DOMCE 16/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3569

www.diariomunicipal.com.br/aprece 16

Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:97C34359

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 08091024/2024. NOMEAR EMANUEL
PINHEIRO DE ALMEIDA ALCANTARA, PARA O CARGO
COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE.

PORTARIA Nº. 08091024/2024.

NOMEAR EMANUEL PINHEIRO DE ALMEIDA
ALCANTARA, para o Cargo Comissionado de
Chefe de Gabinete.

PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. EMANUEL PINHEIRO DE ALMEIDA
ALCANTARA, brasileiro, casado, advogado inscrito na OAB-CE nº
17.077, inscrito no CPF sob o nº. 752.***. **3-34, para o exercício do
Cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE, de conformidade
com o disposto no Art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c o
Art. 23, da Lei Nº. 1.253 de 02 de março de 2009.

Art. 2º. Esta Portaria produz seus efeitos no dia 09 de outubro de
2024, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 09 DE OUTUBRO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:9B327B34

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1234/2024, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da
administração direta, indireta e fundacional do
Município de Fortim, na forma que indica e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e,
CONSIDERANDO ser o dia 28 de outubro data consagrada ao
Servidor Público;
CONSIDERANDO a importância da Administração Pública
Municipal proporcionar aos servidores a comemoração do Dia do
Servidor Público;
CONSIDERANDO, ainda, a garantia de que os serviços
considerados essenciais e de utilidade pública não serão interrompidos
no atendimento à população;
CONSIDERANDO o Decreto de nº 36242, de 10 de outubro de
2024, do Governo do Estado do Ceará, que “Decreta ponto
facultativo, em todos os órgãos e entidades da administração pública
estadual, o expediente do dia 21 de outubro de 2024, em antecipação à
comemoração do dia do servidor público.”.
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo nos órgãos e entidades da
administração direta, indireta e fundacional do Município de Fortim, o
expediente do dia 21 de outubro de 2024, como antecipação do dia 28
de outubro de 2024, com a manutenção dos serviços essenciais e os de
utilidade pública de saúde, limpeza urbana e outros de natureza
similar.
Parágrafo único. Excetuam-se do disposto no caput deste artigo,
além daqueles serviços nele previstos, as atividades consideradas de
emergência que não admitem qualquer paralisação, assim como
aquelas relativas ao cumprimento de plano de trabalho em face da
execução de convênios, contratos, pagamentos e outros ajustes,
indispensáveis ao bom e adequado desempenho do serviço público
municipal.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 15 de outubro de 2024.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:5786E867

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0508.01/2024 – SMS.

O Município de Fortim, RESOLVE ADJUDICARo objeto licitado,
no valor global de R$ 3.354.144,34 (Três milhões, trezentos e
cinquenta e quatro mil, cento e quarenta e quatro reais e trinta e
quatro centavos) à Empresa CONSTRUTORA BEIJA-FLOR
LTDA,
eHOMOLOGARo
presente
processo
licitatório
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0508.01/2024 – SMS,
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
CONSTRUÇÃO DE DUAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE
FORTIM-CE.

KATIANE GONDIM DA COSTA –
Secretária de Saúde.
Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:F5556E3B

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1410.01/2024 - SMS -
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0508.01/2024 – SMS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO Nº 1410.01/2024 - SMS
- referente ao Processo Administrativo de CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 0508.01/2024 – SMS; PARTES: Município de
Fortim, através da Secretaria de Saúde; OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE
DO
MUNICIPIO
DE
FORTIM-CE.
CONTRATADA:CONSTRUTORA BEIJA-FLOR LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 09.586.891/0001-84; VALOR GLOBAL: R$
3.354.144,34 (Três milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil,
cento e quarenta e quatro reais e trinta e quatro centavos);
VIGÊNCIA: PRAZO DE ATÉ 08 (OITO) MESES; ASSINA PELA
CONTRATANTE: Katiane Gondim da Costa– Secretária de Saúde.

Fortim/CE, 15 de Outubro de 2024.
Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:25123B99

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 2024.05.28.001 - Objeto: Aquisição de conjunto
bibliotecário didático escolar completo, cesta básica cultural - material
destinado a educação infantil do município de Frecheirinha-CE.