DOE 15/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº196  | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2024
LOTE 35/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23157011 - EEMTI GABRIEL BEZERRA DE MORAIS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO WALLAS VITORINO PEREIRA - CPF: 04801485383 - MATRÍCULA: 22200181157731 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 29/01/2024 a 16/09/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 1922,93; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo deter-
minado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 14.672,16 ( QUATORZE MIL E SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23157011 - EEMTI GABRIEL 
BEZERRA DE MORAIS e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº22001.124743/2024-82 - ADITIVO
LOTE 76/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23157020 - EEFM GETÚLIO VARGAS. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANA CLAUDIA DE SOUSA - CPF: 04710847355 - MATRÍCULA: 22200181159211 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130141210 - NOME SUBSTITUÍDO: FLAVIANO JORGE DE 
LIMA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 01/08/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81; - OBJETO: O presente instrumento 
tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 27.293,18 ( VINTE E SETE MIL E 
DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E DEZOITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23157020 - EEFM GETÚLIO VARGAS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 77/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23165618 - EEFM JOSÉ BEZERRA MENEZES. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): CLARA MARIA ALVES LEITE - CPF: 06581373362 - MATRÍCULA: 22200181566046 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130434013 - NOME SUBSTITUÍDO: REJANE BEZERRA SAMPAIO 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 26/08/2024 a 24/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1922,93;DEYVIDY KENNEDY DANTAS JANUARIO - CPF: 
05464954350 - MATRÍCULA: 22200181566038 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130434013 - NOME SUBSTITUÍDO: REJANE BEZERRA SAMPAIO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - 
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 26/08/2024 a 
24/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1281,95;IZAMARA MACEDO DO NASCIMENTO - CPF: 78725364391 - MATRÍCULA: 22200181558531 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130434013 - NOME SUBSTITUÍDO: 
REJANE BEZERRA SAMPAIO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 26/08/2024 a 24/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1922,93; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.090,21 ( DEZ 
MIL E NOVENTA REAIS E VINTE E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23165618 - EEFM JOSÉ BEZERRA MENEZES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 78/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23190884 - EEMTI DOM ANTONIO CAMPELO DE ARAGÃO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA MARIA COSTA - CPF: 70918449391 - MATRÍCULA: 22200181580588 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112082614 - NOME SUBSTITUÍDO: CICERA 
CRISTIANY FERREIRA TAVARES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 29/08/2024 a 27/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 769,17;GEIZA CANDIDO 
FERREIRA - CPF: 66887402300 - MATRÍCULA: 22200181580561 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112082614 - NOME SUBSTITUÍDO: CICERA CRISTIANY FERREIRA TAVARES - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 
- PERÍODO: 29/08/2024 a 27/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2692,10;MERCIA MARIA DIAS DE OLIVEIRA - CPF: 76897907391 - MATRÍCULA: 
2220018158057X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112082614 
- NOME SUBSTITUÍDO: CICERA CRISTIANY FERREIRA TAVARES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 29/08/2024 a 27/10/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 1666,54; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 10.090,21 ( DEZ MIL E NOVENTA REAIS E VINTE E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23190884 - EEMTI DOM ANTONIO CAMPELO DE 
ARAGÃO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 79/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23164808 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DEBORA CRISTINA DE SOUZA LIMA - CPF: 18774861832 - MATRÍCULA: 22200181558698 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130266412 - NOME SUBSTITUÍDO: JULIANNA 
COSTA GREGORIO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH 
MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 31/08/2024 a 29/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1153,76;JOSE CASSIANO VIDAL 
DE OLIVEIRA - CPF: 05185225394 - MATRÍCULA: 2220018155871X - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130266412 - NOME SUBSTITUÍDO: JULIANNA COSTA GREGORIO - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - 
PERÍODO: 31/08/2024 a 29/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1145,14;RENATA TAVARES DE MORAIS SILVA - CPF: 84058439300 - MATRÍCULA: 
22200181558701 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130266412 
- NOME SUBSTITUÍDO: JULIANNA COSTA GREGORIO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 31/08/2024 a 29/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1153,76; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.793,94 
( SEIS MIL E SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23164808 - EEM GOVERNADOR ADAUTO 
BEZERRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 80/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23164808 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ELANE CRISTINA OLIVEIRA MAIA - CPF: 02426654384 - MATRÍCULA: 2220018157233X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147843111 - NOME SUBSTITUÍDO: GLAUCE 
ALENCAR ALBUQUERQUE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T I - CH SEMANAL: 
30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 09/09/2024 a 08/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3845,86;FRANCISCA 
ANUNCIADA DA SILVA - CPF: 75855380300 - MATRÍCULA: 2220018157250X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: