DOMCE 16/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3569 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
SOCIAL: R$ 14.513,45 (QUATORZE MIL, QUINHENTOS E 
TREZE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), 
SIGNATÁRIO: DO OUTRO LADO A EMPRESA: COMERCIAL 
DE ALIMENTOS WB LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 
47.569.707/0001-87, 
REPRESENTADA 
PELO 
SR 
WÁLLIS 
BERNARDO DO CARMO CPF Nº 060.466.773-60. VIGÊNCIA DO 
CONTRATO: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA DO 
CONTRATO: 10 DE OUTUBRO DE 2024. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:166A046D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 176.2024 
 
PORTARIA Nº 176/2024        Aratuba, 14 de outubro de 2024. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. VALFRIDES SILVA SAMPAIO, para 
ocupar o cargo em Comissão de Auxiliar Contábil da Secretaria de 
Des. Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente (SDE-1), criado pela 
Lei Municipal 478/2007 de 04 de março de 2015 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 14 
(quatorze) dias do mês de outubro de 2024. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:6CE53D37 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO 51.2024 
 
DECRETO Nº 51/2024 Aratuba, 10 de outubro de 2024. 
  
Exoneração do atual ocupante do Cargo em 
Comissão. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar o Sr. VALFRIDES SILVA SAMPAIO, do cargo 
em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, 
Recursos Hídricos e Meio Ambiente, referência CC-1, criado em 
conformidade com a Lei Municipal nº 108/97, de 22/10/1997. 
  
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 02/04/2024 revogadas as disposições em 
contrário. 
  
PUBLIQUE-SE DIVULGUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 10 
(dez) dia do mês de outubro de 2024. 
. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:280DC894 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO 52.2024 
 
DECRETO Nº 52/2024 Aratuba, 11 de outubro de 2024. 
  
Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. ANTÔNIO WAGNER FERREIRA 
SANTOS, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal 
de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, 
referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 
108/97, de 22/10/1997. 
  
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE DIVULGUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 11 
(onze) dia do mês de outubro de 2024. 
. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:E972C4D8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.09.25.01 
 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2024.09.05.01 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA, 
COMPREENDENDO 
SERVIÇOS DE MECÂNICA, COM O FORNECIMENTO DE 
PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS E/OU DE REPOSIÇÃO 
COM PADRÕES DE QUALIDADE E GARANTIA, PARA 
SUPRIR ADADE E GARANTIA, PARA SUPRIR A DEMANDA 
DOS VEÍCULOS PESADOS E MÁQUINAS PERTENCENTES 
À 
FROTA 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
AGRICULTURA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS DE 
ARNEIROZ/CE, CONTRATADA: ANA PATRICIA FERREIRA 
RODRIGUES 
- 
ME 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
51.300,00 
(CINQUENTA 
E 
UM 
MIL 
E 
TREZENTOS 
REAIS), 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO I, DA LEI NO 
14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25 DE 
STEMBRO DE 2024. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador(a) de Despesas 
Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Recursos Hídricos 
 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:9655446E 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Arneiroz/CE, torna 
público o Extrato contratual sob nº 2024.09.02.01, referente a