DOMCE 16/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3569 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
02/10/2024 – Vigência: 02/10/2024 à 31/12/2024 – Fundamentação 
Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatário: Maria Erivelma 
Monteiro Marques (CONTRATANTE); Maria Taislania Martins 
Batista (CONTRATADO). 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:88FECC82 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0210- 2401/20 – 
Processo Originário: PE 010/2024-SEAFIN – OBJETO: Contratações 
de serviços de fornecimento de refeições tipo: Buffet, Coffee Break, 
Lanche, Refeição e Quentinha para atender as necessidades da 
Secretaria de Agricultura, Pecuária e Produção Sustentável do 
município de Guaraciaba do Norte-CE. – Contratante: Secretaria de 
Agricultura, Pecuária e Produção Sustentável – Contratada: MT 
MARTINS BATISTA LTDA, CNPJ Nº 07.453.545/0001-00– Valor: 
R$ 8.875,00 (oito mil e oitocentos e setenta e cinco reais). - Data da 
Assinatura do Contrato: 02/10/2024 – Vigência: 02/10/2024 à 
31/12/2024 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 
– Signatário: Jeferson Bezerra Lima (CONTRATANTE); Maria 
Taislania Martins Batista (CONTRATADO) 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:62FC4921 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0210- 2401/19 – 
Processo Originário: PE 010/2024-SEAFIN – OBJETO: Contratações 
de serviços de fornecimento de refeições tipo: Buffet, Coffee Break, 
Lanche, Refeição e Quentinha para atender as necessidades da 
Secretaria de Educação e Cultura do município de Guaraciaba do 
Norte-CE. – Contratante: Secretaria de Educação e Cultura – 
Contratada: 
MT 
MARTINS 
BATISTA 
LTDA, 
CNPJ 
Nº 
07.453.545/0001-00– Valor: R$ 64.500,00 (sessenta e quatro mil e 
quinhentos reais). - Data da Assinatura do Contrato: 02/10/2024 – 
Vigência: 02/10/2024 à 31/12/2024 – Fundamentação Legal: Art. 54, 
Lei Federal nº 8.666/93 – Signatário: Antonia Evani Araújo Teles 
Gomes (CONTRATANTE); Maria Taislania Martins Batista 
(CONTRATADO). 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:E48BEBD1 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0210- 2401/08 – 
Processo Originário: PE 010/2024-SEAFIN – OBJETO: Contratações 
de serviços de fornecimento de refeições tipo: Buffet, Coffee Break, 
Lanche, Refeição e Quentinha para atender as necessidades da 
Secretaria de Saúde do município de Guaraciaba do Norte-CE. – 
Contratante: Secretaria de Saúde – Contratada: MT MARTINS 
BATISTA LTDA, CNPJ Nº 07.453.545/0001-00– Valor: R$ 
17.750,00 (dezessete mil e setecentos e cinquenta reais). - Data da 
Assinatura do Contrato: 02/10/2024 – Vigência: 02/10/2024 à 
31/12/2024 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 
– Signatário: Ana Maíra Ximenes Oliveira (CONTRATANTE); Maria 
Taislania Martins Batista (CONTRATADO) 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:63ECFDD8 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0210- 2401/12 – 
Processo Originário: PE 010/2024-SEAFIN – OBJETO: Contratações 
de serviços de fornecimento de refeições tipo: Buffet, Coffee Break, 
Lanche, Refeição e Quentinha para atender as necessidades da 
Secretaria de Turismo, Comércio e Empreendedorismo do município 
de Guaraciaba do Norte-CE. – Contratante: Secretaria de Turismo, 
Comércio e Empreendedorismo – Contratada: MT MARTINS 
BATISTA LTDA, CNPJ Nº 07.453.545/0001-00– Valor: R$ 
14.062,50 (quatorze mil e sessenta e dois 
reais e cinquenta centavos). - Data da Assinatura do Contrato: 
02/10/2024 – Vigência: 02/10/2024 à 31/12/2024 – Fundamentação 
Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatário: Ricardo Régis 
Pereira de Sousa (CONTRATANTE); Maria Taislania Martins Batista 
(CONTRATADO).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:5EE58756 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL – Termo Original: Contrato Nº 
28.04.21-01/04 – Processo Originário: DISPENSA LICITAÇÃO 
03/2021 – Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO 
FUNCIONAMENTO DOS 
CORREIOS 
NO 
DISTRITO 
VÁRZEA 
DOS 
ESPINHOS 
MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE.– Contratante: 
Secretaria de Planejamento Administração e Finanças – Contratada: 
CRISTIANE CÂNDIDO RODRIGUES, CPF nº 015.847.843-69 – 
Valor: R$ 3.600,00(três mil e seiscentos reais) – Data da Assinatura 
do Contrato: 26/04/2023 – Vigência: 26/04/2023 à 26/04/2024 – 
Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: 
FELIPE 
CARVALHO 
MENDONÇA 
(CONTRATANTE); 
CRISTIANE CÂNDIDO RODRIGUES (CONTRATADA). 
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:8B214C41 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE –CE Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 28.04.21-01/04 – Processo 
Originário: Dispensa de Licitação nº 03/2021 – Contratante: 
Secretaria Municipal de Administração e Finanças – Contratada: 
Maria Erivelma Monteiro Marques CPF nº 015.847.843-69 – 
Finalidade 
LOCAÇÃO 
DE 
IMÓVEL 
DESTINADO 
AO 
FUNCIONAMENTO DOS CORREIOS NO DISTRITO VÁRZEA 
DOS ESPINHOS MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE, – 
Nova Vigência: 26/04/2024 à 26/04/2025- Data da Assinatura do 
Termo de Alteração Contratual: 24/04/2024 – Fundamentação Legal: 
Inciso II do art. 57; art.40 §8 da Lei no 8.666/93, e ainda na Cláusula 
Contratual – Signatários: Maria Erivelma Monteira Marques 
(CONTRATANTE); (CONTRATADA).Cristiane Candido Rodrigues. 
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:E5219E2B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 460/2024