DOMCE 16/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3569 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
no cargo público comissionado de Administrador Regional do Distrito 
de Caipú, com lotação no Gabinete do Prefeito. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 15 de outubro de 2024. 
  
ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira 
Código Identificador:6259C27D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
GABINETE 
EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
 
PORTARIA Nº 1510001/2024, de 15 de outubro de 2024. 
  
EXONERA 
SERVIDOR 
DE 
CARGO 
COMISSIONADO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas 
pela Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE:  
Art.1º - EXONERAR a Sra. NALVA MARQUES ARAÚJO 
ALVES, inscrito no CPF: 008.194.953-79, do cargo de provimento 
em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
  
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 15 DE 
OUTUBRO DE 2024. 
 
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:9B34E2A2 
 
GABINETE 
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 1510002/2024, de 15 de outubro de 2024. 
  
NOMEIA 
SERVIDOR 
PARA 
CARGO 
COMISSIONADO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas 
pela Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE:  
Art.1º - NOMEIA a Sra. LIBÂNIA MARQUES OLIVEIRA DE 
SOUSA, inscrito no CPF: 111.371.343-72, para o cargo de 
provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO. 
Art. 2º - Fica o(a) Secretário(a) autorizado(a) a responder pela 
ordenação das despesas desta Secretaria e demais órgãos vinculados a 
mesma. 
Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 15 DE 
OUTUBRO DE 2024. 
 
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:2BC12802 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ABERTURA 
DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de 
Educação – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: 
Concorrência Eletrônica nº 2024.10.04.01/CE/PMC – Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DA 
ESCOLA E.E.I. FRANCISCO WENDEL MARQUES NO 
DISTRITO DE BETÂNIA E CONSTRUÇÃO DE (01) UMA 
CRECHE NA SEDE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Data de Abertura: 
01/11/2024 – Horário: 08H30M – Link de Acesso ao Edital: 
https://bnc.org.br 
| 
https://www.croata.ce.gov.br 
| 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br 
| https://pncp.gov.br – Link de 
Realização dos Lances: https://bnc.org.br –  
  
ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO. 
Agente de Contratação   
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:992528D2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE 
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
 
A 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO URBANO do município de Ereré, torna 
público o extrato do Aditivo ao Contrato 2021.11.19.01-SEINFRA 
decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE 
PREÇOS 
Nº 
TP-002/2021-SEINFRA, 
cujo 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DE 
PAVIMENTAÇÃO 
EM 
PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS LOCALIZADAS 
NA 
ZONA 
URBANA, 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO, 
CONFORME PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, 
MEMORIAL 
DE 
CÁLCULO, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
B.D.I, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
PREÇOS 
UNITÁRIOS, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
ENCARGOS 
SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO 
E 
ANOTAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART. CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 
URBANO. 
CONTRATADO(A): 
CK 
CONSTRUTORA 
E 
SERVICOS EIRELI. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 DIAS DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): CARLOS KLEBER DE SOUSA CHAVES. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
CARLOS 
HENRIQUE 
PESSOA DE SOUZA.  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:56AD1E29 
 

                            

Fechar