DOMCE 16/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3569

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Art. 11 – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ –
ESTADO DO CEARÁ, aos 15 de outubro do ano de dois mil e vinte
e quatro.

FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Marcelino de Oliveira Sousa
Código Identificador:23B50870

SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Aviso
de
Homologação/Adjudicação.
Modalidade:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08.001/2024-CE. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA
POLIESPORTIVA SEM COBERTA NO DISTRITO DE BARRA
DO SITIÁ, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
ESPORTE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. Vencedor:
ABRAV
CONSTRUÇÕES,
SERVIÇOS,
EVENTOS
E
LOCAÇÕES
LTDA
EPP,
CNPJ
Nº
12.044.788/0001-17,
apresentou o valor global de R$ 184.219,63 (CENTO E OITENTA
E QUATRO MIL, DUZENTOS E DEZENOVE REAIS E
SESSENTA E TRES CENTAVOS). Homologo e adjudicado a
presente licitação na forma da Lei Nº. 14.133/21 –

GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE –
Secretária Municipal de Esporte.

Banabuiú/CE, 14 de outubro de 2024.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:474E0D55

SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO

CONVOCAÇÃO
PARA
ASSINATURA
DE
CONTRATO

A Secretaria Municipal de Esporte, vem convocar a empresa ABRAV
CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES
LTDA EPP, CNPJ Nº 12.044.788/0001-17, com endereço na Rua
Jaime Benevides, Nº 355 – Centro Mombaça/CE – CEP 63.610-000,
Tel. 88 3583-1077, Email abravservice@hotmail.com.br, para no
prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data desta convocação,
comparecer a sede da Secretaria Municipal de Esporte, para a
ASSINATURA DO CONTRATO decorrente do processo licitatório,
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08.001/2024-CE, cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE
QUADRA POLIESPORTIVA SEM COBERTA NO DISTRITO
DE BARRA DO SITIÁ, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA
DE
ESPORTE
DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ-CE, sob pena de decair do direito à contratação.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:5150D3C4

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO
DO
5º
(QUINTO)
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
N.º 2022.09.01.02, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO
TOMADA DE PREÇOS N° 07.006/2022-TP

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ.
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA,
ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE
PREÇOS N° 07.006/2022-TP. CONTRATO N.º 2022.09.01.02.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: LOPES
CALISTO E CALISTO LTDA ME, CNPJ Nº 09.170.974/0001-98.
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
EXECUÇÃO
DO
PROJETO
DE
PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO BURACO NO MUNICÍPIO
DE BANABUIÚ-CE – MAPP 5466, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. OBJETO DO TERMO
ADITIVO: O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO
ORIGINÁRIO PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA)
DIAS, DE FORMA A ABRANGER O TERMO COMPREENDIDO
ENTRE 16 DE AGOSTO DE 2024 A 12 DE FEVEREIRO DE 2025.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, §1°, INC. II, DA LEI
FEDERAL
Nº
8.666/93,
ALTERADA
E
CONSOLIDADA.
SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: SAMARA FERREIRA
LOPES. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: RENATO ROGER
LOPES
CALISTO,
CPF
Nº
730.922.823-53.
DATA
DE
ASSINATURA: 16 DE AGOSTO DE 2024.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:A69AF1E1

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO
N.º 2022.07.19.03, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO
TOMADA DE PREÇOS N° 07.004/2022-TP

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ.
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA,
ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE
PREÇOS N° 07.004/2022-TP. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
BANABUIÚ,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: LOPES CALISTO E
CALISTO LTDA ME, CNPJ Nº 09.170.974/0001-98. OBJETO DO
CONTRATO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO
PROJETO
DE
URBANIZAÇÃO
DA
AV.
ADÍLIA
CAJAZEIRAS E CANTEIROS DA AV. VALDIR LEOPÉRCIO
E
RUAS
DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ-CE,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA: O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR
OBJETIVO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO
CONTRATO ORIGINÁRIO PELO PERÍODO DE 12 (doze) meses,
de forma a abranger o termo compreendido entre 17 de Julho de 2027
a 17 de Julho de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57,
§1°, INC. II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, ALTERADA E
CONSOLIDADA.
SIGNATÁRIO
DA
CONTRATANTE:
SAMARA
FERREIRA
LOPES.
SIGNATÁRIO
DA
CONTRATADA: RENATO ROGER LOPES CALISTO, CPF sob o
Nº 730.922.823-53. DATA DE ASSINATURA: 17 de Julho de
2024.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:73C662A8

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA

PORTARIA Nº 09.10.013/2024, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.