DOE 15/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº196 | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2024
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº
14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº2024/0002 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$115.110,00 (Cento e quinze mil e cento e
dez reais ). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 – 12666 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: PAULO ANDRE MENEZES
DA ROCHA - CONTRATANTE – JACQUELINE DA SILVA DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-LUIS FERNANDO ARAUJO
PAIVA, 02-ANA CRISTINA HONORIO SAMPAIO. Fortaleza, 10 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.106691/2024-62/PRÉ-RESERVA: 1342763
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES estabelecida à Rua AV. MANOEL MODESTO
DE ALMEIDA , nº S/Nº, Bairro CEDRO, Município de QUIXADÁ/CE, CEP... Telefone ( 88 ) 34451020 inscrita no CNPJ/MF 07954514/0287-20 , daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor Geral, Sr.(FERNANDO SÍLVIO FERNANDES
CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR E SUSTENTABILIDADE DO SERTÃO CENTRAL- COOPAF, situado à AV.
JOSÉ FREITAS DE QUEIROZ Bairro . Cedro Novo, n.º 5167, município de QUIXADÁ, CEP 63.902.580, inscrita no CNPJ sob n.º n.º 44.998.208/0001-17,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) REJANE DUARTE ARRAIS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº0 2 / 2 0 2 4 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal
nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o
que consta na Chamada Pública nº02/2024 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 365(trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$31.047,00 (trinta e um mil, quarenta e
sete reais), pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.09.339030.50000.0 - 8872-do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: FERNANDO SÍLVIO
FERNANDES - CONTRATANTE – REJANE DUARTE ARRAIS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO EVANDRO DE ALMEIDA
JUNIOR, 02- AMANDA ARAUJO PEIXOTO. Fortaleza, 08 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.105428/2024-56/PRÉ-RESERVA: 1341167
CONTRATANTE: 4º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR MINISTRO JARBAS PASSARINHO, situado na Avenida John Sanford, nº 1765, Bairro
Junco, Município de Sobral/CE, Telefone (88) 3677.4287, inscrito no CNPJ/MF 07.954.514/0099-39, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato
representado pelo seu Coordenador Pedagógico, o Sr. SAULO PARENTE LIMA CONTRATADA: JPF ALIMENTOS LTDA, com sede na Rua João
Salmito de Almeida, nº 344, Bairro Centro, Município Pacujá/CE, CEP: 62.180-000, inscrita no CNPJ sob nº 21.888.452/0001-21, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/22044 e
Termo de Participação nº 20240015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito,
a Cotação Eletrônica nº 2024/22044 e Termo de Participação nº 20240015 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22044 e Termo de Participação nº 20240015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26
de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$30.606,68 (trinta mil, seiscentos e
seis reais e sessenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.11.3
39030.55200.1 – 717913 . DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: SAULO PARENTE LIMA - CONTRATANTE – JOÃO
PAULO BEZERRA MAGALHÃES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Débora Maria Lopes Barroso, 02- Dádimo Sweden Rodrigues Damasceno.
Fortaleza, 08 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.115911/2024-49/PRÉ-RESERVA: 1342886
CONTRATANTE: ESCOLA EEMTI ESTADO DO PARÁ, situada a rua Djalma Petit, nº 589, bairro Aerolândia, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0531-
64, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Jarson Raimundo Bonfim Rodrigues CONTRATADA: JESUS ALBINO
VIEIRA CRISPA JUNIOR -ME ,inscrita no CNPJ sob 20.189.604/0001-35 com sede na Avenida Engenheiro Leal Lima Verde, n° 2532, José de Alencar,
CEP: 60.830-055, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr representado neste ato pelo(a) Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO:
O objeto do presente instrumento é a contratação de (DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
2024/25832 e Termo de Participação nº Termo de Participação nº 29/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/25832 e Termo de Participação nº 29/2024, e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25832 e Termo de Participação nº 29/2024, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341,
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contados a partir da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade Competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual
é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA) DIAS, contados a partir da publicação do DOE, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 107 da
Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$190,00 (CENTO E NOVENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: JARSON
RAIMUNDO BONFIM RODRIGUES - CONTRATANTE – JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- DINA
MARIA RIBEIRO DE SOUSA, 02- FRANCISCO MARQUES FILHO. Fortaleza, 08 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.019994/2024-46/PRÉ-RESERVA: 1342788
CONTRATANTE: EEMTI JOSÉ ALEXANDRE, situada(o) na Rua Francisco Gomes da Silva, 135,Capuan- Caucaia/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954.514/0132-94, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr Silvino Silvio Lobato Neto CONTRATADA: ESF
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Belarmino José, nº 432, Icaraí, CEP: 61.624- 495, Fone: 85 98509-4496, inscrita no CPF/CNPJ
sob o nº 18.416.433/0001-98 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Elano Siqueira Fiuza. OBJETO: O objeto do presente
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