mil trezentos e vinte reais) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 – 1270. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de
2024 SIGNATÁRIOS: MAURILIO DA SILVA SOUSA - CONTRATANTE – PAULO AFONSO FRANCA PINTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- RAFAELLA DE MELO MATOS BARRETO, 02- GREICY KELLY DA SILVA. Fortaleza, 08 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.121115/2024-45/PRÉ-RESERVA: 1342424
CONTRATANTE: EEMTI TOMÉ GOMES DOS SANTOS situada na Rua Orleans Farias, Nº S/N, Bairro Santa Cecília, Município de Paramoti-CE, no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0265-15, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Francisco Ivan Barreto Pontes CONTRATADA:
FRANCISCO S. LIMA, com sede na Rua Nogueira Acioli, nº 996 sala 01 Centro, Fortaleza/CE CEP: 60.110-140, Fone: (85) 9963-05890, inscrita no
CNPJ sob o nº 28.419.096/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Soares Lima. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a contratação de Serviço de Limpeza e Conservação da escola: dedetização, limpeza da caixa d’água e capina, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº Cotação Eletrônica nº 2024/21662 e Termo de Participação nº 20240016, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/21662 e Termo de Participação nº 20240016 e
Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/21662 e Termo de Partici-
pação nº 20240016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288,
de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322,
de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto
FORO: PARAMOTI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), da publicação no diário oficial, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$1.498,00 (um mil, quatrocentos e noventa e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.144.20976.10.339039.50000.0 – 12646 . DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO IVAN BARRETO
PONTES - CONTRATANTE – FRANCISCO SOARES LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JERRY ADRIANO BRAZ AMORIM, 02- JOSE
SILVA RIBEIRO. Fortaleza, 08 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.103756/2024-18/PRÉ-RESERVA: 1340836
CONTRATANTE: EEM JOSÉ MILTON DE VASCONCELOS DIAS, situada(o) na Avenida Central Sul, S/N, bairro, Acaracuzinho, Maracanaú/CE
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0212-03 , doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral CARLINDO
BEZERRA DA SILVA CONTRATADA: MARIA LEIDIANE CAMELODONASCIMENTO - CAMELLOS HORTIFRUTI, com sede na Rua 105C, Nº
150, Bairro Acaracuzinho, Maracanaú - CE, CEP: 61920210, Fone: (85)99434.5466, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.394.531/0001-32, doravante denomi-
nado CONTRATADO, representado neste ato pela Maria Leidiane Camelo do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
Aquisição de Material de Copa e Cozinha, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/22097, Termo de Participação nº 2024/0008, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/22097,
Termo de Participação nº 2024/0008 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 2024/22097eTermo de Participação nº 2024/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, altera do pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou
instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$34.482,00 (Trinta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 12666. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2024
SIGNATÁRIOS: CARLINDO BEZERRA DA SILVA - CONTRATANTE – MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- JOSUE BATISTA DE LIM, 02- LARISSA CRUZ NASCIMENTO. Fortaleza, 08 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10539.832024/95/PRÉ-RESERVA: 1333602
CONTRATANTE: EEMTI VICENTE ARRUDA, situada(o) na Rua 114, N° S/N, Planalto Caucaia, Caucaia, Ceará inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07954514/0128-08 , doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela MARIA DA SILVA MOREIRA CONTRATADA: LR H
COMERCIO E SERVICOS UNIPESSOAL LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 44.547.120/0001-89, com sede à Rua: Do Campo, Nº 193 , Bairro: Capua,
Município: Caucaia, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)ARTEMIZA GÓIS DE OLIVEIRA ARRUDA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instru-
mento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica Nº2024/07069, Termo
de Participação nº 2024/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a
Cotação Eletrônica nº 2024/07015, Termo de Participação nº 2024/0010 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica Nº2024/07069 e Termo de Participação nº 2024/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde
que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRA-
TADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$34.371,50 (TRINTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E SETENTA E UM REAIS E
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