DOE 15/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº196  | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2024
a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$2.750,00 (Dois mil e setecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.01.339030.50000.0 – 20361 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: XENIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR - CONTRATANTE 
– AURILUCE BORGES DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOAO PAULO FLORES TORRES, 02- CICERA DE SOUSA 
OLIVEIRA. Fortaleza, 10 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.118146/2024-19/PRÉ-RESERVA: 1343621
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO OLÍMPIO SAMPAIO DA 
SILVA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0311-95, com o endereço na Rua Maria das Graça Siqueira n.º 48, Bairro Centro, Município de URUOCA/CE, 
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Tatyanna Albuquerque Araújo CONTRATADA: FRANCISDALVA DA SILVA DE 
SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 17.472.031/0001-48, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Francisdalva Oliveira de 
Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Água adicionada de Sais em favor da escola nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº 2024/26682, Termo de Participação nº 05/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para 
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/26682, Termo de Participação nº 05/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26682 e Termo de Participação nº 05/2024, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março 
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual 
nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: URUOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitin-
do-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a 
negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir 
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 12.649,80 (Doze mil, seiscentos e quarenta e nove 
reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.05.339030.5000
0.0 - 1253. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Tatyanna Albuquerque Araújo - CONTRATANTE – Francisdalva Oliveira 
de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Lucas Cunha Alves, 02- Odimar da Silva Dias. Fortaleza, 10 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.114558/2024-80/PRÉ-RESERVA: 1343397
CONTRATANTE: EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE situada(o) na TV Antônio justa, S/N, Bairro: Alto da Mangueira, Municipio: Maracanaú, CEP: 
61905-650 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0200-70, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Edilberto Gois 
Gomes CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, com sede na AVENIDA SANTOS DUMONT, N° 1687, SALA 07, Bairro: Aldeota, 
Municipio: Fortaleza, CEP: 60.150-161, Fone: (85) 3224-2025, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, 
representado neste ato pelo ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de FESTIVIDADE 
E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25393, Termo de Participação nº 2024/0017, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/25393, Termo de Participação nº 
2024/0017 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25393 e Termo 
de Participação nº 2024/0017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu 
objeto FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) da publicação 
em diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste 
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento 
equivalente. VALOR GLOBAL: R$110,00 (Cento e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: EDILBERTO GOIS GOMES - 
CONTRATANTE – ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jose Igor Nascimento De Lima, 02- Samara 
Kelly Beserra Canuto. Fortaleza, 10 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.087301/2024-48/PRÉ-RESERVA: 1342499
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFª MARIA JOÉLIA 
DE CARVALHO SILVA, estabelecido à Rua Tabelião José Gama Filho, nº 350, Bairro Centro, Município de Pacajus/CE, CEP: 62.870-000, Telefone (85) 
3348-4595, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0556-12, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA KATIELE AGUIAR TOMÉ CONTRATADA: CAEFCE COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREEN-
DEDORES FAMILIAR DO CEARA, situado à Rua Jânio Pereira da Silva, s/n, Base, município de Pacajus/CE, CEP: 62.870- 000,Telefone (85) 99134-8135 
/ 2139-8153, inscrita no CNPJ sob n.º 47.169.658/0001-95, representado neste ato pelo(a) Sr.(a), CARLOS ALEXANDRE BATISTA. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0002/2024 o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 
06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0002/2024 FORO: Pacajus/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR 
GLOBAL: R$ 60.752,00 (sessenta mil setecentos e cinquenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 12666 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de 
outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA KATIELE AGUIAR TOMÉ - CONTRATANTE – CARLOS ALEXANDRE BATISTA – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- Marcos Paulo Roque Pio, 02- Leiliane Mendonça Albano. Fortaleza, 10 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.102269/2024-38/PRÉ-RESERVA: 1342492
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PROFESSORA RAQUEL CASTRO E SILVA DE MIRANDA, 
estabelecida à Rua José da Rocha Sales, nº 186, Bairro Centro, Município de Caucaia/CE, CEP 61.600-015 Telefone (85)33425072, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0790-40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Paulo André 
Menezes da Rocha CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DEVOTOS DE SÃO 
JOSÉ - COOPASJO, situado à Rua Ana Moreira, n.º1565, município de Caucaia/CE, CEP 60.600-000 inscrita no CNPJ sob n.º 40.130.082/0001-03 , 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jacqueline da Silva de Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024/0002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,