DOMCE 16/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3569 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS 
DO COGEFIM PARA EXERCEREM AS SUAS 
RESPECTIVAS FUNÇÕES NA FORMA QUE 
INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de 
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das 
atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal 
nº 6.642/2022; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR os servidores abaixo declinados para integrarem o 
Comitê Gestor Fiscal Municipal de Barbalha/CE - COGEFIM, 
exercendo as suas respectivas funções, observadas as especificações 
da disponibilidade de assentos, conforme disposto: 
  
ASSENTO 
CARGO 
NOME 
CPF 
I – Representante da Secretaria 
Municipal de Planejamento e 
Gestão 
da 
área 
de 
Administração 
Membro 
Cicera Romenia Botelho 
Marques 
430.531.493-20 
II – Representante da Secretaria 
Municipal de Planejamento e 
Gestão da área de Finanças 
Membro 
Catiane Landim Saraiva 
649.854.663-87 
III 
– 
Representante 
da 
Procuradoria 
Geral 
do 
Município 
Secretária 
Ézera Cruz Silva Alencar 
Pinheiro 
025.261.953-65 
IV – Representante do Gabinete 
do Prefeito Municipal 
Membro 
Aquiles Soares Sampaio 
003.846.113-70 
V – Representante da Secretaria 
Municipal Governo 
Membro 
Josueh 
do 
Nascimento 
Ferreira da Silva 
980.311.043-87 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 09 de outubro de 2024. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal de Barbalha/CE 
  
Publicado no Átrio Municipal de Barbalha, em 09 de outubro de 2024. 
 
Publicado por: 
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro 
Código Identificador:70A4C562 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
EDITAL 
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 15.10.001/2024 
  
O MUNICÍPIO DE BARBALHA – ESTADO DO CEARÁ, por 
meio da Procuradoria Geral do Município, convoca os candidatos 
abaixo relacionados, devidamente aprovados e classificados no 
Processo Seletivo Simplificado do Município de Barbalha/CE, regido 
pelo Edital nº 001/2023/PMB, homologado pela Portaria n° 
01.02.013/2023, de 01 de fevereiro de 2024, destinado a contratação 
temporária de servidores, a comparecerem ao Setor de Recursos 
Humanos da respectiva Secretaria para a qual foram convocados, 
situando-se a Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento 
Social, Mulheres e Direitos Humanos à Avenida Pio Sampaio, nº 499, 
Cirolândia; a Secretaria Municipal de Educação na Rua Madre 
Ildaura, nº 170, Alto da Alegria; a Secretaria de Saúde na Av. Cel. 
João Coelho, nº 207, 4º andar, Centro; e as demais Secretarias no 
Centro Administrativo José de Sá Barreto, situado na Avenida 
Domingos Sampaio de Miranda, nº 715, Jardim dos Ipês, todas nesta 
cidade, no horário de 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas das 
segunda feiras às sextas feiras, no prazo improrrogável de 05 
(cinco) dias úteis, a contar da publicação deste ato convocatório, a 
fim de apresentarem a documentação necessária ao procedimento de 
contratação, 
conforme 
se 
descreve: 
FOTO 
3X4 
ATUAL 
(ORIGINAL); CPF (CÓPIA); RG (CÓPIA); CARTEIRA DE 
TRABALHO 
(CÓPIA); 
TÍTULO 
DE 
ELEITOR 
COM 
COMPROVANTE DE VOTAÇÃO DA ÚLTIMA ELEIÇÃO E/OU 
DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE JUNTO À JUSTIÇA 
ELEITORAL (CÓPIA); CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU 
CASAMENTO (CÓPIA); CERTIFICADO DE RESERVISTA 
(MASCULINO) (CÓPIA); COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA 
(CÓPIA); COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE (CÓPIA); 
ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL, EMITIDO PELO 
MÉDICO DO TRABALHO DO MUNICÍPIO (ORIGINAL); 
PIS/PASEP (CASO SE A PESSOA JÁ FOI CADASTRADA POR 
ALGUMA EMPRESA OU ÓRGÃO PÚBLICO); COMPROVANTE 
DE REGULARIDADE COM O ÓRGÃO QUE REGULAMENTA A 
PROFISSÃO, (SE FOR O CASO); COMPROVANTE DE 
ABERTURA 
DE 
CONTA 
NO 
BANCO 
SANTANDER; 
DECLARAÇÃO 
DE 
BENS; 
DECLARAÇÃO 
DE 
NÃO 
ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS; DECLARAÇÃO DE 
NEPOTISMO; DECLARAÇÃO DE DEPENDENTE PARA FINS 
DE IMPOSTO DE RENDA;. Será considerado desistente, o 
candidato que deixar de entregar a documentação na forma e 
prazo estabelecidos. 
OBS: Será considerado desistente, o candidato que deixar de 
entregar a documentação ATÉ O DIA 22/10/2024. 
EM CASO DE DÚVIDAS ENTRAR EM CONTATO COM 
KARLA CORTEZ ATRAVÉS DO CONTATO (88) 99716-1496. 
AS LIGAÇÕES DEVEM SER EFETUADAS EM HORARIO 
COMERCIAL.  
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 
CLASSIFICAÇÃO 
NOME 
114º 
CLAUDIANA FORTUNATO DE LIMA 
115º 
KATHIELY SOUSA FERREIRA 
PROFESSOR(A) DE ENSINO FUNDAMENTAL II CIENCIAS DA NATUREZA 
CLASSIFICAÇÃO 
NOME 
26º 
MARIA GESIELLE LANDIM PATRICIO 
27º 
ÂNGELA NASCIMENTO FARIAS 
28º 
CARLA MIRELA SANTOS 
PROFESSOR(A) DE ENSINO INFANTIL 
CLASSIFICAÇÃO 
NOME 
128º 
VERALUCIA SOUZA DA COSTA 
129º 
MARIA NACISA PESSOA 
VIGIA 
CLASSIFICAÇÃO 
NOME 
78º 
ANTÔNIO MARCOS GOMES 
  
Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 15 de outubro de 2024. 
  
ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO 
Procuradora Geral do Município 
Portaria de Nomeação nº 03.01.026/2022 
OAB/CE 29.883 
Publicado por: 
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro 
Código Identificador:553E11F5 
 
SECRETARIA DA JUVENTUDE E ESPORTE 
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE 
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2024.09.27.02 
 
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE 
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2024.09.27.02 
O Ilmo. Sr. Jonas Damasceno Varela, Ordenador de Despesas da 
Secretaria Municipal de Juventude e Esportes, no uso suas atribuições 
que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único 
do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda 
documentação constante nos autos do processo administrativo 
Dispensa 
de 
Licitação 
nº 
2024.09.27.02, 
HOMOLOGO 
e 
AUTORIZO a contratação da empresa BIRO PROPRIEDADE 
INTELECTUAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.313.924/0001-04, 
para a contratação de empresa especializada para prestação de 
serviços técnicos de assessoria e consultoria para captação de recurso 
s federais e estaduais, objetivando a adequada gestão dos programas 
no sistema integrado de gestão de convênios, em atendimento às 
demandas da Secretaria de Juventude e Esportes do Município de 
Barbalha/CE, pelo valor global de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil 
reais), com vigência contratual de 60 (sessenta) dias, com fundamento 
no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. 
  
Barbalha/CE, 15 de outubro de 2024.